Mortes e explosão de casos no retorno
Volta às aulas em São Paulo teve 21 mortes e explosão de casos de covid-19 nas escolas
Obsessão de Doria, abertura de escolas resultou na morte de 19 trabalhadores e dois estudantes pela covid-19. São 4.084 casos confirmados e 24.345 casos suspeitos
Com 21 mortes e 4.084 casos confirmados de covid-19 nas escola, situação confirma o que professores
apontaram desde o início
São Paulo – A volta às aulas presenciais determinada pelo governo de João Doria (PSDB) já resultou em 21 mortes causadas pelo novo coronavírus e uma explosão de casos de covid-19 nas escolas do estado, segundo dados da Comissão Médica da Educação da Secretaria de Estado da Educação. Foram 19 trabalhadores da educação e dois estudantes mortos. Mas o governo tucano não informa se as vítimas eram de escolas estaduais, municipais ou privadas. No total, já são 4.084 casos confirmados e 24.345 casos suspeitos de covid-19, desde o início de janeiro. Porém, o aumento das ocorrências após o período de planejamento, no período de 26 a 29 de janeiro, não deixa dúvidas que a volta às aulas levou a uma explosão nas contaminações.
Segundo o Boletim Epidemiológico do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 (Simed), foram registrados 33 casos de covid-19 nas escolas paulistas, nas três primeiras semanas de janeiro – menos de 1% do total. Na semana do planejamento da volta às aulas, de 26 a 29 de janeiro, em que os professores foram obrigados a comparecer pelo governo Doria, houve 82 casos de covid-19. Depois disso, os casos se multiplicaram, chegando a 1.130 casos confirmados, na semana de 28 de fevereiro a 6 de março. E totalizando 4.084 casos de covid-19.
A maioria dos casos de covid-19 confirmados foi registrada em escolas estaduais (59%), seguida pelas escolas particulares (37%) e pelas redes municipais (3%). No entanto, apenas 400 das 645 cidades do estado registram casos no sistema de acompanhamento instalado pelo governo Doria.
Criador de ilusões
A cidade de São Paulo também não entra na conta, por possuir um sistema próprio de notificações. Ou seja, muitos casos de covid-19 nas escolas após a determinação da volta às aulas por Doria provavelmente não foram computadas.
Além disso, o governo paulista distorceu dados para criar uma aparência de controle da situação, dizendo que a proporção de casos confirmados de covid-19 nas escolas seria 33 vezes menor do que a registrada no geral. Para isso, calculou a taxa de contaminações por 100 mil habitantes e comparou com a taxa de contaminações por 100 mil estudantes.
Porém, o governo tucano considerou todos os 9,9 milhões de estudantes do estado na conta, o que derrubou a taxa de contaminações para 41 para cada 100 mil estudantes, enquanto a taxa geral é de 1.393 por 100 mil. Porém, até agora, o Plano São Paulo impõe um limite de alunos nas aulas presenciais de no máximo 35%. O próprio secretário da Educação, Rossieli Soares, admitiu que apenas 600 mil estudantes realmente voltaram às aulas. Com esse número, a taxa de contaminação é de 680 casos por 100 mil, um número 16 vezes maior do que o apresentado pela gestão tucana.
A ciência que interessa
Embora alegue seguir orientações científicas na retomada das aulas em meio à pandemia de covid-19, o governo Doria usa parâmetros incorretos para obrigar a manter as escolas abertas. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, considera que a volta às aulas pode ser feita em condições seguras quando a taxa de novos casos é menor que 20 por 100 mil habitantes e o índice de testes positivos para covid-19 é inferior a 5%. Em São Paulo, a taxa de novos casos é de 361 por 100 mil e a de testes positivos é de 32,44%.
Hoje, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti decidiu que o governo Doria não pode obrigar os professores e outros trabalhadores da educação a voltar às aulas presenciais nas escolas sem o controle da pandemia de covid-19. Segundo a decisão, enquanto vigorarem as fases vermelha ou laranja da quarentena, os profissionais da educação filiados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e outros cinco sindicatos, que são autores da ação judicial, não poderão ser convocados a atividades presenciais. Esse formato já é aplicado aos estudantes.
