Governo do RS adia votação
Governo do RS adia votações e ganha tempo para buscar apoio
Assim, o texto de adequação à legislação federal sobre o Teto de Gastos ficará para semana que vem
Taline Opptiz
Sessão desta terça-feira contou com galerias lotadas na Assembleia Legislativa
A estratégia do governo gaúcho foi a de solicitar a inversão da pauta no plenário da Assembleia para deixar os projetos de sua autoria, com tramitação vencida, para depois. O objetivo foi o de ganhar tempo para convencer aliados a aprovarem o texto de adequação à legislação federal sobre o Teto de Gastos. A medida é necessária para a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. A pauta foi contaminada pelo cenário eleitoral e agora enfrenta resistências entre aliados.
Em função do quadro, após a análise da proposta de reposição de 6% aos servidores do quadro-geral, o quórum foi retirado. Assim, ficarão para a sessão da próxima terça-feira as votações dos textos relativos ao Regime de Recuperação Fiscal e o de aval aos investimentos de cerca de R$ 500 milhões do Tesouro do Estado em estradas federais como as BRs 116 e 290.
Desta forma, além de ganhar tempo para tentar buscar os 28 votos necessários à aprovação da proposta do regime, o Executivo não permitiu a votação, no mesmo dia, da reposição salarial de 6% para o quadro-geral e da aplicação dos cerca de R$ 500 milhões de recursos estaduais em estradas federais, que contava com o apoio para ser aprovado.
Deputados da oposição exploraram politicamente as matérias, fazendo vinculação entre ambas e criticando as escolhas e prioridades do governo gaúcho.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, além dos tetos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e das limitações de caixa do Estado, o índice não poderia ser superior a 6% em função das vedações impostas pela Legislação Eleitoral.
Apenas para marcar posição
Deputados da oposição se revezaram na tribuna defendendo a aprovação de emendas, apresentadas por seus partidos, para que o índice de reposição para o quadro-geral fosse de pelo menos 10,06%. Na prática, o movimento serviu apenas para marcar posição política, já que deputados não podem ter iniciativas que criem despesas para o Executivo, o que seria o caso.
