Mais investimento nos primeiros cinco anos de vida das crianças e valorização dos professores são alguns dos caminhos considerados mais eficientes para melhorar a qualidade da educação no Brasil, afirmaram participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Aproximar as ações federais dos estados e municípios e acompanhar aplicação dos recursos destinados ao setor são outras medidas apontadas como fundamentais pelos debatedores. 

A reunião para discutir as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância foi solicitada pelo presidente da comissão, Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O senador ressaltou que o país ainda está longe de bater as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como universalizar a pré-escola, garantir a alfabetização das crianças e erradicar o analfabetismo entre os adultos.

— Não podem ser fictícias as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. Temos várias metas que não são alcançadas, e não há consequências. Nosso objetivo é que essas metas sejam reais e sejam alcançadas — apontou.  

O vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Ferreira da Costa, chamou a atenção para a dificuldade de capilarização das políticas públicas nos pequenos municípios. Ele enfatizou que o governo federal precisa dialogar com municípios e estados sobre suas propostas para a educação. 

— Uma política pública que não é debatida lá na ponta não chega ao cidadão — disse.  

Costa, que é secretário de Educação de Goiânia, ressaltou que o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016) é uma norma importante para avançar nos índices educacionais, mas defendeu mais investimentos nas crianças com até 5 anos de idade, com a criação de uma agenda prioritária que garanta ações como atendimento em creches e oferta de espaços para brincar nas cidades.

Segundo ele, há um descompasso entre o Plano Nacional de Educação e as ações adotadas pelos estados e municípios.

— Hoje temos um descompasso. O plano foi aprovado em 2014. Em 2015, fizemos os planos municipais. Só depois disso alguns planos estaduais foram aprovados. Até hoje temos dificuldade na concatenação das ações existentes entre esses planos. É importante que haja um esforço do Ministério da Educação e dos poderes legislativos para concatenar todas essas ações — alertou.

Estímulo decisivo

Coordenador-geral de Articulação de Redes Educacionais do Ministério da Educação, Maurício Almeida Prado afirmou que a primeira infância é a fase em que o investimento em educação dá maior retorno. Ele ressaltou que as famílias mais pobres são as mais prejudicadas, porque têm menos acesso à educação infantil.

— Os estímulos nos primeiros anos de vida são decisivos para o sucesso na idade adulta pela velocidade de desenvolvimento cognitivo e emocional, que é muito maior do que em um adulto ou em um jovem. Cada dólar investido na primeira infância dá um retorno anual de 14 centavos de dólar. Essa etapa muitas vezes é negligenciada pelas politicas públicas — argumentou.

Prado ressaltou que o governo tem avançado em ações para essa faixa etária. Ele citou como exemplo o Programa Conta para Mim, que busca incentivar os pais a ler para seus filhos.

Controle dos recursos

O diretor-substituto de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Valmo Xavier da Silva, afirmou que está em um curso um trabalho de acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos.

— O FNDE tem buscado se aproximar dos estados e dos municípios por meio de encontros técnicos, assistência técnica e capacitações porque sabemos que o grande desafio não é apenas a transferência de recursos, mas o acompanhamento para a execução na ponta também — afirmou.  

Valorização

O promotor de Justiça Lucas Carneiro, que coordena um núcleo de defesa da educação no estado de Alagoas, defendeu a valorização dos professores e a adoção de estímulos para a carreira.

— Quando falo da valorização, falo em meritocracia — defendeu.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou e afirmou que os professores deveriam receber os maiores salários do funcionalismo público. Styvenson sugeriu fazer um levantamento das boas práticas adotadas por alguns desses profissionais que vêm dando certo em escolas pelo país para entender e tentar replicar em outras unidades de ensino.

— Conheço muitos professores que produzem mesmo em situações adversas. O maior salário deveria ser de professor — argumentou.

Ausências

O senador Rodrigo Cunha, informou que alguns dos convidados para a audiência justificaram a ausência em razão do temor da propagação do coronavírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (11) pandemia da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)