Justiça proíbe Doria de obrigar professores a voltar às escolas sem controle da pandemia
Decisão vale para professores de escolas públicas e privadas, nas fases vermelha e laranja da quarentena contra a pandemia de covid-19
Juíza considerou que sem controle real da pandemia de covid-19, sem vacinação e com a falta de estrutura
das escolas, professores não podem ser obrigados a ir
São Paulo – A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti decidiu hoje (9) que o governo de João Doria (PSDB) não pode obrigar os professores e outros trabalhadores da educação a voltar às aulas presenciais nas escolas sem o controle da pandemia de covid-19. Segundo a decisão, enquanto vigorarem as fases vermelha ou laranja da quarentena, os profissionais da educação filiados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e outros cinco sindicatos, que são autores da ação judicial, não poderão ser convocados a atividades presenciais. Esse formato já é aplicado aos estudantes.
A decisão é uma “vitória da luta pela vida” em meio à pandemia, para os professores e outros trabalhadores da educação. “Suspender as aulas presenciais é salvar vidas. Estamos no pior momento da pandemia. Só vamos voltar quando houver segurança para os professores, alunos e comunidade escolar. Por isso, estamos exigindo que a nossa categoria seja vacinada na primeira fase de imunização junto com os profissionais de saúde, idosos e indígenas”, afirmou a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel (PT). Os professores estão em greve há um mês.
Levantamento feito pela Apeoesp mostra que já ocorreram 33 mortes e 2.190 casos conformados de covid-19, em 994 escolas estaduais, desde que as aulas voltaram no estado de São Paulo. O governo Doria admite 21 mortes, 4.084 casos confirmados e 24.345 casos suspeitos de covid-19, desde janeiro. No entanto, mesmo com o agravamento da situação, que levou ao maior número de internações e mortes pela covid-19 em São Paulo desde o início da pandemia, o tucano decidiu manter as escolas abertas e os professores obrigados a comparecer.
Decisão
A juíza ressaltou que o governo Doria ignorou diversos aspectos ao determinar a obrigações dos professores comparecerem às escolas em meio à pandemia de covid-19, mesmo nas fases vermelha e laranja da quarentena. Ela destacou a fala do secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, defendendo o fechamento das escolas na atual situação. E apontou que foi ignorada a chamada “regra de ouro” para a volta às aulas: retomar apenas a partir do momento em que a curva de contágio estiver controlada, conforme indicadores epidemiológicos utilizados no Plano São Paulo, conforme determinava o decreto 65.061, de 13 de julho de 2020.
“As disposições do Decreto no. 65.384, de 17 de dezembro de 2020, não observaram as bases centrais para o retorno às aulas e muito menos foi considerada a chamada “regra de ouro”, como mencionado no parecer da Secretaria da Educação, motivos pelos quais é possível concluir pela ausência de motivação válida e científica para a retomada das aulas presenciais nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo. Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão do covid, é medida contraditória e sem motivação válida”, argumentou a magistrada.
“A ré alega que o retorno às aulas presenciais é opcional, com respeito à autonomia dos Municípios, porém, em relação aos professores e demais funcionários das escolas estaduais não foi instituído nenhum sistema de rodízio e muito menos foi cogitada a possibilidade de inclusão em lista prioritária de vacinação contra a covid. Apenas em 5.3.2021, o Ministério da Saúde incluiu tais profissionais na lista prioritária, mas não há data para o início da vacinação”, prosseguiu a juíza.
Parâmetros
Simone também ressaltou que a decisão não discute o direto fundamental à educação, mas as condições em que a volta às aulas foi proposta pelo governo Doria, obrigando professores a comparecer às escolas em meio ao agravamento da pandemia. E destacou que o modelo de volta às aulas de países de primeiro mundo, que são constantemente evocados por Doria e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, não podem ser considerados parâmetros para o estado de São Paulo “sem uma análise das reais condições sanitárias e da realidade de nossas escolas públicas”.
Ela também destacou que o argumento de que as escolas não são locais de maior transmissão é aceitável, mas que em São Paulo a maioria dos estudantes e dos professores se utilizam do transporte coletivo, que segue lotado e inseguro.
“O retorno às aulas presenciais, ainda que com um número reduzido de alunos, implica uma maior circulação de pessoas nas ruas e no transporte coletivo, local de alta propagação do vírus, em virtude do número de pessoas confinadas em espaço com ventilação insuficiente. E, em muitos casos, a situação dos professores piora, vez que grande parte ministra aulas em mais de uma escola por dia, cujo deslocamento facilita maior exposição ao vírus”, justificou.
