O PL nº 5990/2025, em tramitação no Congresso, propõe restringir a atuação de influenciadores que abordam saúde, saúde mental, psicologia, educação, finanças, direito e segurança sem formação técnica ou habilitação profissional.

O debate ganha peso num dado alarmante: o Brasil é o país com maior número de influenciadores do mundo. Ao mesmo tempo, cresce nas escolas um fenômeno preocupante. Muitas crianças e adolescentes passaram a desacreditar do estudo porque veem nas redes sociais adolescentes dizendo que ficaram milionários sem precisar estudar e repetindo que escola é perda de tempo.

O texto prevê advertência, multas que podem chegar a R$ 50 mil por dia e até suspensão temporária de perfis em casos de reincidência.

Pablo Marçal é um dos exemplos citados no debate público por falar com frequência sobre sofrimento emocional, mentalidade e comportamento humano, alcançando milhões de seguidores e lucrando com a venda de cursos, produtos e métodos associados a esse tipo de conteúdo. De acordo com o PL nº 5990/2025, práticas dessa natureza podem ser enquadradas como atuação técnica irregular, uma vez que envolvem temas ligados à saúde mental, que o projeto propõe que sejam tratados exclusivamente por profissionais graduados nas áreas da psicologia e da psiquiatria, sob pena de advertência, multa e suspensão de perfis.