CONSEQUÊNCIAS DE NÃO RESPONDER AO CENSO

Censo pode tirar vagas do RS na Câmara dos Deputados e alterar número de vereadores em 18 municípios gaúchos.

Indiretamente, nova contagem da população também pode alterar quantidade de deputados estaduais

16/7/2023   MARCELO GONZATTO

Mudanças dependem da aprovação de leis para entrarem em vigor.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Divulgação

Os mais recentes dados populacionais, revelados pelo Censo neste ano, podem alterar a representação política dos gaúchos dentro do Estado e em nível nacional.

Como o número de cadeiras nos parlamentos municipais e federal é definido com base no tamanho da população, a atualização demográfica recém-concluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode reduzir o número de vereadores em quatro municípios do Rio Grande do Sul, ampliar em outros 14, além de tirar duas vagas para parlamentares gaúchos na Câmara dos Deputados.

Uma análise de dados nacionais compilados pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que Porto Alegre, Canguçu, Candelária e Soledade podem ser forçados a reduzir a quantidade de vagas para vereadores em razão de terem sofrido quedas de população que mudaram o patamar desses municípios no quadro que define o tamanho de cada parlamento.

Essa tabela, prevista na Constituição, estabelece um número máximo de representantes locais conforme a faixa de habitantes de cada localidade. Cidades com população entre 1,35 milhão e 1,5 milhão de habitantes, por exemplo, podem ter 37 cadeiras no máximo. Porto Alegre, que hoje tem 36, passou de 1,4 milhão para 1,33 milhão de moradores conforme o censo atual, e caiu um nível no quadro de composição dos parlamentos — que prevê um teto de 35 cadeiras.

O presidente da Câmara da Capital, Hamilton Sossmeier (PTB), afirma que o Legislativo municipal já começou a analisar o assunto.

— Tive uma reunião com a diretoria legislativa sobre isso. Ficaram de conversar com a Procuradoria da Câmara para emitir um posicionamento. Isso deve ocorrer na volta do recesso, no início de agosto. Como é um tema muito recente, ainda não foi tratado pelos vereadores — afirma Sossmeier.

Canguçu passaria de 15 para 13 vagas, enquanto Candelária e Soledade mudariam de 13 para 11 parlamentares. A redução ao limite legal, pelo que prevê a Constituição, é obrigatória. Em compensação, outras 14 cidades subiriam de patamar em razão do aumento de população e ficariam autorizadas a criar novas cadeiras de forma opcional.

Os principais municípios habilitados a inflar a representação política são Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Ijuí e Lajeado (veja lista completa mais abaixo). Caxias passaria de 23 para 25 representantes pelo novo patamar populacional.

Essa lista não inclui cidades que já estavam autorizadas a ter um número mais alto de vereadores, mas optaram por ficar com um número de cadeiras abaixo do permitido. Canoas, por exemplo, tem 21 vereadores atualmente, mas já poderia ter até 23.

Para se concretizar essas alterações na oferta de vagas, é preciso que os próprios vereadores aprovem uma alteração na lei orgânica de cada localidade até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro aspecto é que, embora o cálculo para definir o número de deputados estaduais não seja diretamente vinculado ao tamanho da população, também pode acabar afetado. Nesse caso, a conta prevê que as assembleias somem o tripo da quantidade de deputados federais até o limite de 36 cadeiras. Depois disso, cada parlamentar a mais na Câmara soma uma vaga a mais no Estado. Por esse critério, a Assembleia gaúcha passaria de 55 para 53 nomes.

Em todo o país, conforme a Folha, o Censo deve reduzir o tamanho das Câmaras Municipais em 140 cidades (resultando em um corte geral de 278 vagas), e elevar em outras 198 (autorizando a criação opcional de até 402 novas cadeiras). Outros 572 municípios já estavam autorizados a contar com um número maior de representantes do que o atual.

Impacto do Censo nos municípios gaúchos

Perdem vagas na Câmara

Porto Alegre - 36 para 35

Canguçu - 15 para 13

Candelária- 13 para 11

Soledade - 13 para 11

Podem ampliar vagas

Caxias do Sul - 23 para 25

Bento Gonçalves - 17 para 19

Projeção indica que RS pode perder duas vagas na Câmara Federal

Além de provocar uma dança das cadeiras nos legislativos municipais, o novo Censo pode resultar em alterações na composição da Câmara dos Deputados por Estado — distribuição que também depende do tamanho da população.

Uma projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal Folha de S.Paulo mostra que, se os novos números do IBGE forem utilizados para recompor o plenário federal, sete Estados — incluído o Rio Grande do Sul — perderiam lugares, e outros sete aumentariam a presença no Congresso.

Em uma diminuição, devemos rediscutir todo o Estado, o Legislativo, Ministério Público, Judiciário.
GIOVANI CHERINI- Deputado federal

Os gaúchos ficariam com duas vagas a menos em relação às 31 de que dispõem atualmente. O Estado tem, conforme o Censo atual, 10,88 milhões de habitantes, apenas 186 mil a mais do que no levantamento de 2010. Embora o número não tenha diminuído, outras localidades do país ganharam mais habitantes e, por essa razão, poderiam passar a contar com um número mais elevado de representantes em detrimento do Rio Grande do Sul e outras seis unidades da federação.

Representante da bancada gaúcha na Câmara, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) afirma que o tema deverá ser discutido na volta do recesso.

— Sempre há perda de representação política (quando diminui a quantidade de representantes de um local). Esse tema ainda não começou a ser discutido, mas certamente será pautado — afirma Moreira.

Ex-líder da bancada gaúcha, posto que ocupou até o começo deste ano, Giovani Cherini (PL) levanta dúvidas sobre a realização do mais recente Censo. Se o dado for confirmado, acredita que outros setores da estrutura pública também teriam de ser ajustados.

— Toda a estrutura de Estado está (planejada) pelo número atual. Acho que, numa diminuição, devemos rediscutir todo o Estado, o Legislativo, Ministério Público, Judiciário. Pode ter uma grande economia — avalia Cherini.

Apesar das mudanças na dinâmica populacional do país, a distribuição de cadeiras por Estados não é alterada na Câmara desde 1993. Cabe ao próprio Legislativo, por lei complementar, fazer os ajustes. A divulgação do novo Censo pode estimular uma pressão política por parte dos Estados sub-representados para que isso seja feito agora com vista à eleição de 2026.

No caso do Senado, regido por outro tipo de norma, cada unidade da federação tem direito a três representantes.

Impacto do Censo na composição da Câmara

Ganhariam cadeiras

Santa Catarina - Mais quatro

Pará - Mais quatro

Amazonas - Mais duas

Ceará - Mais uma

Goiás - Mais uma

Mato Grosso - Mais uma

Minas Gerais - Mais uma

Perderiam cadeiras