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Nova Iorque, 9 de abril 2019 – Mais de 175 milhões de crianças – cerca de metade dos meninos e meninas que deveriam estar na educação infantil no mundo – não estão matriculadas[1], perdendo uma oportunidade de investimento crucial e sofrendo profundas desigualdades desde o início da vida, alertou o UNICEF em um novo relatório divulgado hoje. Nos países de baixa renda, o quadro é muito mais sombrio, com apenas uma em cada cinco crianças pequenas matriculada na educação infantil.
"A educação infantil é a base educacional de nossas crianças – cada etapa da educação que se segue depende do seu sucesso", disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore. "No entanto, muitas crianças ao redor do mundo não têm essa oportunidade. Isso aumenta o risco de repetência ou abandono escolar e relega essas crianças à sombra de seus colegas mais afortunados".
A World Ready to Learn: Prioritizing quality early childhood education (Um mundo pronto para aprender: Priorizando a educação infantil de qualidade – disponível somente em inglês) – o primeiro relatório global sobre educação infantil na história do UNICEF – revela que as crianças matriculadas em pelo menos um ano da educação infantil têm maior probabilidade de desenvolver as habilidades essenciais necessárias para ter sucesso na escola, estão menos propensas à repetência ou ao abandono escolar e, portanto, serão mais capazes de contribuir para sociedades e economias pacíficas e prósperas quando atingirem a idade adulta.
As crianças na educação infantil têm mais do que o dobro de probabilidade de estar bem encaminhadas nas habilidades iniciais de letramento e numeramento do que as crianças que perdem o aprendizado inicial. No Nepal, as crianças frequentando educação infantil tiveram 17 vezes mais chances de estar no caminho certo em suas habilidades iniciais de letramento e numeramento. Em países onde mais crianças frequentam a educação infantil, um número significativamente maior de crianças completa o ensino primário e obtém competências mínimas em leitura e matemática quando terminam a escola primária.
O relatório observa que a riqueza das famílias, o nível de educação das mães e a localização geográfica estão entre os principais fatores que impactam a frequência na educação infantil. No entanto, a pobreza é o fator determinante maior. Alguns principais achados do relatório:
- Papel da pobreza: Em 64 países, as crianças mais pobres têm sete vezes menos chances do que as crianças das famílias mais ricas de participar de programas de educação infantil. Para alguns países, a divisão entre ricos e pobres é ainda mais aparente. Por exemplo, as crianças das famílias mais ricas da República da Macedônia do Norte têm 50 vezes mais probabilidade de frequentar a educação infantil do que as das mais pobres.
- Impacto dos conflitos: Mais de dois terços das crianças em idade pré-escolar que vivem em 33 países afetados por conflitos ou desastres não estão matriculados em programas de educação infantil. Contudo, essas são as crianças para as quais a educação infantil tem alguns dos maiores benefícios. A educação infantil ajuda crianças pequenas afetadas por crises a superar os traumas que vivenciaram, dando-lhes uma estrutura, um lugar seguro para aprender e brincar e uma saída para expressar suas emoções.
- Ciclo de desempenho educacional: Em todos os países com dados disponíveis, crianças nascidas de mães que concluíram o ensino médio ou educação superior têm quase cinco vezes mais probabilidade de frequentar um programa de educação infantil do que crianças cujas mães concluíram apenas o ensino fundamental ou não têm educação formal.
Em 2017, em todo o mundo, uma média de 6,6% dos orçamentos nacionais para a educação foram dedicados à educação infantil, com quase 40% dos países com dados disponíveis alocando menos de 2% de seus orçamentos de educação para essa etapa de ensino. Na África Ocidental e Central, 2,5% são destinados à educação infantil, com 70% das crianças perdendo a educação infantil na região. Em toda a Europa e Ásia Central, os governos dedicam a maior proporção – mais de 11% de seus orçamentos de educação – à educação infantil.
Essa falta de investimento mundial na educação infantil afeta negativamente a qualidade dos serviços, incluindo uma falta significativa de professores capacitados. Juntos, os países de baixa e média renda abrigam mais de 60% das crianças em idade pré-escolar do mundo, mas apenas 32% de todos os professores da educação infantil. De fato, apenas 422 mil professores da educação infantil lecionam atualmente em países de baixa renda. Com a expansão das populações, assumindo uma relação aluno-professor ideal de 20 para 1, o mundo precisará de 9,3 milhões de novos professores de educação infantil para atingir a meta universal até 2030.
"Se quisermos dar às nossas crianças a melhor chance de ter sucesso em uma economia globalizada, os líderes devem priorizar e fornecer recursos adequados para a educação infantil", diz Fore.
O UNICEF está pedindo aos governos que tornem pelo menos um ano de educação infantil de qualidade universal e uma parte rotineira da educação de cada criança, especialmente das crianças mais vulneráveis e excluídas. Para tornar isso realidade, o UNICEF pede aos governos que comprometam pelo menos 10% de seus orçamentos nacionais de educação para ampliar a educação infantil e invistam em professores, padrões de qualidade e expansão justa.
[1] Para o relatório global, foi utilizada a faixa etária de 3 a 6 anos. No Brasil, o UNICEF utiliza as faixas etárias de até 3 anos e de 4 e 5 anos, correspondentes às etapas de creche e pré-escola, respectivamente, previstas na legislação nacional.
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Educação infantil no Brasil
Creche – até 3 anos
No Brasil, segundo o suplemento de Educação da Pnad Contínua 2017, 32,7% das crianças de até 3 anos frequentavam a creche em 2017, o equivalente a 3,3 milhões de estudantes. Em 2016, eram 30,4%.
As Regiões Sul e Sudeste apresentaram os percentuais mais elevados, 40,0% e 39,2% respectivamente. Em seguida, estavam o Nordeste (28,7%), seguido por Centro-Oeste (25,4%) e Norte (16,9%).
Entre os principais motivos apontados pelos pais para a não frequência à creche estão:
- Crianças de 1 ano:
- 64,1% (2,7 milhões) pais ou responsáveis não queriam.
- 21,1% (903 mil) dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade.
- Crianças de 2 e 3 anos:
- 53,0% (1,4 milhão) pais ou responsáveis não queriam.
- 34,7% (897 mil) dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade.
Sem avanços consistentes no acesso à creche, o País terá dificuldades de alcançar a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos frequentem a creche até 2024.
Pré-escola – 4 e 5 anos
Entre as crianças de 4 e 5 anos, 91,7% estavam na pré-escola em 2017, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Em 2016, eram 90,2%.
Nordeste e Sudeste apresentaram taxas acima da média nacional, 94,8% e 93,0%. Em seguida aparecem Sul (88,9%), Centro-Oeste (86,9%) e Norte (85%).
Entre os principais motivos apontados pelos pais para a não frequência à pré-escola estão:
- Crianças de 4 e 5 anos:
- 44,4% (196 mil) dificuldade de acesso, seja por falta de vaga (24,6%) ou inexistência de escola na localidade de moradia (19,8%).
- 41,4% (182 mil) desejo dos pais ou responsáveis.
Embora o percentual de crianças de 4 e 5 anos na escola venha crescendo, o aumento não foi suficiente para que o Brasil alcançasse a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que previa a universalização do acesso à pré-escola até o ano de 2016. A meta não foi alcançada nacionalmente, nem em nenhuma região do País.
Busca Ativa Escolar
Para combater a exclusão escolar no Brasil, o UNICEF conta com a Busca Ativa Escolar. Trata-se de uma plataforma gratuita para ajudar os municípios no combate à exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e Estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets e telefones celulares (SMS ou aplicativos para smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
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