Nesta quarta-feira (6), a CNTE realizou o lançamento do relatório do Grupo de Trabalho interministerial (GTI) de “Prevenção e enfrentamento da violência nas escolas". A apresentação do documento foi feita em uma transmissão ao vivo pelos canais do YouTube e do Facebook da Confederação. Mediada pela secretária de Finanças e membro do GTI, Rosilene Corrêa, a CNTE destacou no encontro a importância de uma gestão democrática como método de enfrentamento às violências nas escolas.

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Durante a transmissão, Rosilene lamentou sobre o fenômeno ainda ser muito presente nas sociedades, tendo sido agravado ainda mais nos últimos tempos. "A violência sempre existiu, e em vários tipos, mas o que chama a atenção é o nível em que ela chegou", comentou.

"Temos mais gente armada por aí, e achando que pode resolver todas as coisas na base da força física. Isso tem resultados, e as consequências são essas que estamos presenciando… é uma situação de barbárie", lamentou.

Gestão democrática escolar

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a escola pública tem sofrido várias formas de ataques, sendo uma dessas quando legisladores não cumprem leis como a do concurso público para professores.

“A Constituição Federal diz que, para trabalhar em escolas públicas, é preciso passar por um concurso público, entretanto, no Brasil, mais da metade dos professores (59%) estão em contrato temporário. Têm estados com mais de 70% de profissionais nesse tipo de contratação, o que impede um vínculo efetivo e direto com a comunidade escolar”, declarou. 

De acordo com ele, essa situação de precarização nos contratos, além de causar rotatividade, quebra as perspectivas das relações humanas dentro das escolas. Além disso, ele destacou a importância da gestão democrática e da convivência no espaço escolar como meio de promover boas relações e uma participação efetiva dos segmentos na proteção de todos. 

“É muito importante que cada trabalhador em educação pegue esse relatório e leve para dentro das escolas, e salas de aula. Precisamos fazer uma reflexão profunda sobre as propostas, encaminhamentos e leituras de mundo e de convivência que precisa ser efetivada ”, reforçou.

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Medidas de enfrentamento conquistadas

Segundo Yann Evanovick, coordenador Executivo do GTI do MEC, a questão da violência nas escolas não é vista apenas como uma missão da educação, mas algo que precisa envolver outros atores da sociedade.

E foi partindo desse pensamento que, quando instituído pelo Presidente Lula e pelo Ministro da Educação Camilo Santana, o GTI integrou a participação e colaboração de membros de ministérios da Justiça, Segurança Pública, Saúde, Direitos Humanos, Cultura, Esporte, além da Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República. 

"Procuramos envolver um conjunto de ministérios para pensar uma política que fosse integrada", afirmou.

Entre os frutos do trabalho do GTI, Yann citou a criação das seguintes medidas:

• De forma emergencial, no âmbito do Ministério da Educação, foram construídas orientações para preparar as escolas brasileiras, públicas e particulares, para lidar com violências, de forma preventiva, como enfrentamento e pós-acontecimento;

• Foi feito um encaminhamento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a atualização da resolução que versa sobre a utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

Com a decisão, cerca de 3 bilhões de reais ficarão à disposição de escolas municipais e estaduais para a aquisição de equipamentos tecnológicos de segurança, além da contratação temporária de profissionais de psicologia e assistência social para atuar junto às instituições;

• O lançamento da Operação Escola segura, pelo Ministério de Segurança Pública, que busca agir sobre suspeitos e grupos que promovem violência e ódio, incentivando ataque às escolas; e

• A aprovação de um conjunto de iniciativas no Congresso Nacional, como o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).

Yann ainda reforçou que, pelo tamanho dos desafios presentes na educação, somados à temática da violência nas escolas, as políticas públicas voltadas para esse enfrentamento não podem ser decididas por “achismos”, mas sim com dados concretos. 

"Por isso, o relatório é um documento importantíssimo. Ele não apresenta somente um conjunto de opiniões do movimento educacional, mas também traz um conjunto de dados", destacou.

Trajetória escolar

Para o psicólogo, mestre em ciências humanas e sociais, e também membro do GTI, Gabriel Medina, além da polarização política ter inflamado a intolerância nas pessoas, ações como a liberação e incentivo ao porte de arma pela população contribuíram para o ódio e a violência terem chegado nas escolas. 

"Nós convivemos com um presidente que estimulava o ódio às mulheres, aos negros, aos quilombolas e indígenas. Estimulava o armamento da população e liberou clubes de tiros em todos os lugares... então, não podemos dizer que o livre acesso a armas também não ajudou a acumular e produzir o que estamos vivendo agora", apontou.

Gabriel  disse que, apesar de serem alvo de violências, as escolas também podem ser ambientes onde o comportamento violento é estimulado nos alunos.  Segundo ele, esse fator é explicado quando o autor de ataques são ex -alunos das instituições tidas como alvos.

"São microviolências simbólicas, que se apresentam como humilhações, preconceitos, xingamentos, isolamento e falta de acolhimento.” De acordo com ele, quando a escola não é um ambiente emancipador e tranquilo para o aluno, ela acaba transformando a trajetória e olhar do mesmo para aquele lugar.

“O problema é que esse descontentamento da trajetória dos jovens volta de forma violenta para a escola. É fundamental compreender esse processo que marca a trajetória de jovens na escola, pois outro resultado percebido mostra que parte dos autores dos crimes possuíam algum ressentimento com o lugar que atacou”, relatou.

Mais igualdade social 

Rosilene ainda criticou a visão norte-americanizada de transformar as escolas em lugares cada vez mais cercados por muros, portões e catracas como medida de segurança. Ela enfatiza que esse tipo de ação, trazendo policiais para dentro das escolas, ou militarizar o ensino, acaba indo na contramão do objetivo de promover a paz nas escolas.

“Teremos uma sociedade menos violenta quando tivermos menos desigualdades sociais. É contra isso que precisamos lutar. Uma força-tarefa com apoio de todos os ministérios, organizações e da sociedade civil assumindo isso como responsabilidade”, finalizou.