Legislação 2022 do Pnae
Caderno de Legislação 2022 do Pnae está disponível no portal do FNDE
Publicação traz novas diretrizes na execução do programa, que atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas
Já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Caderno de Legislação 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A publicação traz os normativos e as novas diretrizes na execução do programa, que atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas de todo o país.
Referência mundial, o PNAE tem como objetivo ofertar alimentação escolar de qualidade e promover ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.
A transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Sendo que pelo menos 30% do valor repassado pelo programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, incentivando o crescimento econômico e sustentável dos municípios.
Para acessar o Caderno de Legislação 2022 do PNAE, clique aqui.
Fonte/Foto: FNDE
