MEC confirma 12%
Ministério confirma reajuste de 12% a professores, e índice pode fazer Piratini mudar proposta para magistério
Decisão ocorre no mesmo dia em que Estado sentou à mesa de negociações com Cpers para encerrar greve de professores
Presidente do Ceprs, Helenir Schüler, espera que o governo pague os 12,84% e diz que a categoria continua em luta contra mudanças no plano de carreira
Fernando Gomes / Agencia RBS
No mesmo dia em que governo do Estado e Cpers retomaram as negociações sobre a greve dos professores, o Ministério da Educação confirmou o reajuste de 12,84% no piso da categoria. O anúncio ocorre na véspera da reunião do governador Eduardo Leite com a base aliada para discutir a retomada da votação do pacote do funcionalismo na Assembleia Legislativa.
Por enquanto, o Palácio Piratini ainda não teceu uma estratégia para tentar convencer os deputados a aprovarem o novo plano de carreira da categoria. Todavia, já há consenso, na base e no próprio governo, de que a tabela de faixas salariais terá de ser alterada novamente.
O aumento de 12,84% já havia sido projetado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a partir de uma portaria interministerial que estabeleceu valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A elevação do investimento, de R$ 3.238,52 per capita para R$ 3.440,29, incide diretamente na atualização do salário inicial dos professores.
Com a correção, o valor inicial dos salários passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15. O aumento afeta 12 das novas faixas salariais, abrangendo os professores que estariam enquadrados nos níveis 1, 2 e 3 e em todas as classes, de A a F. Para a presidente do Cpers, Helenir Schürer, a medida obriga o governo do Estado a corrigir os vencimentos básicos do magistério e reforça a oposição da categoria ao plano de carreira.
- Os 12% é o cumprimento da lei. O governo vai ter de ver como adequar. Mas para nossa luta política, não muda nada. Somos contra o novo plano porque, pelo que o governador (Eduardo Leite) propõe, os 12% seriam pagos por nós mesmos, com a retirada das nossas vantagens - comenta Helenir.
A sindicalista estava reunida com o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), quando soube do anúncio ministerial. Para o Cpers, a prioridade agora é discutir o pagamento dos dias parados em razão da greve. Além de ser prioridade para a categoria, o assunto será tratado a partir das 9h desta quarta-feira (7) durante reunião da base aliada com Leite e, às 11h30min, em audiência do Cpers com o secretário da Educação, Faisal Karam.
Por enquanto, o Piratini não acenou com qualquer mudança no plano de carreira. Antunes foi avisado por volta das 16h de ontem que o governo federal confirmaria os 12% e levou o problema ao conhecimento de Karam, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do procurador-geral do Estrado, Eduardo Cunha da Costa.
Na ocasião, todos estavam envolvidos com a discussão sobre o fim da greve do magistério e mal discutiram a nova questão. Antunes, porém, alertou para a necessidade de mudança no nova mudança no texto do plano de carreira.
- Se não mudar a tabela, continuamos com a necessidade de pagar completivo a quem recebe abaixo do piso. É a mesma coisa de não ter mudança nenhuma. Agora precisamos discutir que alterações fazer - diz o líder do governo.
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