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O ano de 2022 foi marcado pela manutenção, por parte do Banco Central, de uma elevada taxa básica de juros (a Taxa Selic) e, com isso, pelo crescimento do endividamento das famílias e a elevação da inadimplência do segmento Pessoa Física (PF).

Este cenário já havia levado os bancos a elevarem seus provisionamentos para risco de crédito (as provisões para devedores duvidosos – PDD), mas, em janeiro de 2023, antes da divulgação dos balanços anuais dos bancos, a Americanas S.A. divulgou ao mercado um “Fato Relevante”, para informar a detecção de inconsistências contábeis em suas demonstrações financeiras de exercícios anteriores. Essas inconsistências, estimadas inicialmente em cerca de R$ 20 bilhões, levaram a empresa a entrar, posteriormente, com pedido de recuperação judicial, por dívidas em montante de mais de R$ 40 bilhões.

O fato impactou ainda mais significativamente os resultados dos cinco maiores bancos do país (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica e Santander), que precisaram constituir significativos provisionamentos extraordinários, para fazer frente ao provável prejuízo. Ainda assim, os lucros dos cinco bancos, somados, atingiram o expressivo montante de R$ 106,7 bilhões, com alta média de 2,5% em doze meses.

Esses são alguns dos destaques desta 18ª edição do estudo Desempenho dos Bancos, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - Rede Bancários.

Os gigantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN)

Em 31 de dezembro de 2022, o total de ativos das cinco maiores instituições bancárias do país atingiu R$ 8,9 trilhões, alta média de 9,2% em relação a dezembro de 2021. Grande parcela dos ativos desses bancos corresponde às suas operações/carteiras de crédito, cujos montantes, somados, totalizaram R$ 4,6 trilhões ao final de 2022, com crescimento de 12,2% no período. O patrimônio líquido (PL), que representa o capital próprio dos cinco bancos, atingiu R$ 694,3 bilhões, alta de 8,5% em doze meses, como pode ser observado na Tabela 1.

O Itaú Unibanco segue sendo o maior banco do país em ativos, os quais atingiram um montante aproximado de R$ 2,5 trilhões ao final de 2022, com alta de 14,0% em doze meses (a maior alta observada no período entre os cinco bancos).

A instituição com o segundo maior ativo é o Banco do Brasil, totalizando pouco mais de R$ 2,0 trilhões, com alta de 5,0%, seguido do Bradesco, que obteve crescimento de 7,6% em seus ativos, chegando a, aproximadamente, R$ 1,8 trilhão ao final do ano. Os ativos da Caixa Econômica superaram R$ 1,5 trilhão, com alta de 9,4% no período. O banco Santander, por sua vez, apresentou alta de 8,8% em seus ativos, totalizando pouco mais de R$ 1,0 trilhão.

Itaú Unibanco e Banco do Brasil apresentaram alta nos seus lucros em relação a 2021. O Lucro Líquido do Banco do Brasil cresceu expressivos 51,3%, chegando a R$ 31,8 bilhões (o maior resultado entre os cinco bancos), em 2022. Cabe ressaltar que a instituição apontou em seu relatório que não provisionou toda a carteira do cliente em questão (Americanas S.A.) e que iria acompanhar o caso para decidir se provisionaria ou não o restante nos próximos períodos.

O Itaú Unibanco apresentou o segundo melhor resultado do ano, com um Lucro Líquido de, aproximadamente, R$ 30,8 bilhões, alta de 14,5% em doze meses.

Os demais apresentaram queda em seus resultados no período. Bradesco, com Lucro Líquido de R$ 20,7 bilhões, teve queda de 5,5% em relação a 2021. Santander obteve resultado líquido de R$ 12,9 bilhões e queda de 21,1% em doze meses. A Caixa, por sua vez, lucrou R$ 9,8 bilhões, com redução de 43,4%. Esse resultado teria sido ainda pior, não fosse o fato de a instituição ter feito uso de créditos tributários, o que fez com que o saldo da conta de impostos e contribuições subisse mais de 720%, totalizando quase R$ 1,8 bilhão, amenizando, em parte, os efeitos negativos da PDD elevada.

