Temos recebido muitos e-mails sobre quando o Ministério da Educação (MEC) vai oficializar o reajuste dos professores para este ano de 2025 ou se já o fez. Acompanhamos a mídia oficial do MEC e do próprio ministro da Educação Camilo Santana e não vimos até agora nada de anúncio oficial sobre isso. 

No entanto, é importante destacar:

1. O índice de 6,27% e valor nominal de R$ 4.867,77 já estão definidos; 

2. A aplicação é automática e já neste mês de janeiro; 

3. A implementação é com base nos ditames da Lei Federal do Piso do Magistério nº 11.738/2008, mais especificamente no seu artigo 5o, o que trata dos reajustes anuais;

4. Tal índice de 6,27% e valor nominal de R$ 4.867,77 foram definidos após edição da Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024;

5. Não é preciso, portanto, nova portaria do MEC para que prefeitos e governadores já implantem o reajuste do magistério nos contracheques deste mês.

Tradição

Embora nova portaria do MEC não seja obrigatória para que os gestores cumpram a lei do piso já a partir deste mês, anúncio oficial, no entanto, tornou-se uma tradição. Em 2024, por exemplo, anúncio foi feito em 31 de janeiro, através da Portaria de nº 61, Gabinete do Ministro Camilo Santana.

Prefeitos e governadores

A confirmação oficial por parte do MEC ajuda a pressionar prefeitos e governadores. Por isso, é crucial que isso seja feito o mais rápido possível.

Questionamento 

No X (antigo Twitter), o Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio: