Conforme consta no documento, as instituições de ensino devem estar abertas para atender a comunidade escolar e efetivar as matrículas entre os dias 03 de janeiro e 1º de fevereiro com revezamento de servidores. A partir do dia 2 de fevereiro as escolas estarão abertas no horário normal de funcionamento.

Horário de atendimento das escolas no período de férias

Escolas de turno único devem atender de acordo com o horário das atividades durante o ano:

• Manhã - Horário das 9h às 12h;

• Tarde - Horário das 13h às 16h;

• Noite - Horários das 18h às 21h.

Escolas de dois turnos – Horário das 10h às 15h;

Escolas de três turnos – Horários das 13h às 20h