Produtos inicialmente incluídos na lista:

✔️ Açaí

✔️ Água de coco

✔️ Castanha de caju

✔️ Castanha-do-Brasil

✔️ Mel

✔️ Manga

✔️ Pescados

✔️ Uva

Outros alimentos poderão ser incluídos conforme avaliação futura dos ministérios.

Destino das compras:

✔️ Merenda escolar em escolas públicas

✔️ Formação de estoques estratégicos

A compra de alimentos para as escolas públicas, além de ajudar diversos setores, vai ampliar a oferta de produtos frescos na merenda escolar. Trata-se de produção da agricultura familiar, orgânica e de qualidade, que perdeu espaço de comercialização após a suspensão das vendas para os Estados Unidos.

Café e carne ficam fora da lista

Em entrevista à imprensa, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o governo optou por não incluir carne bovina e café na lista porque esses itens têm demanda em outros países.

“Tem outros mercados que querem o café brasileiro, já que não têm grande disponibilidade. O fato de o café não ter entrado é por essa razão. A carne, igualmente, tem outros mercados que quererão a carne brasileira, que é muito barata e de altíssima qualidade”, disse.

Ele também afirmou acreditar que os dois produtos ainda serão isentos pelo país norte-americano, que depende desses itens para sustentar seu mercado interno.

Entenda como serão os critérios para aquisição de alimentos

Os produtores afetados pelo tarifaço do governo Trump devem comprovar perda na exportação por meio de Declaração de Perda (DP). Uma vez habilitados, poderão vender diretamente para os três níveis de governo.

“Estamos minimizando os impactos do tarifaço e garantindo renda aos produtores. Se necessário, ampliaremos a lista”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

“Quem perdeu mais de 5% do faturamento é prioridade. A ordem do presidente é que ninguém fique para trás”, declarou o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Aloizio Mercadante.

Linhas de financiamento

O plano de socorro prevê até R$ 40 bilhões em crédito emergencial:

• R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE)
  
  
• R$ 10 bilhões do BNDES (novidade anunciada na sexta-feira, 22)

Objetivo:

✔ Capital de giro

✔ Compra de máquinas

✔ Abertura de novos mercados

Cuidados e observações

A dispensa de licitação é medida emergencial e requer vigilância dos órgãos de controle, segundo especialistas, para evitar irregularidades. A expectativa é que, para as próximas safras, o governo adote soluções estruturais e permanentes.

Os impactos positivos imediatos esperados com a medida são:

• Evitar desperdício de alimentos perecíveis;
  
  
• Garantir renda a pequenos produtores;
  
  
• Enriquecer a alimentação escolar com produtos frescos e de qualidade; e
  
  
• Apoiar comunidades da agricultura familiar, como no caso do mel orgânico.

 

FONTE:

https://iclnoticias.com.br/economia/compra-emergencial-de-alimentos/