Governo corta 60% das verbas da saúde
Governo federal corta 60% das verbas da saúde para garantir orçamento secreto
Ministério da Saúde terá R$ 3,3 bilhões a menos em 2023 se os cortes não forem revertidos
Sempre pronto para atacar os(as) mais fracos(as), Jair Bolsonaro agora mira nos(as) brasileiros(as) que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal cortou R$ 3,3 bilhões de 12 programas do Ministério da Saúde para 2023. A medida foi “necessária” para preservar os recursos destinados ao “orçamento secreto”, informa O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (7).
“Por não ter vetado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto – usadas pelo governo em negociação política com deputados e senadores –, o governo promoveu um corte linear de 60% nas despesas da Saúde”, explica o Estadão.
No custeio de bolsas para residentes em medicina Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional, o impacto é de R$ 922 milhões. O programa paga bolsas na etapa em que profissionais recém-formados passam por especialização. Os recursos ajudam a interiorizar a formação de especialistas e a atuação destes profissionais em áreas remotas.
O levantamento do Estadão identificou cortes também no programa Farmácia Popular e nas verbas para equipar e reformar hospitais especializados no tratamento de câncer. O programa Médicos pelo Brasil teve verbas reduzidas antes mesmo de ser plenamente implantado.
Nem programas executados em parceria com o Exército e Marinha foram respeitados, com os cortes atingindo inclusive a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas na Amazônia.
O programa Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total é um dos mais prejudicados com os cortes para 2023. O Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do governo federal, mostra que 10.417 pessoas morreram de aids em 2020, o que indica a necessidade de preservar programas voltados para o tratamento.
Os cortes derrubam programas como o que distribui medicamentos para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Serão R$ 407 milhões a menos em 2023.
Se não forem revertidos, os cortes no orçamento vão prejudicar ações fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), com impacto nas políticas públicas de saúde, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão.
A votação da Lei Orçamentária Anual de 2023 deve ocorrer até dezembro, quando o próximo presidente da República já estará eleito. Com o “orçamento secreto”, Bolsonaro distribui verbas públicas a redutos eleitorais de parlamentares que o apoiam na disputa com o ex-presidente Lula.
Jair Bolsonaro corta verba de combate ao câncer em pleno Outubro Rosa
Além dos recursos para o tratamento de câncer, o orçamento de 2023 prevê o corte de recursos da educação básica e de combate à disparidade de gênero
Nem o programa de combate ao Câncer, um dos carros fortes do Sistema Único de Saúde (SUS) escapou da sanha destruidora de Jair Bolsonaro (PL) para garantir a continuidade do orçamento secreto.
Em reportagem, o jornal Estadão denunciou na semana passada que os cortes promovidos por Bolsonaro irão impactar diretamente os investimentos na prevenção e controle do câncer.
Com o início do Outubro Rosa, campanha de conscientização da prevenção e combate ao câncer de mama, o assunto ferveu nas redes sociais.
A verba de combate à doença passará de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023, representando um corte de 45%. Os cortes também afetarão a compra de materiais, ferramentas e reformas de unidades hospitalares e ambulatórios, além de outros programas.
Ainda de acordo com o jornalista Felipe Frazão, responsável pelo artigo, os cortes estão sendo realizados para manter o orçamento secreto, política que o presidente mantém para garantir apoio do chamado “Centrão” à sua reeleição.
Política para mulheres na mira
Se nem no Outubro Rosa Jair Bolsonaro se comove e prioriza projetos para garantir a vida das brasileiras, quando se trata de políticas públicas voltadas para mulheres, o presidente trabalha para destruir aquilo demorou anos para ser estruturado.
Entre as 79 ações orçamentárias que constam no Orçamento Mulher, 47 sofreram com a sanha do presidente e sofreram reduções de verbas previstas para 2023.
Além de verbas para a equiparação de gênero, programas de proteção social básica, apoio à organização de programas de assistência social e até mesmo medidas de desenvolvimento da educação básica – sofrerão uma supressão de mais de 95% em suas respectivas verbas.
Com os cortes, a implementação de creches, a ampliação das delegacias da mulher, a integralização de cotas para mulheres de baixa renda e chefes de família no programa habitacional Casa Verde e Amarela são alguns dos projetos que serão prejudicados.
