Monitoramento contra atos de intimidação
Defensoria Pública contra escola sem partido
Portaria prevê ações de monitoramento contra atos de intimidação a professores e estudantes nas escolas e universidades
Por César Fraga
Defensor Felipe Kirchner em reunião com diretora do Sinpro/RS Cecília Farias: rede de proteção à liberdade de estudantes e professores
Foto: Edimar Blazina/AssCom Sinpro-RS
Na tarde desta segunda-feira, 12, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) recebeu a visita do defensor Felipe Kirchner, em nome Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para entrega de portaria contra eventuais atos de patrulhamento ideológico em escolas e universidades.
O documento tem por objeto o “monitoramento, a construção de redes e estabelecimento de ações contra a existência de qualquer tipo de intimidação a professores e estudantes que dificultem a liberdade de expressão e cátedra (autonomia didádico-científica) no âmbito das instituições de ensino”.
De acordo com Kirchner “a primeira reunião da Defensoria foi com o Sinpro/RS, mas a ideia é ampliar imediatamente a outras entidades no sentido de estabelecer uma rede de proteção aos direitos de expressão de estudantes e de cátedra aos docentes”. Para isso, a Defensoria também está buscando interlocução com Cpers-Sindicato, Sinepe/RS, entidades representativas de estudantes, ongs e de toda a sociedade organizada.
“A Defensoria Pública do RS abriu expediente para fazer três coisas basicamente: monitorar, criar uma rede e estabelecer ações com relação a essas situações de cerceamento das liberdades de expressão e cátedra (respectivamente) que estudantes e professores vêm sofrendo. Nós concebemos que tanto alunos quanto professores estão em situação de vulnerabilidade nesse momento em que há um estado de coisas que pode levar à intimidação e restrição dessas liberdades”, explica o defensor público.
Segundo ele, a Defensoria também pretente acompanhar o trâmite dos projetos de lei do movimento Escola sem Partido e similares, pois em caso de aprovação há entendimento dos defensores públicos de que conforme o texto que venha eventualmente a ser aprovado, possa implicar em situações de cerceamento de liberdades garantidas na Constituição. “Faz parte das nossas funções proteger tanto professores quanto estudantes contra qualquer tipo de perseguição política”, explica o defensor público.
“Muito importante esta aproximação do Sinpro/RS com a Defensoria Pública pela parceria que se estabelece na defesa dos direitos dos professores, à pluralidade de idéias e à liberdade de cátedra. O professor precisa de serenidade e confiança para que possa desempenhar com qualidade o seu trabalho”, conclui Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.
