Militarização avança nas escolas públicas
Na Bahia, militarização avança nas escolas públicas e afeta até vida privada dos alunos
Metodologia é por vezes implantada sob pretexto de combate a criminalidade e uso de drogas, apesar de PM sozinha não ter condições de solucionar questão
LINDA GOMES - PAULO OLIVEIRA 1 de jul de 2022
No dia 11 de maio de 2018, policiais militares da 54ª Companhia Independente, em Campo Formoso, postaram na página da unidade no Facebook , um vídeo e a seguinte mensagem: “Por volta das 14 horas, o Colégio Maria do Carmo, primeiro na Bahia a adotar o modelo de gestão compartilhada – sistema CPM, recebeu a visita do comandante-geral da PMBA (…)”. As 29 fotos que constam no vídeo mostram o coronel Anselmo Brandão sendo recebido por uma guarda perfilada, apresentando armas (fuzis). Em seguida, as imagens são de vistoria na unidade escolar, conversa e troca de continência com um aluno. O oficial coroava assim o cumprimento da missão de iniciar o processo de militarização das escolas municipais na Bahia.
A implementação do método de ensino dos Colégios da Polícia Militar (CPMs) em unidades escolares do interior do estado foi feita às pressas, por determinação do governador Rui Costa (PT), em ano de eleições majoritárias que resultaram na reeleição do petista em primeiro turno. Desde então, a PM implantou, em parceria com prefeituras e secretarias municipais de educação, 98 escolas em 85 (20,4%) municípios. Outras 18 estão planejadas para atender 13 novas cidades e ampliar o sistema em outras duas.
Antes da pandemia, segundo a coordenação-geral do sistema CPM, cerca de 50 mil alunos , entre 11 e 14 anos, frequentavam os estabelecimentos de gestão compartilhada, onde são obrigados a obedecer 66 normas comportamentais e de apresentação pessoal, previstas pelo regulamento disciplinar e pela cartilha de apresentação pessoal.
Os policiais também criaram a matéria Metodologia Disciplinar de Ensino (MDE), que inclui instrução militar e conteúdo semelhante ao de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), ministrada por PMs da reserva remunerada que integram a equipe disciplinar de cada escola.
Aprovado por pais e mães que veem no projeto uma forma de proteger os filhos da violência e evitar que eles se envolvam com a criminalidade, os colégios do modelo CPM reúnem um total 466 policiais da reserva remunerada, o equivalente a um batalhão de polícia, com a missão de garantir a disciplina e a ordem entre os estudantes, dentro e fora das escolas. Para isto, cada um recebe valores, além dos vencimentos da aposentadoria , que variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, de acordo com o cargo ocupado – diretor, coordenador ou tutor disciplinar. Em muitas cidades os valores equivalem aos salários de um defensor público ou de coordenador de diferentes secretarias.
