Mitos do serviço público
Estudo do Ipea mostra que o Brasil tem menos servidores públicos que países como EUA, Noruega, Suécia e Chile
31 de julho de 2023 Agência Brasil
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, ao contrário do que se diz no país, de que a máquina pública é inchada de servidores públicos, o Brasil tem menos trabalhadores na esfera pública comparativamente a países como Estados Unidos e nações europeias, por exemplo. Segundo o levantamento, dos 91 milhões de trabalhadores brasileiros, 11,3 milhões estão atuando no setor público com diferentes tipos de contratação, representando 12,45% do total.
O número de servidores públicos no Brasil é parecido com o do México, onde 12,24% atuam no serviço público. Por outro lado, é menor que o dos Estados Unidos, onde 13,55% dos trabalhadores estão no setor público.
Para ficar na América do Sul, o Chile também tem mais servidores públicos que o Brasil: eles representam 13,10% da força de trabalho no país.
O efetivo brasileiro está bem atrás das nações que optaram pelo Estado de bem-estar social na Europa: os servidores representam 30,22% dos trabalhadores na Noruega, e 29,28% na Suécia.
Ainda segundo o estudo do Ipea, na média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os funcionários públicos são 23,48% do total de trabalhadores.
“É um verdadeiro mito essa concepção de explosão na força de trabalho do serviço público no Brasil. Uma simples comparação internacional mostra isso”, disse o pesquisador Félix Lopez, um dos coordenadores do Atlas do Estado Brasileiro, plataforma do Ipea que reúne dados sobre servidores públicos, ao jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o pesquisador, mais que os números, é fundamental levar em conta a política pública de cada país. “O Brasil é ambicioso em suas políticas de universalização de saúde e educação, o que demanda mais gente. Ainda assim está no nível intermediário na comparação internacional.”
Falta de servidores públicos no Brasil precarizou serviços importantes, como o do IBGE. Governo federal anunciou abertura de concursos públicos
No último dia 18, a ministra da Gestão, Esther Dweck, informou que o governo federal abrirá mais 3.026 vagas em concursos públicos, incluindo para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que foi sucateado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a ministra, são 2.480 vagas para novas seleções e 546 nomeações em concursos já realizados. A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. Ao todo, 22 órgãos serão contemplados. O IBGE é o órgão com maior número de vagas abertas, com 895.
O tema também volta à tona no momento em que o Congresso Nacional volta do recesso parlamentar de julho, nesta terça-feira (1º), e pode debater o projeto de reforma administrativa, que está parada.
O debate sobre a reforma administrativa ganhou força sob o argumento de que o Estado brasileiro está inchado, mas o estudo do Ipea mostra que isso não é verdade.
Apesar disso, aqueles que estudam o serviço público concordam que é preciso revisar os concursos públicos, reformular as carreiras existentes, adaptar o efetivo às mudanças no mercado de trabalho e aprimorar a avaliação de desempenho. No entanto, refutam a ideia de que haja excesso gente na máquina pública.
Segundo Félix Lopez, do Ipea, o número de servidores no Brasil teve crescimento exponencial, da ordem de 400%, nos municípios, desde o início dos anos 1990, alta que ocorreu para atender os serviços de saúde, educação e assistência social previstos na Constituição de 1988.
Ainda de acordo com o pesquisador, professores, médicos e enfermeiros somam 40% do funcionalismo municipal: “A expansão foi conectada à demanda da sociedade, ou da Constituição, como queiram nomear, mas o fato é que foi feita para atender à população”.
Outro mito do serviço público: supersalários
Embora haja uma classe privilegiada no serviço público, conhecida por salários altos e privilégios na carreira, essas benesses não fazem parte da vida da maioria dos servidores públicos do país.
A República.org, instituto dedicado a aprimorar a gestão de pessoas no serviço público brasileiro, criou uma base de dados com informações apuradas por diferentes fontes oficiais, como o Atlas do Estado Brasileiro do Ipea e a Rais (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego).
A consulta é pública, e os números desmistificam muito do que se propaga como regalias em relação funcionalismo público brasileiro.
A plataforma mostra que metade dos servidores públicos do país recebe cerca de R$ 3.400 por mês, ou seja, menos de três salários mínimos, que hoje está fixado em R$ 1.320. Ampliando um pouco o escopo, 70% do total recebe mensalmente até R$ 5.000.
O cálculo considera os contracheques de servidores estatutários, o grupo que fez concurso e tem estabilidade, nos diferentes Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — em diferentes esferas — municípios, estados e União. Trata-se de uma massa de quase 7 milhões de pessoas.
O estudo do Ipea mostra que os municípios têm, inclusive, dificuldades de preencher vagas de maior qualificação, devido aos baixos salários, exigência de carga horária de 40 horas, escassez de recursos e deficiências na infraestrutura pública.
Na outra ponta, os chamados supersalários estão acima do teto de R$ 41.650, que equivale ao rendimento máximo do juiz do STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, essa parcela é mínima, representando apenas 0,06% do total. Entre os integrantes mais citados estão juízes, procuradores e promotores.
“Na verdade, o Estado brasileiro reproduz no serviço público muitas das desigualdades da sociedade que vemos no dia a dia, mas prevalece o estigma de que todo servidor ganha demais, o que não é verdade”, afirma Helena Wajnman, diretora executiva da República.org.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
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