Depois de buscarem sem sucesso o apoio de senadores e deputados federais para a revogação da Lei do Novo Ensino Médio, o grupo — formado por docentes em Língua Espanhola da UFRGS, junto com as federais de Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Unipampa, Federal da Fronteira Sul e os Institutos Federais e o Colégio de Aplicação da UFRGS — ganhou a atenção da deputada estadual Juliana Brizola (PDT). Em março deste ano, ela apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 270/2018 determinando que o ensino do idioma conste como disciplina obrigatória nos currículos das escolas de Ensino Fundamental e Médio do Rio Grande do Sul, mas optativa para o aluno.

— A partir da nossa união, outros Estados começaram a fazer o mesmo. Na Paraíba, por exemplo, um movimento parecido já conseguiu manter o espanhol no currículo escolar. Também fomos procurados por representantes de Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro, que começaram a se mobilizar. Nossas redes sociais não param de ganhar seguidores que apoiam a nossa causa — conta, entusiasmada, a professora do Instituto de Letras da UFRGS, Mônica Rodriguez, responsável pelas redes sociais do #FicaEspanhol. 

CCJ deve avaliar em 7 de agosto

Entre as justificativas citadas pela PEC proposta por Juliana Brizola estão questões envolvendo economia e cultura: o mercado produtor gaúcho em 2017 teve quatro países de língua espanhola (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) entre os 10 principais destinos de exportação, o Brasil faz fronteira com sete países que têm o espanhol como língua oficial, 27 cidades do Rio Grande do Sul fazem fronteira com o Uruguai e com a Argentina, o espanhol é a língua oficial em 21 países e as línguas oficiais acordadas entre Brasil e os países membros do Mercosul são o português, o espanhol e o guarani.

— Nunca é demais lembrar que garantir a oferta de ensino de línguas estrangeiras revela conhecimento da realidade linguística plural e, ainda, propicia vantagem sociocultural para aqueles aos quais a aprendizagem de tais línguas é garantida. O mundo do trabalho, associado às facilidades de comunicação e locomoção internacionais vai sempre beneficiar aqueles alunos com melhor acesso ao ensino qualificado, o que certamente inclui o conhecimento da maior diversidade possível de línguas — argumentou a parlamentar na justificativa do projeto.

A proposta tem a assinatura de 36 parlamentares, ganhou moções de apoio de 43 câmaras de vereadores e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para ser avaliada em 7 de agosto. Se aprovada por sete dos 12 deputados que fazem parte da CCJ, a proposta irá a plenário. 

O #FicaEspanhol promete acompanhar de perto a avaliação dos membros da CCJ, no próximo dia 7. Até lá, segue mobilizando a sociedade por meio das redes sociais. O jornalista e escritor Aldyr Garcia Schlee e o músico Pirisca Grecco estão entre os simpatizantes e até o Guri de Uruguaiana publicou um vídeo no Youtube demonstrando apoio ao movimento no Estado. 

Antes da reforma, a Lei 11.161/2005 previa a oferta obrigatória de Língua Espanhola no Ensino Médio, ainda que com matrícula facultativa por parte do aluno. Esta lei foi revogada no ano passado. Com a reforma, o inglês torna-se a única língua estrangeira obrigatória a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. As demais, entre elas o espanhol, são indicadas sem obrigatoriedade. As alterações no Ensino Médio seguem em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto da Base Nacional Comum Curricular foi apresentado pelo Ministério da Educação em abril deste ano e a previsão do governo federal é aprová-lo ainda neste ano. 

A base define aquilo que os alunos das escolas públicas e privadas devem aprender durante a Educação Básica. A parte da Educação Infantil e do Ensino Fundamental foi aprovada no ano passado, e a do Ensino Médio segue em análise. 

Em nota, o Ministério da Educação diz que "o ensino do espanhol não foi retirado do currículo escolar. A Lei do Novo Ensino Médio foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. Ela trouxe a obrigatoriedade do inglês como língua estrangeira, por ser necessário para inserção no mundo de trabalho, além de ser a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro. Além disso, a lei permite que as redes de ensino ofertem outras línguas estrangeiras modernas, preferencialmente o espanhol, como está na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Dessa forma, qualquer escola brasileira pode, sem prejuízo algum, oferecer o espanhol. A Lei do Ensino Médio não proíbe o ensino do espanhol. Destacamos que o modelo antigo do Ensino Médio tornava obrigatória apenas a oferta do espanhol por parte da escola. No entanto, não havia obrigatoriedade para que o aluno assistisse às aulas, cabendo a ele optar por outra língua, o que acarretava em aumento de custo para a escola, que deveria oferecer o espanhol, mas, na maior parte do país, a opção dos alunos era pelo inglês, mesmo sem ser obrigatório".

RS tem quase 10 mil professores de espanhol

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Estado tem 9.822 professores de Espanhol e 1.263 escolas ofertando a língua. De acordo com a assessora de Línguas do Departamento Pedagógico da Seduc, Juliana Grieger, o órgão tem acompanhado a distância a mobilização do #FicaEspanhol.

— É de conhecimento da Seduc, que o percebe como legítimo, haja vista que o Estado faz fronteira com diversos países, cuja língua espanhola é predominante — ressalta. 

Juliana explica que a Seduc tem orientado as escolas para que seja implementado, gradativamente, o ensino da Língua Inglesa. Ela ressalta também que as escolas devem considerar a escolha das comunidades acerca de uma segunda língua estrangeira a ser ofertada, de caráter optativo. Não há orientação da secretaria para remanejamento de professores de espanhol para outras disciplinas.