Negociação do MEC
MEC negocia a redução dos 200 dias letivos e estuda distribuir merenda para alunos de baixa renda
POR OINCRIVELZE · 20 MARÇO, 2020
O Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Educação, discutiu, nesta quinta-feira, 19 de março, novas ações para mitigar os efeitos das mudanças na rotina da área de ensino devido ao coronavírus. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu o encontro.
Educação básica – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância. O objetivo é minimizar os prejuízos aos estudantes diante dos efeitos do coronavírus na rotina de estados e municípios.
Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já foram repassados R$ 900 milhões, este ano, a estados e municípios
COE – O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo: secretarias do MEC, FNDE, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.
Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto para o início da semana seguinte.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC
