Ganância do Banrisul e descaso do Leite
Ganância do Banrisul e descaso de Leite podem levar servidores à insolvência financeira
No momento extremo da verdadeira tragédia que se abateu sobre o nosso estado, no mês de maio, o Governador do estado, Eduardo Leite, anunciou uma série de medidas de ajuda aos servidores públicos. O objetivo era amenizar as perdas do funcionalismo estadual que, naquele momento, estava totalmente dedicado a salvar vidas, resgatar vítimas e garantir a segurança da população que era severamente atingida pelas chuvas.
Governador e Banrisul declaram que ajudarão os servidores atingidos pelas enchentes
Uma dessas medidas, era a suspensão do pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos. De acordo com uma portaria publicada pela Secretaria da Fazenda (03/24), de 10 de maio, os pagamentos dos empréstimos consignados seriam suspensos por quatro meses, com essas parcelas sendo postergadas para o final do contrato, sem cobrança de juros nem aumento das mesmas. O que parecia um ato de solidariedade e reconhecimento do Governo e do Banrisul ao trabalho e ao drama vivido pelos servidores, se tornou um verdadeiro pesadelo para esses trabalhadores.
Como lobo em pele de cordeiro, Banrisul tenta lucrar com tragédia dos servidores
O primeiro sinal que algo estava errado foi dado no dia 30 de maio, quando o Banrisul anunciou que estava ampliando a suspensão do pagamento dos consignados. O Presidente do Banco, Fernando Lemos, anunciou que os servidores poderiam optar pela suspensão dos pagamentos por seis meses. O que o Presidente do Banrisul, indicado pelo governador Eduardo Leite, não deixou claro, é que a partir daquele momento seriam cobrados juros sobre as parcelas que estavam sendo suspensas. Com a nova Portaria (04/24), a dívida dos servidores com o Banco aumentaria, com o Banrisul lucrando em cima da tragédia que atingiu o nosso estado, extorquindo os servidores que estavam, desde o início do mês, arriscando as suas vidas para socorrer e dar alento à população atingida pelas enchentes. É bom destacar que uma boa parte desses servidores também foi atingida pela tragédia, tendo suas casas e também residências de parentes destruídas pelas águas, alguns perdendo parentes e pessoas próximas. Porém, nem assim esses servidores, particularmente os policiais civis, arredaram pé até que a última pessoa fosse resgatada.
UGEIRM reage e consegue Liminar que impede tentativa do Banrisul de lucrar com a tragédia
Diante do descalabro que significava a nova normativa do Banrisul, a UGEIRM, através da sua Assessoria Jurídica, ingressou com uma ação no TJ/RS, exigindo que o Banco e o Governo do estado cumprissem o estabelecido, por eles mesmos, na Portaria 03/24. Ou seja, que fossem suspensas quatro parcelas, sem cobrança de juros ou acréscimos. Além disso, o Sindicato pleiteava o pagamento de uma indenização por dano moral aos filiados do sindicato, no valor individual de R$ 3.000,00. No dia 18 de junho, o TJ/RS concedeu uma Liminar à UGEIRM, determinando que o Banrisul garantisse aos Policiais Civis, de imediato, as condições estabelecidas na Portaria 03/24. Quanto ao pagamento de indenização, o TJ/RS informou que seria avaliada quando do julgamento do mérito da Ação.
Banrisul não cumpre decisão e faz acordo com o MP, com malandragem que prejudica ainda mais os servidores
Tentando se livrar da decisão judicial, o Banrisul se movimentou para fazer um acordo, envolvendo o Ministério Público, a Defensoria Pública e o PROCON. No acordo, o banco reconhece as condições exigidas pela UGEIRM em sua ação judicial, restabelecendo a suspensão das quatro parcelas, sem cobrança de juros. Porém, como “bons” banqueiros, o Banrisul embutiu no acordo uma verdadeira “malandragem”. O acordo passou a abranger apenas os servidores que tenham residência em áreas diretamente atingidas pelas enchentes. Ou seja, para conseguir a suspensão dos consignados, sem o pagamento dos juros, não basta nem mesmo residir em cidades que declararam estado de calamidade pública. Agora, tem que residir em uma área que tenha sido atingida diretamente pelas enchentes, para isso o banco usará como referência o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), desenvolvido pelo governo do Estado. Essa regra é tão absurda, que desconsidera os servidores que tiveram familiares, como filhos e pais, diretamente atingidos e precisaram de grande ajuda financeira.
Resumo da ópera: Banrisul e Eduardo Leite responderam ao pedido de ajuda levando servidores à insolvência financeira
Com o acordo celebrado entre o Banrisul, MP, Defensoria e Procon, os servidores públicos que não moram nas áreas definidas pelo MUP, terão duas alternativas: ou aceitam a proposta do Banrisul de suspensão dos pagamentos por seis meses, com a cobrança absurda de juros, ou recusam a suspensão, o que acarretará na cobrança acumulada das parcelas de maio e junho. Alguns policiais já relataram à UGEIRM que, caso recusem a proposta de suspensão por seis meses, poderão ficar sem salário em julho, por conta da cobrança acumulada das parcelas que foram suspensas, sem a sua autorização, nos meses de maio e junho.
O Presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, ressalta que “além do Banrisul, temos que destacar o papel do governador nessa situação. Quando teve o anúncio da suspensão dos consignados, o governador Eduardo Leite fez questão de dar a notícia pessoalmente. Quando viu que o presidente do Banrisul, indicado por ele, se aproveitaria da tragédia para ganhar dinheiro em cima dos servidores, o Governador se calou e fingiu que não tem nada a ver com isso. Se Eduardo Leite realmente é grato ao trabalho exemplar executado pelos Policiais Civis durante as enchentes e no combate à violência no nosso estado, deveria, no mínimo, se comprometer a pagar os juros cobrados pelo Banrisul e intervir, no sentido de garantir que os servidores não tenham as parcelas acumuladas descontadas dos seus salários. Isso é o mínimo que se espera de um governante que tenha mais preocupação com a vida real dos seus servidores, do que com o mundo de faz de conta das redes sociais”.
O Vice-presidente da UGEIRM, Fabio Castro, questiona a relação dos servidores com o Banrisul: “será que um banco que não tem a mínima solidariedade com os servidores, merece administrar nossos salários? Será que esse banco é digno de ter nosso dinheiro? Precisamos pensar seriamente a conveniência de mantermos nossas contas correntes no Banrisul e, mais ainda, o próprio Governo deve avaliar a pertinência da manutenção da nossa folha de pagamento no Banrisul”, questiona Fabio Castro.
Ortiz prossegue, enfatizando que “a UGEIRM não vai desistir de garantir os direitos dos policiais civis. Nosso departamento jurídico já está agindo, para garantir que nossa Liminar seja respeitada. Caso o Banrisul consiga derrubá-la, vamos pleitear que o governo garanta que as parcelas suspensas não sejam debitadas junto com outras parcelas. Além disso, se o Banrisul insistir em fazer esses débitos, vamos ajuízar ações de danos morais e financeiros, para que eles paguem pelo mal que estão fazendo aos policiais civis. Se o governador não demonstra preocupação com seus policiais civis, o sindicato não descansará enquanto a justiça não seja feita”, encerra Ortiz.
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