Rombo da Americanas R$ 50 bilhões aponta relatório

O rombo nas contas da rede varejista Americanas é de pelo menos R$ 45 bilhões, segundo apontou, nesta terça-feira (13), um relatório produzido por assessores jurídicos, baseado em documentos de um comitê de investigação independente. O montante é mais que o dobro do valor estimado inicialmente, em fevereiro deste ano, de R$ 20 bilhões.

O documento também indica que as demonstrações financeiras da empresa vinham sendo adulteradas pela diretoria anterior. É a primeira vez que a informação é admitida pela companhia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 bilhões na varejista. Parte do colegiado apontou “blindagem” ao trio de controladores da empresa (Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles). O relatório final foi aprovado por 18 votos contra 8 contrários.

Apesar de reconhecer a possível participação da cúpula da empresa, o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), disse não haver provas suficientes para indiciar os responsáveis pelas irregularidades no balanço contábil que mascararam o rombo bilionário.

“Não tem comprovação e não deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de polícia, juiz e promotor”, disse. “Não tenho a coragem de acusar pessoas antes das investigações, a cada dia saem novos fatos”, reiterou o parlamentar.

Para o deputado Mendonça Filho (União-PE), a opção do relator foi no sentido de preservar a empresa, manter empregos e deixar que a Justiça conclua as investigações. Em sua opinião, “não há nada que implique diretamente os acionistas de referência”.

Na mesma linha, o deputado Alberto Mourão (MDB-SP) acredita que o colegiado ficou “sem instrumentos para aprofundar as investigações”, inviabilizando o indiciamento de suspeitos pela fraude.

“A gente poderia avançar em um relatório onde colocassem indicações ao Ministério Público para que pudessem aprofundar as investigações”, disse. Mourão observou que executivos estratégicos do conselho administrativo e fiscal não foram ouvidos pelo colegiado.

Blindagem

Por outro lado, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lamentou o desfecho dos trabalhos da CPI que, segundo ela, foi uma “tentativa de blindar” grandes acionistas e bancos implicados na fraude. “É muita subserviência aos interesses do capital que lesa em bilhões de reais a empresa, quem paga são os trabalhadores, os pequenos acionistas e o povo brasileiro”, criticou.

“O mercado de capitais sofreu a maior corrupção de sua história promovida por aqueles que não só deveriam estar indiciados no relatório, deveriam estar presos”, concluiu a parlamentar.

Melchionna havia apresentado voto em separado ao texto inicial de Chiodini, divulgado na última reunião, para responsabilizar os três principais acionistas da Americanas, os quais não foram ouvidos pela comissão.

Mesmo após ter acesso à carta de Miguel Gutierrez, ex-CEO da empresa, que apontava envolvimento do trio de acionistas na fraude, Chiodini optou por não ouvi-los antes de encerrar as investigações da CPI.

Relatório da Blindagem

O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) chamou o texto de “relatório da blindagem”. “Estamos acabando hoje lamentavelmente essa CPI com a blindagem que tirou a condição dos membros da comissão de ouvir essa turma que assaltou o Brasil”, disse.

Projetos de lei

Em seu parecer, Chiodini sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar a fiscalização do mercado de capitais. Em uma das propostas, é criado o crime de infidelidade patrimonial com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem causar dano ao patrimônio de terceiros sob sua responsabilidade.

Lojas Americanas criminosos impunes deitados em berços esplêndidos

Dona das marcas Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, o grupo que hoje representa a Americanas tem como principais acionistas os brasileiros Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. O trio é dono da gestora 3G, que detém 31% das ações da Americanas e é sócio de outros negócios, como a fabricante de bebidas Ambev e a gigante de alimentos Kraft Heinz.