O que é?

Este serviço permite que o segurado do IPE Saúde possa solicitar a inclusão de filhos, enteados, tutelados e menores sob guarda, de 18 a 24 anos incompletos, como seus dependentes no IPE Saúde. Para garantir a manutenção do benefício é necessário efetuar a renovação do cadastro dos dependentes a cada seis meses. Todos os serviços podem ser solicitados pela Internet.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• RG e CPF do dependente (frente e verso); 
  
  
• Certidão de nascimento do dependente atualizada (expedida até 90 dias); 
  
  
• Atestado de matrícula e frequência atualizado (expedido até 30 dias); 
  
  
• No comprovante de matrícula deverá constar a matrícula para o semestre letivo vigente. Para os cursos com matrícula anual, o comprovante de matrícula deverá ser atualizado; 
  
  
• Os comprovantes de matrícula devem conter carimbo e assinatura da instituição de ensino ou certificado digital; 
  
  
• Tratando-se de curso pós-médio técnico, obrigatoriamente, deverá constar a carga horária do curso no comprovante; 
  
  
• No caso de curso em instituição no exterior o comprovante deverá ser traduzido por tradutor juramentado; 
  
  
• Não são aceitos comprovantes de matrícula em cursos preparatórios, como pré-vestibular, para concursos e cursos profissionalizantes; 
  
  
• Nos casos de menor sob guarda e tutelado, também é preciso apresentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a Certidão de Benefício do INSS. 

COMO FAZER

• Para encaminhar sua solicitação para inclusão de dependente estudante clique aqui e identifique-se na conta de acesso único do governo no Portal Gov.br; 
  
  
• Siga as instruções solicitadas e após o preenchimento dos dados será necessário anexar e enviar os documentos digitalizados através do site; 
  
  
• Acompanhe o andamento da sua solicitação pelo Painel rs.gov.br 

RENOVAÇÃO SEMESTRAL

Caso o seu dependente já esteja habilitado como dependente estudante e precise fazer a RENOVAÇÃO SEMESTRAL, clique aqui. 

TEMPO MÉDIO: De acordo com a análise do pedido. 

Veja mais informações em cada caso:

PRIMEIRA HABILITAÇÃO COMO DEPENDENTE ESTUDANTE

RENOVAÇÃO DE DEPENDENTE ESTUDANTE

Pré-Requisitos

1) Estar enquadrado nos seguintes graus de dependência:

• Filho (a) estudante – 18 a 24 anos
  
  
• Enteado (a) estudante – 18 a 24 anos
  
  
• Tutelado (a) estudante – 18 a 24 anos
  
  
•  Menor sob guarda – 18 a 24 anos
  
  

2) Ser solteiro (a), sem união estável.


3) Estar matriculado em ensino regular, sendo aceitos:

• Ensino Fundamental, inclusive EJA;
  
  
• Ensino Médio, inclusive Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Médio-Técnico;
  
  
• Ensino Superior, presencial ou educação a distância (EAD), em instituição no Brasil ou no exterior;
  
  
• Pós-Médio Técnico, com 600 horas/aula ou mais, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED);
  
  
• Não são aceitos comprovantes de matrícula em cursos preparatórios, como pré-vestibular, para concursos, cursos profissionalizantes, cursos de idiomas e demais cursos livres.  

Forma de Solicitação

On-line 

Prazo

PRAZO PARA RENOVAÇÃO SEMESTRAL 1º semestre

• Vigência - 01/02 a 31/08 do ano vigente
  
  
• Renovação: 31 dias antes do início do período de vigência, ou seja, no dia 01/02

2º semestre

• Vigência - 01/09 (do ano vigente) a 31/03 (do ano seguinte)
  
  
• Renovação: 31 dias antes do início do período de vigência, ou seja, no dia 01/08

  OBSERVAÇÕES:

1. O dependente que não realizar a renovação até o prazo final da vigência do semestre, 31/08 do ano vigente e 31/03 do ano seguinte, 1º e 2º semestre, respectivamente, ficará com acesso ao IPE Saúde suspenso até que regularize sua situação.
   
   
2. Ao concluir o ensino, o dependente perde a condição de dependente estudante. Neste caso, para permanecer no IPE Saúde, o segurado principal deve solicitar a inclusão do dependente, no prazo de 90 dias, no Plano de Assistência Médica Complementar (PAC).
   
   

  Veja dúvidas frequentes sobre o assunto clicando aqui. 

Onde Fazer?

INTERNET Habilitação de dependente estudante 

Locais e Forma de Prestação de Serviço

Serviço 100% on-line.

Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação

Acompanhe sua solicitação pelo Painel Gov.br

 https://www.ipesaude.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=2056