Governo estadual guarda dinheiro em caixa
Com 6,5 bilhões de reais para proteção contra cheias parados, governo Leite não apresentou projetos
Se a enchente de maio de 2024 ocorresse hoje, Eldorado do Sul, Alvorada e a zona norte de Porto Alegre, incluindo o aeroporto Salgado Filho, poderiam ficar submersos mais uma vez. Quase um ano após as cheias do rio Jacuí, do lago Guaíba e do Arroio Feijó, após chuvas de 500mm concentradas em cinco dias submergirem boa parte dessas áreas, o governo do Rio Grande do Sul não está gastando o dinheiro disponível para obras nos diques e melhorias do sistema de proteção contra cheias na Região Metropolitana.
Em setembro de 2024, o governo federal criou um fundo extraordinário e destinou R$ 6,5 bilhões para recuperação e melhorias dessas infraestruturas essenciais para evitar tragédias como a de 2024. Os recursos estão disponíveis para o governo estadual investir desde dezembro, mas o governo de Eduardo Leite ainda não apresentou projetos.
A informação é de Maneco Hassen, secretário para Apoio à Reconstrução do RS, uma estrutura criada pelo governo federal. “Na penúltima reunião (em março), fui mais incisivo na cobrança, e o governo (estadual) disse que não havia previsão”, disse Hassen. Segundo ele, há dois projetos de diques feitos em 2014, ainda no governo de Tarso Genro (PT), que consideram a cota da enchente de 1941 e precisam ser atualizados.
Após criar o fundo, em setembro do ano passado, o governo Lula queria destinar os R$ 6,5 bilhões não só ao estado, mas também aos municípios atingidos, fazendo uma governança ao nível municipal, estadual e federal dos recursos. Mas, conforme Maneco Hassen, o governador Eduardo Leite teria pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião presencial em Brasília, para ficar como o gestor da verba bilionária. Lula concordou.
“O governo estadual ficou com a missão de fazer os projetos, licitar e executar as obras; e o governo federal paga e fiscaliza. Mas, desde dezembro, quando o dinheiro foi depositado na Caixa Econômica Federal, o governo não se mexeu para nada”, diz o secretário nomeado por Lula. “Temos um dinheiro parado na conta, o que é raríssimo de acontecer, mas não há projetos prontos”, disse Hassen.
As primeiras licitações seriam para os diques do Arroio Feijó, que protege a zona norte de Porto Alegre e Alvorada, e para Eldorado do Sul, a cidade mais afetada pela enchente, com mais de 80% das casas atingidas.
Em nota, a Secretaria de Reconstrução Gaúcha, presidida por Pedro Capeluppi, se limitou a dizer que “os estudos e anteprojetos emitidos anteriormente à enchente de maio de 2024 estão em fase de adequação à nova realidade climática”, com revisão dos parâmetros hidrológicos.
Em janeiro, no entanto, Capeluppi disse à GZH que Eldorado seria a primeira a receber as obras e que já havia um projeto. “Conseguimos desenvolver mais rápido esse projeto preliminar (para Eldorado), mas já considerando os últimos acontecimentos, com os parâmetros hidrológicos atualizados para que haja uma proteção sustentável do município”, disse, na ocasião. Também informou que a contratação da empresa a executar o serviço ocorreria naquele mês.
Questionado sobre a declaração feita no início do ano, a secretaria se limitou a dizer que não daria mais informações.
O governo de Eduardo Leite gerencia verbas bilionárias para aplicar na reconstrução do estado. A suspensão do pagamento da dívida do estado por três anos, aprovada ainda no ano passado pelo Congresso, rendeu R$ 14 bilhões, cuja execução e gerenciamento estão a cargo somente do governo estadual. Outro fundo, criado pelo governo federal, é esse montante destinado à criação e reforço dos sistemas de proteção contra cheias, de R$ 6,5 bilhões.
A Matinal pediu um posicionamento das prefeituras de Eldorado, Canoas e São Leopoldo sobre se havia sido feito algum reparo nas estruturas de contenção de cheias, passados um ano da enchente e sobre os projetos para as cidades. Os municípios, no entanto, não responderam até o fechamento desta reportagem.
Duas dessas cidades – Canoas e São Leopoldo – vêm, todavia, realizando obras de recuperação e elevação em seus sistemas de diques, ainda sem o aporte federal gerido pela administração pública do estado.
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