GUIA CONTRA CENSURA NAS ESCOLAS

21 de setembro de 2022

Para o CPERS, não há lugar para a mordaça no ambiente escolar. A sala de aula é o espaço sagrado da liberdade de cátedra e de expressão, essenciais para o processo de ensino e aprendizagem.

Os defensores de projetos como o “Escola sem Partido”, nome criado para disfarçar uma iniciativa de viés autoritário, visam intimidar e silenciar professores(as) sem qualquer embasamento legal e que não tem paralelos no mundo democrático.

Visando auxiliar colegas que por ventura passem por alguma situação de intimidação em sala de aula, o Sindicato lança o Guia Rápido Contra a Censura nas Escolas. O material, disponibilizado no link abaixo e na integralidade ao fim da matéria, apresenta as bases legais que apontam para a inconstitucionalidade do projeto e os pareceres mais recentes dos tribunais superiores e do Ministério Público Federal, bem como instruções para a defesa de docentes agredidos, ameaçados ou intimidados.

Clique aqui e baixe o material!

A Constituição Federal assegura ao(à) educador(a) o direito à liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer encaminhamento que viole esse direito é inconstitucional.

Em tempos de avanço dos ataques contra educadores(as), o Sindicato reforça a defesa de uma escola plural e sem mordaça. O espaço escolar não pode ser marcado por perseguições de docentes ou censura.

Vale destacar, estas orientações não podem ser confundidas com a legislação eleitoral que define diversas normas e vedações em ambientes públicos. Informe-se!

Se você educador(a) se sente ameaçado, acesse o material e conheça as estratégias jurídicas e político-pedagógicas que podem ser usadas em situações de censura nas escolas. Por uma escola pública, gratuita, de qualidade e sem mordaça!

>> Confira abaixo a íntegra do Guia Rápido Contra a Censura nas Escolas:

https://cpers.com.br/cpers-lanca-nova-versao-do-guia-rapido-contra-a-censura-nas-escolas/