Leite adiou o leilão das escolas
Leite adiou o leilão das escolas, é preciso aumentar a mobilização e construir uma greve em defesa da educação pública!
O governo do Rio Grande do Sul adiou, na última sexta-feira (18), os leilões de concessão de estradas e de 98 escolas estaduais, que estavam marcados para o próximo dia 26 de junho na B3, em São Paulo. A decisão representa um fôlego temporário na luta contra a política de privatização da educação pública gaúcha. Isso nos dá mais tempo para organizar nossas escolas para resistir. É preciso que a direção do CPERS invista de uma vez por todas numa grande campanha em defesa da educação pública!
Diego Nunes segunda-feira 22 de junho
O adiamento não pode significar recuo, agora precisamos redobrar a aposta na luta. O projeto de Parceria Público-Privada, que levará 98 escolas à leilão, permanece no horizonte, com novo prazo previsto para julho. Diante disso, a categoria e a comunidade escolar precisam transformar o tempo ganho em fortalecimento da mobilização. O ato e a assembleia geral do CPERS, realizados na última quinta-feira (18), embora sem ter sido construída na base e sem uma ampla divulgação de que o ato seria também uma assembleia, aprovaram a realização de um dia de greve e definiram o dia 26 de junho como o “Dia D” de Luta em defesa da educação pública. Agora, a necessidade é ampliar esse movimento para uma grande campanha estadual, preparando uma greve por tempo indeterminado. No entanto, sabemos das posições das correntes que compõem a direção central do cpers contra um calendário de paralisações e contra a greve. Para entender melhor leia o balanço do XII Congresso do CPERS que publicamos aqui.
O leilão das 98 escolas afeta diretamente toda a rede estadual. O contrato, com duração de 25 anos, prevê a destinação de mais de R$ 4,5 bilhões em recursos públicos para a iniciativa privada. De acordo com o CPERS-sindicato, um estudo do Dieese aponta que o modelo pode criar dois padrões de financiamento na rede, concentrando investimentos nas escolas da PPP enquanto as demais 2.204 unidades seguem sujeitas à escassez orçamentária. A economista do Dieese, Anelise Manganelli, alertou para o risco de que recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Fundeb sejam utilizados para garantir o lucro das concessionárias em detrimento de investimentos na rede como um todo.
A precarização é uma ameaça real: hoje, mais de 60% da categoria não tem estabilidade, vivendo sob regime de contrato temporário, o que amplia o fantasma do fechamento de escolas públicas e demissões em massa. Por isso, parte fundamental dessa luta precisa ser a efetivação de todos os servidores da ativa, contratados e terceirizados e garantir em seguida que o ingresso no serviço público se dê somente por concurso público.
A luta não pode se restringir à resistência contra a privatização. É preciso também reconquistar a pauta da qualidade da educação, recolocando a necessidade de batalhar pela revogação integral do Novo Ensino Médio e fortalecendo a gestão democrática das escolas. A organização de assembleias por escola, com a participação ativa de comunidades, estudantes e familiares, é fundamental para deliberar coletivamente que educação pública queremos. A presença fortalecida da comunidade escolar na vida da escola e nas decisões sobre a educação dos seus filhos é a principal trincheira para proteger o direito a uma educação laica, politizada e democrática para a nossa classe. Para isso acontecer o CPERS-sindicato precisa cumprir um papel fundamental de organizador coletivo.
O exemplo dos trabalhadores bolivianos, que há 50 dias travam uma greve geral contra as medidas de austeridade e a política de privatizações do governo conservador de Rodrigo Paz, mostra a força da resistência auto-organizada em cada local de trabalho, moradia e estudo. Assim como na Bolívia, onde indígenas e trabalhadores, sobretudo trabalhadoras indígenas, impõem bloqueios e param o país contra as privatizações e o saque das riquezas do país pelo imperialismo, a categoria da educação no Rio Grande do Sul precisa demonstrar que a escola pública não está à venda.
A direção do CPERS (PT, PCdoB e setores do PSOL) precisa começar a dar um corpo às suas palavras. Se são verdadeiramente contra as PPPs precisam colocar o dinheiro do sindicato em uma grande campanha: patrocinando as postagens nas redes, investindo em outdoors pelo estado todo, carros de som, espaços em rádio e tv, para convocar toda a categoria e a sociedade a ampliarem a mobilização em cada escola e comunidade para que o dia 26 de junho seja um marco para a preparação de uma greve por tempo indeterminado. Somente uma greve construída na base pode impor, com a nossa organização e luta independente, uma derrota contra o governo Leite.
Todos os direitos conquistados pela nossa categoria e pela nossa classe foram com muita luta e organização de greves. Precisamos, como educadores, mostrar para quem quer que seja que somos nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, estudantes e familiares que dirigimos nossas escolas e não permitiremos a venda de nenhuma delas.
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