O Censo Escolar de 2024 da educação básica, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9/4), revela que, nas redes estaduais do Brasil, a média de professores com contrato temporário é de 49%. Os demais contratos são de efetivos (concursado ou estável), com 49,1%, e terceirizados (0,2%) e regime CLT (1,8%).

Os estados são as dependências administrativas com vinculação mais frágil. Os municípios, por sua vez, têm 62% de professores com contratos efetivos. Ainda assim, praticamente um em cada três docentes (35,4%) têm contratos temporários. As contratações terceirizadas (0,7%) e por CLT (1,9%) completam o total.

Nas unidades federais, 86,2% dos professores têm vinculação efetiva e há 13% de temporários. Os que possuem contratos terceirizados e como CLT somam 2% apenas.

A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, vê com preocupação o número significativo de professores com contratos temporários. Para ela, isto influencia na qualidade do ensino tanto por causa de processos seletivos “mais frágeis” quanto pelas condições de trabalho dos docentes.

“Muitas vezes, eles recebem uma remuneração mais baixa, não recebem os mesmos benefícios que os efetivos. Além disso, trabalham em mais escolas, precisam trabalhar em mais escolas para completar sua carga horária”, exemplifica ela.

A média de formação dos professores das escolas brasileiras não avançou muito na última década. Em 2014, 87,2% dos docentes possuíam graduação. No levantamento com os dados do ano passado, o porcentual chegou a 87,5%. Em todo o país ainda são 295,3 mil professores que estudaram até o ensino fundamental ou o ensino médio. O total de profissionais é de 2,37 milhões.

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