Matrículas de estudantes autistas cresceram
Matrículas de estudantes autistas cresceram 44,4% em um ano
Conforme dados do Censo Escolar divulgado pelo MEC, número de estudantes com TEA chegou a 918 mil em 2024; MEC projeta mais inclusão com salas de recursos até 2026
Da Redação / Publicado em 24 de abril de 2025
Foto: Angelo Miguel/MEC
O número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na educação básica aumentou 44,4% entre os anos de 2023 e 2024. De acordo com dados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as matrículas saltaram de 636.202 para 918.877 no período.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o resultado reflete o fortalecimento da política de inclusão no país. “O fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão é uma estratégia do ministério”, afirmou.
Santana destacou ainda que o MEC trabalha para ampliar o número de salas de recursos multifuncionais nas escolas. “Nosso objetivo é que, até 2026, nenhuma escola deixe de ter uma sala de recursos”, declarou o ministro. Para ele, o avanço das matrículas demonstra que “o Brasil está incluindo, cada vez mais, crianças e jovens na escola regular”.
Na avaliação do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, a inclusão escolar vem avançando também na identificação dos estudantes com TEA. “A educação especial é inclusiva no país, do ponto de vista de atendimento”, afirmou. Segundo Moreno, o crescimento expressivo nas matrículas se deve, em parte, à maior capacidade das escolas em identificar corretamente os alunos com essa condição. “A escola passou a identificar mais essa característica”, observou.
Crescimento geral da educação inclusiva
Os dados do Censo mostram também que a educação inclusiva como um todo apresentou crescimento. Entre 2023 e 2024, o número total de matrículas de estudantes com deficiência, TEA, altas habilidades ou superdotação cresceu 17,2%, passando de 1,8 milhão para 2,1 milhões. Em relação a 2020, o aumento foi de 58,7%.
Considerando apenas a faixa etária entre 4 e 17 anos, o percentual de alunos incluídos em classes comuns da rede regular também cresceu. Em 2020, esse índice era de 93,2%. Já em 2024, chegou a 95,7%. O ensino médio é o nível com maior proporção de estudantes incluídos em classes regulares.
Censo Escolar como base para políticas públicas
De acordo com o Censo Escolar 2024, o número de matrículas de estudantes com
transtorno do espectro autista (TEA) saltou de 636.202 para 918.877 entre 2023 e 2024
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, o levantamento é realizado em regime de colaboração com secretarias estaduais e municipais de educação, com participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
A pesquisa abrange as diferentes etapas da educação básica: ensino regular, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional. As informações coletadas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e são fundamentais para o planejamento e a avaliação de políticas públicas.
Com os dados, é possível calcular indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), taxas de rendimento e fluxo escolar, além da distorção idade-série. Parte desses indicadores também permite o acompanhamento das metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Educação inclusiva recebe novos investimentos e ações do MEC
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei nº 12.764/2012, garante à pessoa com TEA o reconhecimento legal como pessoa com deficiência. Com base nisso, o estudante autista é incluído como público-alvo da educação especial em todas as ações do Ministério da Educação (MEC).
Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, afirma que o ministério busca garantir um ambiente escolar estruturado para esse público. “Trabalhamos para que os estudantes autistas tenham acesso a escolas com recursos, professores capacitados e apoio individualizado”, destaca. Autista, o diretor reforça a importância da gestão atual. “A gestão do ministro Camilo Santana tem ampliado o financiamento e atualizado diretrizes da educação especial para atender à demanda crescente.”
Para as famílias, os efeitos da inclusão são percebidos no dia a dia. Andréa Medrado, mãe de Maria Flor, de oito anos, relata os ganhos no desenvolvimento da filha, autista e não falante. “A escola ajuda na aprendizagem e na interação social. Isso é essencial para ela”, afirma. Andréa destaca ainda o impacto positivo da inclusão para todos. “Outras crianças aprendem a respeitar as diferenças. A barreira atitudinal é uma das mais difíceis.”
O professor Pedro Lucas Costa, que atua no atendimento educacional especializado no Distrito Federal, também é autista. Ele vê na educação inclusiva um caminho para o desenvolvimento real. “Quis trabalhar com o atendimento especializado para apoiar crianças e jovens autistas. A educação precisa ser inclusiva para permitir que todos se desenvolvam plenamente.”
Formação e estrutura nas escolas públicas
O MEC investiu R$ 439 milhões, entre 2023 e 2024, em ações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Os recursos foram destinados a 21.323 escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para Salas de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM). O valor permitiu a compra de materiais pedagógicos, tecnologia assistiva e equipamentos especializados.
O ministério atualizou ainda a lista de itens disponíveis para aquisição pelas escolas, beneficiando principalmente estudantes com maior nível de suporte. O foco foi atender as escolas com mais matrículas de alunos com TEA em todas as regiões do Brasil.
Outro eixo das ações do MEC é a formação de profissionais da educação. Em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Capes, foi lançado o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial Inclusiva, com 250 mil vagas iniciais e investimento de R$ 20 milhões. Até 2026, serão ofertadas 1,25 milhão de vagas para professores da educação básica.
Além disso, o ministério lançou 77 cursos de formação continuada em 2024, sendo 50 para professores do AEE e, pela primeira vez, 27 voltados para gestores escolares. Os cursos, oferecidos em diversas modalidades, são certificados por instituições federais de ensino superior.
As ações formativas da Renafor entre 2023 e 2025 superaram a meta inicial, com 82.090 vagas ofertadas. Foram 34.470 oportunidades específicas para gestores. O alcance de municípios atendidos cresceu 67,9% em relação ao período anterior.
Novas iniciativas e atenção precoce do MEC
O MEC também lançou o Parfor Equidade, voltado à formação inicial de professores para contextos específicos de diversidade, como educação inclusiva, indígena, quilombola e do campo.
Em 2024, foi criada a Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo. A iniciativa conta com participação ativa de pessoas com deficiência, incluindo autistas, de todas as regiões do país.
Ainda neste ano, o MEC promoveu o Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva e homologou o Parecer CNE/CP nº 50/2023. O documento estabelece orientações específicas para o atendimento educacional de estudantes com TEA e apoia as redes de ensino na qualificação de suas práticas.
Outro destaque é o Programa Piloto de Atenção Precoce na Infância (ProAPI), conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). O projeto atua com foco em crianças da educação infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento. A ação envolve 15 escolas e integra educação, saúde e assistência social.
Com essas medidas, o MEC reforça o compromisso com a construção de uma educação inclusiva, respeitosa da diversidade e dos direitos garantidos por lei.
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