MEC, novo corte de verbas
MEC tem novo corte e já totaliza perda de mais de R$ 600 milhões em institutos e universidades federais só em 2022
Boa parte da verba agora suprimida foi remanejada para uso no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
ISABELLA SANDER
Um novo corte foi confirmado na verba do Ministério da Educação (MEC) para instituições federais de ensino, entre elas, escolas, institutos e universidades. As perdas, que já somavam R$ 312 milhões no início de junho, agora dobraram – estão em R$ 621 milhões, o que equivale a 7,2% de todo o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 para estas atividades.
O recurso cortado na quinta-feira (23) já estava bloqueado desde o final de maio das contas das instituições de ensino. A diferença entre corte e bloqueio é que quando um valor é bloqueado, ele não pode ser utilizado naquele momento, mas ainda aparece na previsão orçamentária daquele órgão e, por isso, só depende de uma liberação para ser empenhado. Quando ele é cortado, porém, desaparece da conta, e os gestores já não podem contar com ele. Neste novo corte, boa parte da verba foi remanejada para uso no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que seus representantes estiveram nesta sexta-feira (24) no MEC para buscar informações sobre o remanejamento orçamentário. A entidade afirmou que novos movimentos e ações “em face desse gravíssimos deslocamento de recursos da educação pública superior” serão noticiados em breve.
As universidades federais já tiveram cortes de R$ 437 milhões, sendo um de R$ 220 milhões e este, mais recente, de R$ 217 milhões. Já os institutos e colégios federais tiveram uma perda de R$ 184 milhões – R$ 92 milhões antes e R$ 92 milhões agora.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha, os cortes recorrentes atrapalham o planejamento das instituições e precarizam seu funcionamento.
— O orçamento já vem sendo reduzido ano após ano, então qualquer valor que se retire representa muito. Afeta o pagamento de bolsas, projetos de pesquisa, de extensão, de ensino e da assistência estudantil, que é fundamental pra nós, que temos uma rede em que mais de 75% dos estudantes com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio — destaca Rocha.
Entre os reitores gaúchos, muitos dizem que não vão conseguir pagar contas básicas, como a de energia elétrica e o salário de funcionários terceirizados, podendo até mesmo interromper as atividades antes do final do ano. Outro dizem que até conseguem manter o funcionamento, mas em uma situação de muita precariedade, sem pagar alguns valores que viabilizam que pessoas mais pobres sigam estudando.
Corte de verba pelo governo afeta bolsas e assistência estudantil nas universidades federais, dizem reitores
Redução dos recursos deve chegar a 14,5% do total, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
01/06/2022- ESTADÃO CONTEÚDO Roberta Jansen
Auxílio estudantil, bolsas de pesquisas e projetos acadêmicos serão diretamente prejudicados pelo bloqueio de R$ 3,2 bilhões de verbas de custeio para as universidades federais de todo o país. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O corte foi anunciado pelo governo esta semana.
Presidente da entidade de reitores, Marcus David diz que a redução dos recursos para as universidades deve chegar a 14,5% do total. Para ele, a medida vai "inviabilizar o funcionamento das instituições nesse 2º semestre", com impacto direto sobre alunos mais pobres.
Já o bloqueio no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também já confirmado, será de R$ 2,9 bilhões. Deve paralisar, conforme entidades científicas, pesquisas importantes sobre covid-19 e meio ambiente. O corte total do orçamento anunciado pelo governo federal e publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União é de R$ 8,2 bilhões.
Na Universidade Federal de Minas (UFMG), o dinheiro bloqueado corresponde a uma redução superior a R$ 30 milhões, segundo a reitoria. Se o corte for mantido, "comprometerá o funcionamento e a manutenção da universidade, com forte impacto nas ações de ensino, pesquisas e extensão, além da assistência estudantil, inviabilizando o apoio a estudantes mais necessitados", segundo explicou a reitora Sandra Regina Goulart.
— Esses cortes reduzem a atuação das universidades como agentes mitigadores do aumento das condições de vulnerabilidade da nossa população, que tem sido fortemente afetada com a pandemia de covid-19 e com a crise econômica — apontou, em nota.
Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca disse que o bloqueio é "uma tragédia". Segundo ele, torna impossível manter compromissos, bolsas e planos previstos para este ano.
— Na prática, esses dois bloqueios (das verbas do MEC e do MCTI) inviabilizam o funcionamento da ciência brasileira e dessas instituições, institutos e universidades que são tão cruciais para o país — afirmou Fonseca.
"O orçamento de 2022 já era claramente insuficiente para o funcionamento das nossas instituições neste ano. É uma tragédia nacional que logo a ciência, as universidades e os institutos de pesquisa que tiveram esse papel estratégico reconhecido por todos num momento de pandemia paguem quase a metade da conta desse reajuste aos funcionários federais."
Para a coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Tatiana Roque, o corte na ciência e tecnologia deve atingir bolsas do CNPq, além de outras verbas essenciais à pesquisa.
— Já o corte na educação pode prejudicar as verbas para o funcionamento da universidade e assistência estudantil. Uma catástrofe, especialmente neste momento de volta da pandemia, em que as universidades precisam muito de investimentos — afirmou.
Marcus David, também reitor da Federal de Juiz de Fora (UFJF), concorda com o colega.
— O bloqueio compromete gravemente a manutenção da universidade, afetando diretamente projetos de pesquisa, de inovação, de extensão e de cultura, além de ameaçar a permanência dos estudantes em situação vulnerável, vinculados à assistência infantil — explicou David.
Segundo o reitor Emmanuel Tourinho, da Federal do Pará (UFPA), o corte na instituição equivale a uma perda de R$ 28 milhões, de um orçamento que já era R$ 10 milhões mais baixo do que o de 2019.
— Uma condição de financiamento que já era crítica, torna-se, neste momento, absolutamente insustentável — afirmou.
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader estima que o corte de verbas na ciência deve impactar pelo menos 30 projetos de pesquisa. Entre eles, estão estudos sobre covid-19, biodiversidade e sustentabilidade, além de pesquisas na Antártida.
Reitores de institutos federais gaúchos dizem que novo corte do MEC torna a "situação grave"
Índice do bloqueio original de 14,5% havia caído para 7,2%, mas MEC voltou a retirar R$ 220 milhões das universidades federais
10/06/2022
Correção: o IFRS tem, atualmente, R$ 2,23 milhões cancelados e outros R$ 2,23 milhões bloqueados, e não R$ 22,3 milhões em cada caso, como publicado entre 20h31min e 21h45min desta sexta-feira. O texto já foi corrigido.
Três reitores de institutos federais do Rio Grande do Sul alertam para a gravidade de um novo bloqueio feito pelo Ministério da Educação nos orçamentos das instituições. Na quinta-feira (9), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) anunciou que as universidades federais perderão R$ 220 milhões do orçamento discriminado.
Segundo a Andifes, o "MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente a 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões em nossos orçamentos".
O recurso cortado pelo governo federal é considerado uma verba fundamental para o funcionamento das universidades, pois é com ele que se paga contas de luz, água, manutenção e segurança, e se investe em pesquisas, bolsas e auxílios a estudantes carentes.
No Rio Grande do Sul, o reitor substituto do IF Farroupilha, Carlos Rodrigo Lehn, afirma que a situação é grave e ainda ressalta que a instituição já vinha diminuindo os quantitativos de visitas técnicas, procedimento muito importante na formação, e de insumos para atividades práticas. Agora, Lehn visualiza o fim de todos os recursos destinados a essas atividades.
— O corte faz com que se tenha dificuldade de garantir aquilo que é o mínimo para nossos estudantes. A gente já está, há muito tempo, num decréscimo do nosso orçamento. Não teremos capacidade de atingir condições mínimas para fazer bom trabalho. Existe um risco de não chegar ao fim do ano — alerta Lehn.
Já o reitor Flávio Nunes, do IF Sul, que conta com 14 campi, destaca que o instituto havia se comprometido em não mexer em nenhum dos projetos. Se for mantido, acrescenta, será necessário cortar postos terceirizados, reduzir gastos com água e energia elétrica.
— Mas isso não está no nosso horizonte, porque estamos na batalha ainda para reverter. A assistência estudantil não mexemos de forma alguma, porque sabemos que temos estudantes carentes que precisam daquele auxílio. Não podemos deixar o ente mais fraco do sistema ser prejudicado por esses cortes — explica Nunes.
O reitor do IFRS, Julio Heck, foi mais taxativo: não vê outra alternativa que não seja a reversão desta decisão. Se isso não ocorrer, algumas ações serão descontinuadas nos 17 campi. Depois do corte dessa quinta, a instituição voltou ao mesmo patamar de 2012, com R$ 58 milhões de orçamento.
— O IPCA foi de 83%, nesse período. Sendo que todos os custos fixos das instituições aumentaram. Equipamentos, insumos para aulas práticas. Por si só, isso já seria bastante grave — explica Heck.
Ele acrescenta que todos os esforços da instituição para otimizar processos e operações foram feitos em anos anteriores. Os terceirizados foram reduzidos a níveis minimamente toleráveis. Ele garante que não há mais onde ser cortado, sem prejuízos severos aos estudantes. E vai além:
— Hoje, temos R$ 2,23 milhões cancelados e outros R$ 2,23 milhões bloqueados. Esse cancelamento é o fato mais grave do dia. Somado ao bloqueio, ele inviabiliza ações, impede pagamento de contratos, prejudica pagamento de assistência estudantil para estudantes vulneráveis, coloca em risco obras. Isso implica não pagar empresas que estão fazendo obras, por consequência essas empresas não pagam seus funcionários. São implicações múltiplas. Então, tanto o bloqueio, como o cancelamento, são terríveis. Séria possibilidade de que, em algum momento, os serviços não aconteçam.
