Liminar que garanta atendimento IPE
União Gaúcha cobra cumprimento de liminar que garante atendimentos pelo IPE Saúde
Em comunicado, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública informou que alguns hospitais estão descumprindo a liminar obtida pela entidade no dia 3 de maio, para beneficiar as usuárias(os) do IPE Saúde.
A liminar, concedida em resposta ao pedido de tutela antecipada, determinou que os 18 hospitais que haviam anunciado a suspensão dos atendimentos mantenham seus serviços às(aos) seguradas(os) do Instituto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.
Diante do descumprimento, a União Gaúcha solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a aplicação imediata da multa estipulada. No comunicado, a entidade reforça a importância do cumprimento da decisão judicial para garantir que todas as seguradas(os) do sistema estadual de saúde continuem recebendo os atendimentos necessários.
Conforme a União Gaúcha, a decisão judicial é clara e visa proteger os direitos das seguradas(os) do IPE Saúde, garantindo que o acesso aos serviços de saúde não seja interrompido.
A União Gaúcha, composta por 22 entidades representativas das servidoras(es) públicos do Estado, afirmou, também, que está acompanhando de perto a situação e tomando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento integral da liminar.
Fonte: Correio do Povo