Impacto do tempo integral
MEC avaliará impacto do tempo integral em escolas sorteadas
Foi realizado na última sexta-feira, 9, o sorteio das escolas que participarão do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A extração foi feita por meio de webconferência entre o Ministério da Educação e os 17 estados que se inscreveram para participar da avaliação. Ao todo, foram selecionadas 204 escolas de ensino médio, sendo que metade delas receberão recursos para implantar o tempo integral, e a outra metade não. Esse trabalho, que levará quatro anos, medirá o resultado no rendimento escolar e na redução da desigualdade entre os alunos, entre outros aspectos. Além dessas, até 123 outras escolas serão contempladas com recursos para implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões brasileiras por meio da Portaria MEC 1.023/2018.
Portaria MEC 1.023/2018 _ DOU de 05/10/2018 (nº 193, Seção 1, pág. 17)
Estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para a realização de avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI e seleção de novas unidades escolares para o Programa.
A secretária de Educação Básica, Kátia Smole, disse que esse programa e o sorteio permitiram colocar em prática uma das metas do Ministério da Educação, que é de monitorar a aplicação de recursos e os processos de aprendizagem. “Isso é uma inovação do MEC, pois mostra a seriedade com que as políticas têm que ser feitas no país” afirmou. “O programa ajudará os estados a fazer as suas mudanças e saber o que está dando certo e o que pode ser melhorado”, enfatizou Smole. Ainda de acordo com a secretária, essa metodologia de avaliação não é feita tradicionalmente no país. “O Brasil investe muitos recursos, mas nem sempre o monitoramento é feito. Desta vez temos um projeto inovador”, comemorou Kátia.
Para a execução do programa, o MEC vai liberar recursos do montante de R$ 200 milhões. A primeira parcela será paga, ainda em 2018, às escolas que vão implementar o tempo integral em 2019; e a segunda, até o fim do primeiro semestre do próximo ano. O valor será distribuído de acordo com a quantidade de alunos em atividade na instituição. Serão repassados R$ 2 mil por aluno/ano matriculado.
Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, as escolas participantes do sorteio terão o mesmo perfil, e não poderá haver discriminação entre os incentivos dados a essas unidades durante o período de avaliação. Assim, qualquer programa de incentivo ou de liberação de recursos terá que beneficiar os dois grupos, ou nenhum deles, visando mantê-los iguais. O tratamento imparcial visa garantir que a única diferença entre os dois grupos, ao fim de quatro anos, seja que um deles recebeu a implementação do EMTI e o outro, não.
Confira a lista das 204 escolas sorteadas para participar da Avaliação de Impacto.
PORTARIA Nº 1.024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
Define as diretrizes do apoio financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola às unidades escolares pertencentes às Secretarias participantes do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, instituído pela Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e às unidades escolares participantes da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, instituída pela Portaria MEC nº 1.023, de 4 de outubro de 2018.
Assessoria de Comunicação Social
