Incentivo a professores da educação básica
Senado debate incentivo a professores da educação básica
Por Marcello Sigwalt
Debater a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a futuros docentes da educação básica. Esta foi a motivação central da audiência pública realizada, nessa terça-feira (3), pela comissão de Educação do Senado Federal, com apoio do Ministério da Educação (MEC), por meio da secretaria de Articulação Intersetorial (Sase), além de representantes de vários órgãos relacionados à Educação.
Segundo a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais de Educação do MEC, Maria Stela Reis, o tema do magistério tem sido analisado coletivamente, com vistas à construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com a participação do Fórum Nacional de Educação (FNE). Nesse aspecto, Maria Stela entende que as metas do novo PNE deverão refletir um pacto para orientação de políticas e ações na área educacional, tendo como pilar a valorização dos profissionais de educação.
De acordo com a coordenadora, “uma política para combater o apagão, para tornar a carreira mais atrativa em alguns aspectos, é uma questão central dentro da discussão do PNE. A questão da valorização de docentes se insere no problema chamado ‘Desprofissionalização do Magistério’, no diagnóstico do novo PNE. Essa foi a expressão que encontramos e que melhor descreveu a situação do magistério, da perda de características da profissão, como: conhecimento específico para atuar na sua área, condições de trabalho adequadas, reconhecimento, distinção em relação aos outros profissionais e autonomia para criar. Então, é uma série de características que estão desgastadas e precisam de atenção”, ressaltou.
Entre os participantes, houve consenso em torno da importância de valorização da carreira e identificação de formas para atrair novos professores, por meio de uma política nacional de formação, que seja fruto de um pacto nacional que se comprometa com o cumprimento estrito da iniciativa.
Além de Maria Stela, o debate do Senado também teve a presença da coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda; da diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península Mariana Breim,; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Luiz Miguel Martins; do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Rocha; da secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa; da presidente do Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e da Residência Pedagógica, Cristiane Antonia Johann,; da presidente do Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), Anna Helena Altenfelder; e da coordenadora da rede Movimentos Docentes. Marilena Rosalen.
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