Investimento na política de educação inclusiva
Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva até 2026
MEC tem meta de dois milhões de estudantes do público da educação especial matriculados em classes comuns e 169 mil matrículas na educação infantil daqui a quatro anos.
Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília
O governo federal anunciou nesta terça-feira (21) um investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva nas escolas até 2026. Um plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi apresentado no Palácio do Planalto.
Segundo o Planalto, a proposta faz parte de um esforço para retomar as premissas originais dessa política, que completou 15 anos em janeiro de 2023. Ainda de acordo com o governo, apesar de não ter sido desfeita, a política de educação inclusiva foi ameaçada e deixada de lado nos últimos anos.
O Ministério da Educação (MEC) coordenará a ação, que terá execução em diferentes frentes:
- investimento em formação;
- infraestrutura;
- transporte;
- recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos.
A meta do MEC é chegar ao fim de 2026 com:
- mais de 2 milhões de estudantes do público da educação especial matriculados em classes comuns;
- 169 mil matrículas na educação infantil; e
- dobrar o número de escolas que recebem recursos financeiros para Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), hoje 36% das instituições recebem;
- criação de 27 observatórios de monitoramento; e
- lançar 6 editais para pesquisadores com deficiência.
No lançamento do programa, no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez um discurso no qual defendeu a inclusão.
"Vamos cuidar do país para que ninguém tenha vergonha dos seus, que ninguém tenha que esconder os seus. Temos que cuidar das deficiências com mais amor, com mais carinho", afirmou o presidente.
"Que sociedade é essa que nós estamos criando? Nós não queremos uma sociedade só dos chamados perfeitos, nós queremos uma sociedade de seres humanos. Com sentimento de humanismo. Nós não queremos ser algoritmos. Nós queremos chorar, abraçar, beijar, acariciar, tratar de quem precisa dos outros", completou o presidente.
Segundo o ministério, para a consolidação da política de educação inclusiva, o MEC atuará em conjunto com os municípios, os estados e o Distrito Federal para a implementação das ações.
Ainda de acordo com o Ministério da Educação, o plano tem quatro eixos:
Expansão do acesso: Realizar busca ativa de alunos, com criação de novas turmas e investimento em atenção precoce com ênfase na educação infantil.
Qualidade e permanência: Ampliar o transporte escolar acessível, a acessibilidade nas escolas e a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais, assim como garantir atendimento educacional especializado a todos os estudantes do público da educação especial e regulamentar o trabalho de profissionais de apoio escolar.
Produção de conhecimento: Apoiar pesquisas sobre educação inclusiva e pesquisadores com deficiência, bem como investir na gestão de informações, garantindo mais transparência e qualidade.
Formação: Investir na formação de professores de salas comuns, professores de atendimento educacional especializado e gestores no campo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, além de realizar ações de letramento em educação especial na perspectiva da educação inclusiva e do modelo social da deficiência para trabalhadores do MEC.
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