Monitorar obras nas escolas
Assembleia Legislativa anuncia ferramenta online para monitorar obras nas escolas em situação crítica no RS
São 176 instituições com problemas de infraestrutura considerados mais urgentes
02/05/2023 -
Pela ferramenta, comunidades das escolas e população devem acompanhar a situação das
obras no Rio Grande do Sul. Bruno Todeschini / Agencia RBS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (2) um site que permite monitorar obras escolares prometidas pelo governo do Estado. Chamado de Sistema de Monitoramento das Obras em escolas da rede pública, o site permite verificar as intervenções que foram anunciadas para as instituições da rede pública de ensino em 176 escolas em situação crítica em termos de infraestrutura.
O Executivo estadual anunciou, em fevereiro, um aporte extraordinário de R$ 30 milhões para atender situações mais urgentes. Pela ferramenta, comunidades das escolas e população devem acompanhar a situação das obras no Rio Grande do Sul. Segundo a presidente desta comissão da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), o monitoramento online não vai incluir apenas as 176 escolas analisadas pelo Estado.
O site está em funcionamento, embora ainda estejam sendo cadastradas instituições de ensino. Para usar a funcionalidade, basta selecionar o município e a escola e depois clicar no botão pesquisar. Se a escola já tiver sido registrada, deverá ser gerada uma tabela, onde constam os problemas diagnosticados, o andamento das obras, o número de estudantes e eventuais observações.
Hoje, das 176 escolas com obras definidas como prioritárias pelo governo, são 82 escolas inseridas nesse sistema. Entre essas cadastradas, apenas 10 tiveram obras iniciadas e uma concluída, a EJA de Cachoeira do Sul (Paulo Freire). As outras 71 não tiveram nenhuma obra iniciada.
Governo do RS identifica 176 escolas em situação crítica e quase 1,9 mil com problemas "intermediários"
Serão disponibilizados R$ 30 milhões para a realização de obras encaminhadas diretamente pelas direções das instituições de ensino, reformas que devem ser concluídas em um período de dois a três
16/02/2023
Entre as mais de 2,3 mil escolas observadas, 99 não precisam de reformas,
segundo o governo do Estado. Bruno Todeschini / Agencia RBS
O governador Eduardo Leite apresentou em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (16), o plano de reformas das instituições de ensino da rede estadual. O diagnóstico do governo do Estado identificou 176 escolas em situação crítica em termos de infraestrutura, sendo que destas, duas já estão interditadas. O Executivo estadual anunciou um aporte extraordinário de R$ 30 milhões para atender situações mais urgentes. O repasse deve ocorrer nos próximos dias.
Os colégios que já estão interditados por problemas de infraestrutura são a Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, de São Jerônimo; e a Escola Estadual de Ensino Médio José Joaquim de Andrade, de Barão do Triunfo. Ambas ficam na região carbonífera.
Realizado em 2.311 escolas, o diagnóstico considerou o risco de os problemas verificados interferirem no início do ano letivo. As 176 instituições de ensino em situação crítica foram assim classificadas porque, nelas, há questões urgentes com perigo de interferência no uso dos espaços, como falta d'água, interdição de banheiros, cozinhas ou refeitórios.
O levantamento do governo do Estado também indica que há 1.898 construções — 82,1% das avaliadas — com problemas definidos como "intermediários". Nessas, há necessidades consideradas graves e complementares, como questões elétricas ou hidráulicas e reformas paralisadas. Outras 138 escolas foram categorizadas com demandas "complementares", como a manutenção do piso de uma quadra esportiva ou da calçada e a demanda por reparos em portas e janelas.
Somente 99 das instituições não precisavam de nenhuma reforma, segundo o governo, o que representa 4,3% das observadas. Na tentativa de agilizar as obras, o governo criou uma sala de gerenciamento intensivo, em que equipes das Secretarias de Educação e de Obras trabalham juntas.
O recurso extraordinário do programa Agiliza prevê o repasse, nos próximos dias, de R$ 27 milhões para todas as escolas e outros R$ 3 milhões especificamente para as 176 instituições com problemas mais graves. Os valores, que vão de R$ 10 mil a 50,6 mil por estabelecimento, foram definidos com base no número de estudantes e na quantidade de danos verificados na construção.
Ao ser questionado sobre quais os prazos para o Estado resolver os problemas emergenciais das estruturas, Leite dividiu a resposta em duas partes. De acordo com o governador, no caso das obras realizadas diretamente pelas direções das instituições de ensino, com o uso dos R$ 30 milhões, os consertos devem ser concluídos em um período de dois a três meses. Já entre as obras gerenciadas pelo governo do Estado, a estimativa é de seis a oito meses até a conclusão.
Desde a campanha eleitoral, o governador tem dito que a área da educação é prioridade em seu segundo mandato — informação que foi reafirmada na coletiva de imprensa desta quinta. Raquel Teixeira, ao ser reconduzida ao cargo no começo de janeiro, chegou a anunciar a realização de obras em 28 escolas que apresentavam, segundo ela, problemas estruturais mais graves, em várias regiões do Rio Grande do Sul. Porém, a lista de obras e os critérios de escolha não haviam sido divulgados até então.
As aulas na rede estadual serão retomadas no dia 23 de fevereiro para um total de 743.496 alunos divididos entre a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial.
Cenário da infraestrutura escolar*
- Infiltrações / goteiras - 1.090 escolas
- Estrutura - 990 escolas
- Elétrica - 970 escolas
- Muro e cercamento - 910 escolas
- Banheiros - 810 escolas
- Calçada - 810 escolas
- Portas / janelas - 790 escolas
- Quadra de esportes - 740 escolas
- Cozinha / refeitório - 710 escolas
- Telhado - 630 escolas
- Esgoto - 410 escolas
- Falta d'água - 130 escolas
- Pintura - 60 escolas
- Acessibilidade - 50 escolas
- Ampliação - 50 escolas
- Pátio - 40 escolas
*Números arredondados