O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançaram, nesta terça-feira, 14 de setembro, o livro “Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas”. A publicação reúne os principais estudos e pesquisas sobre o investimento mínimo necessário por estudante, para que as redes de ensino possam ofertar uma educação básica de qualidade no Brasil.

Os coautores e organizadores do livro são pesquisadores do Inep. A obra busca ampliar o diálogo sobre o tema, trazendo contribuições de diversos especialistas, com a devida pluralidade de visões, sob a perspectiva de tratar o assunto com responsabilidade e transparência. A publicação conta com colaborações de pesquisadores de diversas universidades brasileiras, bem como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — autarquia vinculada ao MEC —, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e de organizações da sociedade civil.

Comitê – No MEC, o CAQ é tratado atualmente no âmbito do Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica. Em virtude da natureza do tema, ligada ao regime de colaboração, o colegiado conta com representantes da União, das unidades da Federação e dos municípios. A Secretaria Executiva do MEC coordena, desde 2019, uma agenda de trabalhos para avaliar a viabilidade de implementação do CAQ. O Inep, por meio da Diretoria de Estudos Educacionais, desenvolve estudos e pesquisas para subsidiar tecnicamente os trabalhos do comitê.

“Há quase uma década, a sociedade brasileira espera por uma resposta do Ministério da Educação em relação à estratégia de formulação da metodologia do Custo Aluno Qualidade. O MEC buscou, por meio desse esforço e dessa articulação, oferecer uma resposta, de maneira técnica e responsável, ouvindo as instâncias envolvidas, prestigiando abordagens diversas e prezando pela qualidade científica dos estudos realizados no âmbito do comitê”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. “Ao longo dos últimos dois anos, mesmo com os impactos ocasionados pela pandemia de covid-19, as nossas equipes técnicas trabalharam intensamente para elaboração e discussão de propostas”, complementou.

O presidente do Inep, Danilo Dupas, destacou a importância dos estudos desenvolvidos pelo Inep para a formulação das políticas públicas com base em evidências científicas. “Há 84 anos, o Inep produz conhecimento científico e informações oficiais para o aprimoramento das políticas educacionais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de nosso País. O livro que lançamos hoje é resultado de um grande esforço de pesquisa do Instituto”, disse. “Com apoio do senhor ministro Milton Ribeiro, em pouco tempo, conseguimos avançar em várias frentes. Com essa publicação inédita sobre o CAQ, vamos ajudar a dar mais racionalidade ao conjunto de programas de transferências de recursos para a educação básica”, explicou Dupas.

O livro – A publicação é composta de duas partes. A primeira contextualiza o CAQ, apontando o cenário em que as propostas de metodologia de cálculo são apresentadas. É possível conferir algumas das contribuições conceituais e legais, além de análises a respeito dos recursos existentes, inclusive referentes ao Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na segunda parte, são apresentadas as principais propostas de metodologia de cálculo existentes no Brasil atualmente, incluindo a dos pesquisadores do Inep, baseada em análises empíricas aplicadas às bases de dados do Instituto, do FNDE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o secretário executivo do MEC, Victor Godoy, o livro traz esclarecimentos inovadores para o aprimoramento do debate sobre o CAQ. “Esse trabalho teve dois grandes papéis, não só sobre a metodologia e os critérios que definem uma educação de qualidade, mas também no que se refere à forma de compreender o investimento no setor. Foi uma construção muito bem articulada entre MEC, Inep e FNDE, no sentido de apurar o quanto existe, hoje, de investimento na educação, para entender o quanto é necessário investir para ter um salto de qualidade”, pontuou. “Ouvimos todos os lados. Não foi um trabalho voltado apenas a uma parcela da sociedade que pensa de uma determinada forma. Foi uma construção coletiva”, ponderou Godoy.

A diretora de Estudos Educacionais do Inep, Michele Melo, destacou a importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento de estudos inéditos para subsidiar a definição de políticas educacionais no Brasil. “Temos atuado fortemente na realização de estudos voltados à construção do Novo Fundeb e a discussão sobre as metodologias acerca do Custo Aluno Qualidade é um componente fundamental”, disse.

Para a presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Professora Dorinha (DEM-TO), “o documento será importante no processo de construção e na definição do CAQ, em relação à priorização de como investir para garantir a aprendizagem”. De acordo com o senador Marcelo Castro (PMDB-PI), que preside a Comissão de Educação do Senado, o livro elucida aspectos cruciais, considerando que, “em qualquer setor da administração pública, há um anseio por mais recursos. Em contrapartida, é ainda mais fundamental primar pela aplicação correta e pertinente deles”.

O lançamento do livro ocorreu na sede do Inep e foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Também estiveram presentes o secretário de alfabetização do ministério, Carlos Nadalim, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, e a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Amábile Pacios.

Confira a transmissão do evento

Acesse o livro "Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas"

Assessoria de Comunicação Social do Inep

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