Renata Duarte Simões

“Ele não conseguia aprender…
a fome era maior que a curiosidade,
que o desejo pelo novo”
(Professora de uma escola pública no ES, em relato
à especialização EPDS, sobre uma criança em situação de pobreza).

No Brasil, o direito à educação é algo recente e o acesso à escola pelas parcelas mais pobres e marginalizadas da população, incluindo os índios, os negros, os imigrantes e as mulheres, só começou a se concretizar nas últimas décadas do século XX. O tratamento dado à educação dos pobres deixou um legado que pode ser visto, nos dias de hoje, nos baixos índices de aprendizagem escolar dos alunos em condição de pobreza (IOSIF, 2007). Nesse contexto,a desigualdade social se traduz em desigualdade escolar.

Em uma sociedade onde a pobreza e desigualdade são muito evidentes, preocupa não só a injustiça social, mas também as consequências que essas desigualdades irão trazer aos indivíduos. Crianças nascidas nesse círculo de pobreza têm a maior probabilidade de se tornarem as unidades familiares pobres de amanhã. A condição de pobre faz com que essas crianças e jovens não frequentem adequadamente a escola, tenham necessidade de trabalhar e abandonem seus sonhos de um futuro melhor e mais humano.

O que causa maior preocupação em relação a essa situação é a possibilidade dessas crianças, ao se tornarem adultos, não conseguirem romper com o circulo vicioso da pobreza e desigualdade, que resulta na visão de caridade, com o envergonhamento do sujeito, e de juventude pobre como sinônimo de criminalidade. A pobreza não constitui uma identidade, mas uma condição, e não é uma condição natural, mas fruto amargo de complexas dinâmicas da sociedade, devendo ser enfrentada e superada. Por isso, ao tratar a pobreza, é preciso também tratar a desigualdade.

Nos currículos, a pobreza tem sido vista como carência, sendo a carência material resultado das carências de conhecimento, de competências, carências de valores, hábitos e moralidades. E, assim, a escola não tem assumido o seu papel de proporcionar o pleno conhecimento da realidade, inclusive, da condição social dos seus alunos, mostrando as condições históricas e sociais que resultaram na desigualdade social.

Embora a pobreza seja um fator social que tensiona profundamente o paradigma da universalidade e da democratização real do ensino básico, questionando, com contundência, as possibilidades da escola formal e homogênea no contexto do capitalismo, a relação entre educação escolar e situação de pobreza constitui-se um campo de reflexão ainda não consolidado no Brasil e em que se evidenciam diferentes tipos de articulação, destacando-se, sobretudo, as indicações que percebem a educação formal, por um lado, como condição indispensável para a ruptura do círculo da pobreza, e, por outro lado, como mecanismo de manutenção da ordem instituída (ASSIS; FERREIRA; YANNOULAS, 2012).

Compartilho do pensamento de que a educação escolar tem uma imensa responsabilidade no enfrentamento das condições que produzem e reproduzem a pobreza. Ela pode oferecer informações que motivam a reflexão, fortalecem valores de justiça e respeito pelos outros, aproximam vozes e experiências humanas e nos ajudam a conhecer e agir, promovendo e estimulando a ação de pessoas e grupos em favor da justiça e de valores que representam o bem comum.

Nesse contexto, a educação precisa ir além das salas de aula, superando a visão do pobre como apenas um número nas escolas, buscando-se novas práticas que valorizem os alunos e que os estimulem na aprendizagem e construção de novos conhecimentos, tendo a escola, por sua vez, o compromisso com a democratização do saber.A educação pode ser um importante elemento para compreensão e enfrentamento da pobreza, pode colaborar para que todos tenham iguais direitos de aprender, de conhecer e ser conhecido, de valorizar e ser valorizado, pois traz consigo a utopia de um mundo mais justo, de saberes que dialogam, de heranças que se repartem, firma um compromisso, a luta e a esperança.

O caminho a ser trilhado no processo de efetivação do direito à educação de qualidade para todos os cidadãos brasileiros, independente da classe social a que pertencem, é longo e árduo.Ainda que houvesse uma perspectiva promissora com a promulgação da Lei 13.005/14 (Plano Nacional de Educação), que amplia os investimentos em educação para 10% do PIB, até 2024, o quadro geral que condiciona as políticas atuais, neste ano de 2017, aponta para limitações sérias no presente e num futuro próximo.

Em decorrência do processo de escolarização pública no Brasil, o desafio de assegurar educação de qualidade para todos precisa estar articulado com o processo de enfrentamento à desigualdade social e a busca de uma socie­dade mais justa. Contudo, reafirma-se a necessidade de romper com a visão da pobreza somente pelo viés educacional, que mascara toda a sua complexidade como questão social, política e econômica. Nessa perspectiva, questiona-se a representação moralizante e reducionista sobre pobreza e desigualdade social, pois os pobres não são assim constituídos por escolha, e evita-se responsabilizar a escola pela solução do problema produzido em contextos sociais, políticos e econômicos, para além do ambiente escolar.

ASSIS, S.; FERREIRA, K.; YANNOULAS, S. Educação e pobreza: limiares de um campo em (re)definição. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, p. 329-351, maio/ago. 2012.

IOSIF, Ranilce Mascarenhas Guimarães. A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil. 2007. 310 f. Tese (Doutorado em Política Social)— Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

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