A solidariedade entre as gerações deve ser a marca de uma sociedade moderna e responsável. O projeto de Eduardo Leite acaba com o IPE Saúde.

por Érico Corrêa  -  31/5/2023

Por acaso me surpreendo no espelho: quem é esse que me olha e é tão mais velho do que eu? Que me importa! Eu sou, ainda, aquele mesmo menino teimoso de sempre. (Mário Quintana)

Eduardo Leite é um político jovem, da novíssima geração. Forjado nos institutos mais avançados do liberalismo, não esconde de ninguém sua ambição de alçar voos mais altos. Suas façanhas individuais são realmente notáveis. De suplente de vereador em Pelotas à governador reeleito do RS, passando por uma tentativa de se lançar candidato à presidência da República.

Nesta trajetória conseguiu construir uma ótima imagem: uma bela estampa, homem de diálogo, com vocação e habilidades para bem representar os interesses dos empresários, do agronegócio e do sistema financeiro.

É evidente que, com estas características, Leite se destacasse também como privatista e algoz e destruidor das carreiras dos servidores públicos. Suas maiores vítimas são exatamente os que recebem os menores salários e os aposentados.

Outra característica marcante da personalidade do governador é a imensa capacidade de “voltar atrás” em suas afirmações. São inúmeros os exemplos de promessas e declarações em que Leite simplesmente se desdiz. Por isso afirmamos que a mentira é ferramenta política deste senhor.

Em 2019, quando da reforma previdenciária de Bolsonaro (Emenda Constitucional 103/2019), Eduardo Leite foi o primeiro governador a adotar as novas regras. E foi além, pois aplicou também uma reforma administrativa que destruiu todos os direitos das diversas categorias do funcionalismo.

Assim, de uma só vez, Leite alterou as regras de aposentadoria, extinguiu direitos, sucateou planos de carreira, reduziu pensões e taxou aposentados em até 15%, numa demonstração de força e também de profundo desprezo pelos mais velhos.

É fundamental que tudo isto que está sendo dito, seja compreendido que se insere em uma conjuntura de arrocho salarial profundo, com praticamente 8 anos de perdas. Neste período, com uma inflação acumulada de mais de 61%, o governo concedeu apenas 6% de reposição. Assim, chegamos a uma terrível situação em que os colegas aposentados recebem em 2023 um salário nominal inferior a 2014. Quase inacreditável!

Leite afunda os servidores em uma crise sem precedentes, enquanto ao mesmo tempo, garante os privilégios dos altos salários e de seus amigos. Concedeu polpudos reajustes para seu vice, secretários, deputados, CCs e FGs. Em alguns casos, cargos de confiança tiveram 149% de aumento. Isto é justo?

Eduardo Leite (que pediu aposentadoria aos 37 anos), afirmou que a previdência estadual e também o IPE Saúde só resolverão seus problemas quando os aposentados morrerem. E está fazendo a sua parte para isto. Fez com a previdência e agora está fazendo com a saúde.

Não há, sob nenhuma condição, possibilidade de reduzir ainda mais os salários dos servidores. É literal que falta até comida para muitos. Mais de 15 mil trabalhadores recebem “completivo salarial” para atingir o salário mínimo. Há colegas com básico de R$ 670.

Projeto de Leite acaba com o IPE Saúde!

Firme em seus propósitos, o governo acaba com dois princípios fundantes do plano: a paridade e a solidariedade. O primeiro ao instituir cobranças para dependentes que não terão a devida contrapartida patronal. Então, no novo plano, o governo irá entrar com 3,6%, enquanto o servidor com até 12%.

A solidariedade – marca registrada do IPE Saúde- simplesmente é abandonada. A justificativa é de que os mais velhos utilizam mais os serviços e por isso devem pagar mais. Ora, estes também foram jovens um dia, e pagavam a mesma coisa que todos! Isto é justo? Agora, Leite opera justamente o oposto: quem mais ganha pagará menos e no outro extremo, os baixos salários pagarão muito. A alíquota de muitos passará de 3,1% para 12%!

As entidades de servidores afirmam que, concretizado este projeto, milhares de segurados sairão do plano. Simplesmente por não poder suportar mais nenhuma despesa. Isto terá um grande impacto também no Sistema Único de Saúde.

Nossa posição é definitiva: exigimos reajuste salarial. Só assim aceitaremos debater o IPE Saúde. E mais: exigimos também que o governo pague o que deve para o plano de saúde. Só em contribuições retidas de precatórios e RPVs a cifra chega a R$ 356 milhões!

Mais: Em contrapartida devida das pensionistas, de todos os poderes, o valor se aproxima de R$ 150 milhões. Afora os imóveis. Tudo de acordo com a CAGE (Contadoria Geral do Estado). Os problemas do IPE Saúde estão diretamente vinculados ao achatamento salarial.

Respeito a quem construiu este Estado

O IPE é uma entidade quase centenária. Por todas estas décadas, muitos homens e muitas mulheres trabalharam com afinco para construir este patrimônio e este Estado. Agora, assistem entre atônitos e angustiados o governo tratá-los com tanto desrespeito. A solidariedade entre as gerações deve ser a marca de uma sociedade moderna e responsável.

A luta pela manutenção do IPE Saúde, solidário e paritário, passa pela recuperação de nossa dignidade salarial, pelo respeito aos aposentados e o fim das injustiças! A SOCIEDADE PRECISA REFLETIR SOBRE ISTO!

(*) Presidente do Sindicaixa (construindo a Frente dos Servidores Públicos)

https://sul21.com.br/opiniao/2023/05/ipe-saude-a-luta-e-por-dignidade-por-erico-correa/