Leite corta o difícil acesso
Leite corta o difícil acesso e descontará mais de mil reais de educadores em meio à pandemia
O governo do RS Eduardo Leite (PSDB), mesmo em meio a pandemia não mede esforços para continuar atacando os educadores do RS. Já não bastasse a continuidade do corte do ponto dos grevistas durante a pandemia, com o judiciário tirando de pauta hoje (17), agora o governador utiliza o tempo da quarentena para readequar o difícil acesso dos educadores.
17.04.2020
Os novos critérios elaborados pelo governo são um completo absurdo. As mudanças levam em conta a distância da escola em relação a prefeitura, vulnerabilidade social, ponto de ônibus e calçamento em frente as escolas. O mais grave de tudo isso é que para ganhar 40% de difícil acesso a escola tem que estar localizada a 50km da prefeitura da cidade. Além disso a medida conta a partir de 1 de março, ou seja, o governo descontará retroativo no pagamento de abril para aqueles que receberam o difícil acesso no último pagamento.
Levando em conta as características das cidades do RS, muitas escolas não terão o difícil acesso ou até irão perder muito do que lhes resta. O exemplo é a própria capital gaúcha, onde dificilmente alguma escola estará localizada a 50 km da prefeitura dada as sua característica de extensão geográfica. Se na capital já é difícil, imagina em cidades menores. Mesmo que essa escola esteja a 50 km o valor do difícil acesso não cobre os custos de transporte. Para ganhar a totalidade do difícil acesso seria necessário lecionar no meio do Parque Estadual de Itapuã por exemplo, como mostra o mapa.
Um problema que pode resultar dessa nova readequação do difícil acesso será o fechamento de escolas e mais um ataque aos educadores contratados, membros da categoria que exercem a mesma função, mas que não possuem os mesmos direitos dos concursados. Com essas novas medidas e com perdas de difícil acesso, muitos educadores concursados tendem a sair das escolas e procurar uma escola próxima de sua residência. Procurando uma nova escola o educador concursado acaba tirando horas de colegas contratados e fazendo com que o contrato tenha que buscar outra escola ou mais do que uma escola para garantir sua carga horária ou até perder o contrato.
O fechamento pode ocorrer, pois escolas menores que perderem o difícil acesso, poderá resultar na falta de professores e funcionários, abrindo margem para seu fechamento. O governo Leite não dá ponto sem nó. Desde o governo Sartori (MDB) já vínhamos presenciando um grande fechamento de turnos e escola, mas agora com essa nova adequação do difícil acesso, fruto do pacote aprovado em 2019 pelo governo Leite, a reação em cadeia coloca em perigo o funcionamento de muitas escolas e o trabalho dos contratados.
Todas essas medidas colocadas a frente pelo governo do RS, são frutos do pacote aprovado em janeiro, onde o mesmo acabou com o plano de carreira e a previdência dos educadores em meio a greve de 54 dias. A categoria saiu forte às ruas, e parou mais de 1000 escolas em todo o RS. Porém, não bastou, na atual conjuntura seria preciso ganhar amplo apoio popular a ponto de mobilizar outras categorias e setores da juventude. A direção do CPERS (PT/PCdoB), no entanto, mesmo com toda a disposição de luta da categoria, apostou todas as fichas em manobras jurídicas e pressão parlamentar ao invés de apostar e potencializar a luta da categoria a ponto de ganhar outros setores para sair às ruas em defesa da educação.
Por fim, o acordo fechado entre a direção do Cpers com a base do governo, chamando o MDB para reunião, ficou registrado na história com o aperto de mão da presidente do CPERS Helenir Schürer com o deputado Frederico Antunes do PP, lider do governo. A promessa desse aperto de mãos era a "redução de danos" segundo a direção do CPERS. Até agora a categoria não teve nenhuma redução de danos, ao contrário disso, o que estamos percebendo é uma brutal destruição dos direitos da categoria.
Não há saída sem a categoria se mobilizar pela base e de forma independente. Ainda que não possamos nos encontrar durante a quarentena, podemos nos comunicar. Nesse momento em que Eduardo Leite avança em nos arrancar o pouco que temos precisamos nos unir, sem ilusões jurídicas e parlamentares. Pois o judiciário já mostrou de que lado está já há algum tempo. Precisamos nos organizar e nos unir para pensar a educação pública que queremos, debater na medida do possível com nossas comunidades e nos preparar durante a quarentena para que no retorno possamos ser um centro de organização das comunidades, exigindo juntos então que os governos recuem nos ataques contra a nossa classe. Somos educadores dos filhos da classe trabalhadora. Podemos cumprir um importante papel nos próximos tempos de crise e fome, junto com nossas comunidades, podendo contruir a força necessária para fazer Leite recuar e ser um exemplo para todo o país, fazendo com que os capitalistas paguem pela crise.
Participe dos comitês do esquerdadiario.com. Entre em contato pelas redes sociais ou pelo email esquerdadiario@gmail.com.
DECRETO Nº 55.187 DE 16 DE ABRIL DE 2020. (clique aqui)
Regulamenta o adicional de local de exercício disposto no artigo 70-C da Lei n° 6.672 de 22 de abril de 1974 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
A base de cálculo para o Difícil Acesso hoje é um percentual sobre o valor do vencimento básico da carreira, de R$ 1.260,20 para 40h do Magistério e R$ 444,10 no caso de funcionários(as) de escola.
