Gastos público e Lei Rouanet

"Wagner Moura só ganhou o Golden Globe por causa da Lei Rouanet".
Por Flávio Martins
Essa frase circula livremente nas redes sociais, quase sempre impulsionada por políticos oportunistas que sabem que discursos simplistas e polarizadores, que tendem curtidas.
Mas vamos sair dos memes.
�Vamos aos fatos.
O filme O Agente Secreto não recebeu recursos da Lei Rouanet. O filme recebeu cerca de R$ 7,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine.
E aqui começa a parte que ninguém explica.
O FSA não integra diretamente o orçamento do Ministério da Cultura. Ele é formado principalmente por contribuições do próprio mercado audiovisual e de telecomunicações (TVs, streamings etc.), além de devoluções de projetos lucrativos. Trata-se, portanto, de um mecanismo de reinvestimento do próprio setor em sua cadeia produtiva.
Agora, a pergunta que realmente importa:
O Estado deve investir em cultura?
�Sim. Cultura é direito fundamental social e exige políticas públicas.
Mas aqui está o ponto que as redes sociais não conseguem discutir:
Investir em cultura não significa gastar sem critério.
Veja: entre 2024 e 2025, prefeituras brasileiras gastaram quase R$ 1,1 bilhão em shows e espetáculos com recursos públicos, muitas vezes por dispensa de licitação e com valores desproporcionais à realidade local.
Pedro Alexandre, no interior da Bahia, tem cerca de 14 mil habitantes, IDHM de apenas 0,513 e IDEB abaixo da média estadual e nacional. Mesmo assim, contratou, por R$ 1,5 milhão, um único show para a Festa do Vaqueiro em 2026.
Aqui não está em debate se cultura é importante.
�Ela é.
O que está em debate é prioridade, proporcionalidade e responsabilidade.
Precisamos de leis que vinculem gastos na cultura aos indicadores mínimos de desenvolvimento, especialmente na educação. Caso contrário, continuaremos presos à política do “pão e circo”.
E como 2026 é ano eleitoral, deixo uma reflexão final:
Precisamos de políticos que saibam fazer LEIS, não MEMES.
�Criticar a Lei Rouanet em post é fácil.
�É fácil enganar otário.
Temos que criar leis sérias, técnicas, que vinculem os gastos públicos aos indicadores de desenvolvimento, especialmente educação.
FONTE:
https://www.facebook.com/photo?fbid=3373278416154123&set=a.104549543027043&locale=pt_BR





