MEC não priorizou gastos na Ed Básica

MEC não priorizou gastos na Ed Básica

MEC não priorizou gastos com a educação básica em 2021, alerta Todos pela Educação

Relatório divulgado nesta quinta-feira mostra que área educacional teve a menor taxa de empenho no último quadrimestre de 2021, ficando atrás da educação superior e profissionalizante.

Por g1 — São Paulo    

Crianças em sala de aula de escola de Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Crianças em sala de aula de escola de Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

 

O Ministério da Educação (MEC) não priorizou em 2021 os gastos com educação básica (que engloba educação infantil e os ensinos fundamental e médio) , alerta relatório da Todos Pela Educação divulgado nesta quinta-feira (13).

Segundo o documento, que analisou a execução do Orçamento da pasta no ano passado, apenas 93% da verba destinada para essa etapa escola foi empenhada no último quadrimestre de 2021. A taxa de pagamento foi ainda menor, ficando em 77%. Dentre as etapas educacionais, foi a área com menor percentual de empenho e pagamento.

Na administração, verba empenhada é aquela que já está separada para arcar com as despesas. Já a taxa de pagamento refere-se ao valor que saiu das contas do ministério efetivamente, pagando os fornecedores.

Apesar dos R$ 50,3 bilhões empenhados na educação básica, o valor fica abaixo da verba disponível para a área (R$ 53,8 bilhões). A diferença é ainda maior com o total direcionado para pagamento, R$ 41,5 bilhões.

Em contrapartida, a educação profissional teve 99% de sua renda empenhada e 83% do valor foi utilizado para pagar os débitos, e a educação superior teve 98% do total em empenho e 87% pago.


Execução do orçamento do MEC no 3º quadrimestre de 2021

Agrupamento de subfunção Dotação atual em R$* Empenho em R$ Pago em R$ Taxa de empenho em % Taxa de pagamento em %

Administração e encargos trabalhistas		 38.428 34.706 31.782 90% 83%

Educação Básica		 53.865 50.343 41.519 93% 77%

Educação Profissional		 13.140 13.066 10.875 99% 83%

Educação Superior		 48.072 47.344 41.691 98% 87%

Total geral		 153.505 145.458 125.867 95% 82%

Fonte: Tesouro Gerencial (SIAFI). Elaboração: Todos Pela Educação | *Valor em milhões

Apesar da diferença entre os valores destinados a cada etapa educacional, o Todos Pela Educação afirma que a recorrência reforça um padrão que já vem acontecendo nos últimos anos.

"É importante frisar que a priorização do orçamento, seja em sua elaboração, seja na execução, demonstra com clareza as prioridades alocativas de um governo", alerta o documento.

Para elaborar o relatório, a entidade analisou dados do Tesouro Gerencial (SIAFI) sobre como o orçamento do ministério foi gasto.

O g1 procurou o Ministério da Educação para entender a discrepância entre as taxas, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.


https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/10/13/mec-nao-priorizou-gastos-com-a-educacao-basica-em-2021-alerta-todos-pela-educacao.ghtml 




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