Há pouco, um bozó, mais um, disse que "o Brasil não investe em Educação" , naquela retórica de boteco mal frequentado, que esconde falácia, falta de cultura e uma patética ausência de domínio do fato.

O Brasil investe, sim, em educação porque é obrigação constitucional, não um favor ou benesse concedida por qualquer governo de plantão. A Constituição determina percentuais mínimos de aplicação de recursos - uma salvaguarda justamente porque, historicamente, o maior entrave sempre foram os políticos que tratam educação como gasto e não como direito.

Entre eles, destacam-se os setores mais conservadores e negacionistas da direita, que sistematicamente atacam políticas educacionais, desmontam programas, travam investimentos e alimentam discursos anti-ciência. Esses políticos representam uma elite que precisa de mão de obra barata para explorar seus negócios bilionários.

O problema nunca foi a falta de marco legal ou de recursos previstos, mas a insistente resistência política em cumprir o que a própria Constituição exige.

Aqui o básico que essa turma orgulhosamente inculta desconhece:

FINANCIAMENTO E REPASSE PARA A EDUCAÇÃO: MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar; PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola; PNLD - Programa Nacional do Livro e do Material Didático; SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Contribuição social destinada ao financiamento da educação básica; PAR - Plano de Ações Articuladas; PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação (em alguns contextos também Programa Dinheiro Direto na Escola)

PLANEJAMENTO E METAS EDUCACIONAIS: PNE - Plano Nacional de Educação; LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação; RME - Regime de Metas Educacionais; SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica; IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; CNE - Conselho Nacional de Educação.

PROGRAMAS ESPECÍFICOS DO MEC QUE ENVOLVEM APOIO FINANCIERO: FIES - Fundo de Financiamento Estudantil; Prouni – Programa Universidade para Todos; Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais; PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; ProInfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil; ProEMI - Programa Ensino Médio Inovador.

OUTRAS SIGLAS RELEVANTES NA ESTRUTURA EDUCACIONAL: MEC - Ministério da Educação; SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação; SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (serve de paralelo em análises de investimento); SUDEB - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica; INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Como podem ver, quem rejeita investir na própria qualificação acaba virando exatamente isso: bozominion, intelectualmente preguiçoso, acomodado na ignorância que cultiva.

FONTE:

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