MEC decide revogar portaria
MEC decide revogar portaria que obrigava volta das aulas presenciais em universidades em janeiro
Determinação da pasta motivou reação das instituições; decisão valia para rede federal e privada de ensino superior
O Estadão confirmou com fontes do ministério a decisão. O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou ao canal. "A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população."
No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia do novo coronavírus, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a repercussão negativa, ele acabou recuando.
Universidades como UNB, UFBA e UFABC já haviam se pronunciado dizendo que manteriam suas previsões de aulas remotas. "A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade", diz a nota da instituição.
Segundo juristas, a portaria poderia levar à judicialização, porque a Constituição garante a autonomia universitária e há ainda a previsão de que decisões sanitárias em relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo.
O Brasil tem atualmente 8,6 milhões de estudantes no ensino superior e 6,5 milhões deles estão em universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais.
Oposição reage contra portaria do MEC sobre aulas presenciais em universidades
Portaria determina retorno do ensino presencial a partir de 21 de janeiro. Após polêmica, ministro da Educação anunciou que vai revogar a medida
Deputados criticam volta às aulas presenciais sem investimentos nas estruturas e sem vacina
Parlamentares de partidos de oposição reagiram contra a portaria do Ministério da Educação que determina a volta das aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro. A portaria é objeto de cinco projetos de decreto legislativo com o objetivo de sustar a norma. Após a repercussão negativa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (2) que a portaria será revogada.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o retorno ao ensino presencial deveria ser precedido de investimentos na estrutura das universidades, o que não ocorreu. “Estamos diante de uma nova portaria ministerial que impõe a volta das aulas nas universidades federais no dia 21 de janeiro de 2021, sem que a vacina tenha chegado, sem que as universidades tenham tido recursos para se adequarem à nova etiqueta respiratória, à nova etiqueta sanitária, porque só houve cortes, em uma ação absolutamente desorganizada dos ministros de plantão”, criticou.
Portugal assina junto com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) o Projeto de Decreto Legislativo 499/20, que busca cancelar a norma. O Psol também se mobilizou e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 504/20, assinado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e outros nove deputados da bancada.
A derrubada da portaria do MEC também é objeto do PDL 502/20, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR); do PDL 505/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE); e do PDL 506/20, das deputadas Alice Portugal, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Universidades resistem a retorno presencial e MEC decide revogar portaria
![MPF. Universidades públicas e privadas viraram palco de manifestações de norte a sul do Brasil, como mostra o registro na Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidades públicas e privadas viraram palco de manifestações de norte a sul do Brasil, como mostra o registro na Universidade Federal do Rio de Janeiro[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]](https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/11/UFRJ-750x430.jpg)
Após pelo menos dez universidades federais afirmarem que não iriam retornar às aulas presenciais no dia 4 de janeiro, o Ministério da Educação decidiu revogar a portaria publicada nesta quarta-feira (2) que definiu o retorno das aulas para a primeira semana de 2021.
A portaria gerou resistência por parte de diversas universidades. "A Universidade Federal da Bahia reafirma que não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão", afirmou a instituição em nota assinada pela reitoria.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) disse que recebeu a decisão com surpresa, e que deverá seguir com a suspensão das aulas, se valendo de "critérios técnicos e científicos" para suas decisões institucionais. A UFRJ também afirmou que cumprirá sua missão "com autonomia".
A Universidade de Brasília (UnB) também discordou da decisão, por meio de uma nota de sua reitoria."A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas", informou a universidade. "A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade." Universidades como a Federal de São Paulo (Unifesp), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Espírito Santo (Ufes) foram na mesma linha.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif),foi mais duro: "Tal ato arbitrário demonstra, mais uma vez, o desrespeito ao artigo 207 da Constituição Federal e à Lei de Criação dos Institutos Federais", escreveu. O Conif reúne as instituições de ensino superior, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Alguns dos posicionamentos evitaram o confronto aberto com o poder público: a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com sede em Recife, disse em comunicado que "seu plano de funcionamento vigente, aprovado pelos Conselhos Superiores da Instituição, segue até março de 2021", e que um novo plano de funcionamento das atividades acadêmicas deverá ser abordado até 2021, levando em consideração uma construção coletiva.
Entidades de representação de alunos e professores se mostraram contrárias ao texto. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) afirmaram em nota que "A portaria reafirma a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todo(a)s o(a)s brasileiro(a)s. Um governo que nega a ciência e desarma todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade”, afirmou a entidade.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também foi às redes sociais registrar contrariedade à medida.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Educação disse que não esperava tanta resistência das instituições. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou. "A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população", disse.
UFFS publica nota sobre Portaria do MEC que determina retorno das aulas presenciais
Universidade irá manter o ensino remoto de forma prioritária. "A proteção e a valorização da vida de todos os membros da comunidade universitária é prioridade", destaca carta à comunidade
Na manhã do dia 02 de dezembro de 2020, a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS tomou conhecimento do teor da Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, publicada no D.O.U nº 230, Seção 1, p. 55). Por meio dessa portaria, que entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2021, o Ministério da Educação – MEC dispôs sobre o retorno às aulas presenciais, observado o protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020.
No entanto, diante do grave contexto de pandemia (Covid-19), o cuidado, a proteção e a valorização da vida de todos os membros da comunidade universitária é prioridade. Assim, a UFFS seguirá o planejamento acadêmico na perspectiva prioritária do ensino remoto, nos termos determinados pela Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020. Desse modo, o Protocolo de Biossegurança instituído na UFFS permanece em vigor, devendo ser seguido por todos.
A UFFS está acompanhando com atenção os desdobramentos dos efeitos da Portaria nº 1.030/2020, de modo a manter a todos informados. Decisões futuras sobre esse assunto deverão ser tomadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI), em momento oportuno. Por isso, solicitamos a todos que se tranquilizem porque o momento é de cuidado e atenção às pessoas, de modo a se evitar riscos ou perigos à saúde.
