Formas de restringir celular em escolas
Leite manda Secretaria da Educação estudar formas de restringir uso do celular em escolas
Secretária Raquel Teixeira concorda que assunto é urgente e pretende implantar mudanças em 2025
Rosane de Oliveira
Raquel Teixeira e Eduardo Leite estão dispostos a encontrar medidas para mitigar uso
dos dispositivos em sala de aula. Mauricio Tonetto / Divulgação
O uso indevido do celular nas escolas, por alunos de diferentes níveis, também é preocupação do governador Eduardo Leite e da secretária de Educação, Raquel Teixeira. Em resposta à sugestão da coluna, Leite disse que tem total disposição para encaminha a discussão sobre proibição de celular em sala de aula:
— A partir do debate aberto, estou pedindo à Secretaria da Educação que promova a análise e estude a implementação da medida.
A secretária de Educação, Raquel Teixeira, reconhece a seriedade e a urgência de discutir o uso adequado de celulares nas escolas estaduais, levando em conta questões que afetam diretamente os estudantes, como distração em sala de aula, ansiedade pelo uso excessivo de redes sociais e o risco de cyberbullying.
De acordo com a Seduc, atualmente, há escolas que já proíbem o uso, em consenso com suas equipes diretivas e a comunidade escolar. A Secretaria também está analisando documentos e estudos, incluindo referências da Unesco, com o propósito de criar um decreto em 2025 para orientar todas as escolas sobre o o uso de celulares.
— A legislação existente é importante porque garante respaldo jurídico. Porém, no contexto escolar, não é possível depender exclusivamente de uma lei, pois as mudanças de comportamento são conquistadas por meio do ambiente cultural, do trabalho coletivo e da prática das pessoas — ressalva Raquel.
O governo não precisa encaminhar um projeto de lei para aprovação pela Assembleia. Já existe uma legislação, do governo Yeda Crusius, proibindo o celular em sala de aula. A lei é de 2008 e nunca chegou a ser totalmente implantada. O que Leite precisa é estudar uma regulamentação que combine a restrição em sala de aula com o uso pedagógico dos celulares para pesquisas.
O que diz a legislação atual
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Art. 1º Fica proibida a utilização de aparelhos de telefonia celular dentro das salas de aula, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo Único - Os telefones celulares deverão ser mantidos desligados, enquanto as aulas estiverem sendo ministradas."
FONTE:
Proibição de celulares em salas de aula une governo e oposição e pode virar lei federal ainda neste ano
Proposta do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) tem simpatia do MEC
novembro. Leonardo Ozório / Câmara dos Deputados/Divulgação
O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Discutida em todo o país e vigente em alguns Estados e municípios, a proibição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula caminha para aprovação ainda neste ano no Congresso, em um raro episódio de consenso entre o governo e a oposição. O projeto apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) tramita desde 2015 e, neste ano, encontrou ambiente propício para avançar.
O texto restringe o uso dos aparelhos durante as aulas e nos momentos de intervalo, exceto em caso de atividades pedagógicas, mediante autorização dos professores, ou quando for necessário por razões de saúde ou acessibilidade. A regra valerá para alunos de escolas públicas e particulares.
A iniciativa tem simpatia de parlamentares de esquerda e de direita, passando pelo centro. Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi designado o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que implementou a restrição quando foi secretário municipal da Educação do Rio de Janeiro e já adiantou parecer favorável.
Otimista com um consenso "do PSOL ao PL", Alceu alinhou com a presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), para que o projeto seja votado no colegiado o ainda neste mês. Se for aprovado sem modificações, irá direto ao Senado, sem necessidade de passar pelo plenário.
—No Senado, já conversamos com o Davi Alcolumbre (que comanda a CCJ) e com o Rodrigo Pacheco (presidente) e eles estão dispostos a colocar em votação ainda neste ano. É um assunto muito discutido, todo mundo conhece e, se sair da Câmara com consenso, dificilmente terá alguma mudança — projeta Alceu.
Após a aprovação nas duas casas, basta a sanção presidencial para que a proposta se torne lei, o que não será uma barreira, visto que o próprio presidente Lula já defendeu a medida. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) cogitou mandar um projeto com esse teor ao Congresso, mas desistiu diante do avanço do texto que está em tramitação.
No Rio Grande do Sul, já existe uma lei estadual que veta o uso dos celulares durante as aulas, que não é aplicada. Nesta semana, o governador Eduardo Leite pediu à Secretaria da Educação que estude a implementação da medida.
Aliás
O consenso em torno da restrição do uso de celulares em sala de aula é a prova de que, em determinados assuntos, é possível que o governo e a oposição baixem as armas e trabalhem por um mesmo propósito.
FONTE:
