Normas para ensino em tempo integral
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados; jornada semanal prevista é de 35 horas semanais
13/03/2024
O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.
Mateus Bruxel / Agencia RBS
O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.
O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.
FONTE:
Em mapa, confira a lista de escolas da rede estadual que ofertam ensino em tempo integral
Governo do RS ampliou para 205 o número de instituições com Ensino Médio na modalidade
08/01/2024
em tempo integral neste ano letivo. Félix Zucco / Agencia RBS
Para cumprir a promessa do programa Ensino Médio em Tempo Integral de ter 550 escolas nesta modalidade até 2026, o governo do Estado está ampliando a rede. Neste ano letivo de 2024, que começa no dia 19 de fevereiro, a rede estadual passa a ter 205 escolas de Ensino Médio com turno integral, sendo que havia 111 até o ano passado.
Entre as 94 instituições que irão aderir ao modelo neste ano estão Colégios Tiradentes, administrados pela Brigada Militar, e escolas técnicas agrícolas. Além disso, 71 das 205 instituições que têm Ensino Fundamental em sua grade curricular vão ampliar o tempo integral para os anos finais, ou seja, do 6º ao 9ºano.
Na proposta de Ensino Médio em tempo integral adotada pelo RS, são ofertadas nove horas de aulas diárias, que compõem matriz curricular própria que totaliza 1,5 mil horas de atividades por ano e 4,5 mil horas até a conclusão da etapa. Nos anos finais do Fundamental que funcionam em turno integral, a jornada diária aumenta de 4h30min para 9h.
Levando em consideração todas as etapas do ensino, a rede estadual passará a ter 281 instituições de Educação Básica com ensino em tempo integral neste ano letivo. Confira quais são as escolas gaúchas que já aderiram à modalidade e onde estão, por meio do mapa interativo abaixo.
ESCOLAS QUE OFERTAM TURNO INTEGRAL NO RS EM 2024
Veja a localização e o nome das instituições clique no mapa
FONTE:
Governo do RS amplia para 205 o número de escolas de Ensino Médio em tempo integral
Em 2023, 111 instituições ofereciam a modalidade. Apesar do crescimento, oferta ainda está longe da meta estipulada pela Seduc que é chegar a 550
04/01/2024
Daniel Conzi / Agencia RBS
A rede estadual de ensino passará a contar com 205 escolas de Ensino Médio em tempo integral em 2024, até o ano passado eram 111. Dentro dessas 94 novas instituições que irão aderir à modalidade estão Colégios Tiradentes, administrados pela Brigada Militar, e escolas técnicas agrícolas. Além disso, 71 dessas 205 instituições que também têm Ensino Fundamental em sua grade curricular vão ampliar o tempo integral para os anos finais, ou seja, do 6º ao 9ºano. As aulas começam no dia 19 de fevereiro.
Levando em consideração todas as etapas do ensino, a rede estadual passará a ter 281 instituições de Educação Básica com ensino em tempo integral neste ano letivo. A Seduc afirma que a meta, neste momento, é ampliar a oferta para o Ensino Médio e também para os anos finais do Fundamental. O RS tem 2,3 mil escolas estaduais.
O governo estabeleceu como meta transformar, até 2026, 50% das instituições de Ensino Médio da rede pública em tempo integral e atingir 25% de matrículas nessa modalidade. Mas a realidade ainda está distante do objetivo. Segundo a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o maior aumento na adesão de escolas está previsto para a virada de 2025 para 2026.
— Precisamos desse tempo todo para preparar a infraestrutura das escolas, formar professores e criar melhores condições de funcionamento. Estamos começando devagar, mas de forma robusta, passando de 10% para 18% nesta virada de ano. É claro que nem tudo vai funcionar de cara, qualquer implementação de mudança requer ajustes, mas estamos completamente antenados à necessidade de infraestrutura física e qualificação de professores — diz.
Na semana passada, o governo do Estado deu início ao repasse de cerca de R$ 100 milhões para as 2,3 mil instituições da rede estadual. O investimento busca melhorar a infraestrutura das escolas estaduais e fortalecer a implementação do programa. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para qualificar cozinhas e refeitórios. Nos últimos dias, o governo do RS também anunciou a nomeação de 1.542 professores efetivos para atuarem na rede estadual.
Obstáculos
Para cumprir a promessa de expandir o programa no Ensino Médio, o governo Leite precisa acelerar a implementação do modelo. Pelo atual cronograma, a cada ano o Estado precisa incluir 172 novas escolas por ano para chegar às 550 da meta, entre 2025 e 2026. Segundo a secretária de Educação do Estado, a implementação está sendo realizada de forma gradativa.
Em 2022, somente 1% das escolas estaduais tinham Ensino Médio em tempo integral. Em 2023, com 85 instituições aderindo, o percentual passou para 10%. Para 2024, com 94 unidades aderindo à modalidade, serão 205 instituições de ensino e 18% da rede.
O contexto gaúcho está distante da meta número 6 do Plano Nacional de Educação, que previa oferecer até 2024 educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas (não apenas as estaduais), de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
O que muda na prática
A oferta de aulas em tempo integral foi uma das sugestões mencionadas pela Assembleia Legislativa em outubro, quando foi apresentada a proposta do Marco Legal da Educação, para qualificar a educação no RS. É consenso entre os especialistas ouvidos pelos deputados que, sem aumentar a carga horária, não há como preparar os alunos para o Enem e vestibular.
No modelo do Ensino Médio em tempo integral adotado pelo RS, são ofertadas nove horas de aulas diárias, que compõem matriz curricular própria que totaliza 1,5 mil horas de atividades por ano e 4,5 mil horas até a conclusão da etapa. Nos finais do Ensino Fundamental que funcionam em turno integral, a jornada diária aumenta de 4h30min para 9h.
Mas a mudança mais significativa se relaciona a um novo modelo pedagógico que visa à formação integral dos estudantes. Conforme a Seduc, este modelo busca trabalhar com maior intencionalidade o projeto de vida dos estudantes percebida nos componentes acrescidos à formação, como os clubes juvenis, qualificações profissionais, estímulos às aulas práticas e uma abordagem que permite o protagonismo dos jovens.
É preciso implementar essa política considerando as especificidades de cada comunidade escolar.
ÉDER SILVEIRA - Unisc
Para o professor Éder Silveira, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), é importante que as escolas tenham autonomia administrativa e pedagógica nesse processo, bem como infraestrutura e recursos compatíveis para a oferta e desenvolvimento de uma formação humana integral sem gerar exclusões.
Conforme o pesquisador, que estuda o tema, o modelo de tempo integral no Ensino Médio deve olhar para os jovens trabalhadores, para que estes não acabem evadindo ou trocando de escola pela necessidade de trabalhar e complementar a renda.
— É preciso implementar essa política considerando as especificidades de cada comunidade escolar, desenvolver programas específicos que gerem condições dignas de permanência dos jovens trabalhadores no turno integral, sem gerar sua exclusão —, explica o docente. Uma das estratégias do governo para tentar combater a evasão escolar e manter o estudante no colégio é o programa Todo Jovem na Escola.
Em relação à expressão de resultados, a abordagem permanece praticamente a mesma que foi implementada ao longo de 2023. Nas escolas de tempo integral, a principal diferença reside em alguns componentes nos quais a avaliação ocorre por meio de relatórios. Nesse contexto, em vez de realizar uma avaliação quantitativa, o professor adota uma abordagem qualitativa ao descrever as habilidades e competências desenvolvidas pelo aluno durante o período.
FONTE:
RS está entre as piores posições do país em percentual de alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em tempo integral
Secretaria Estadual de Educação pondera, no entanto, que o número destes estudantes praticamente dobrou, passando de 4,8 mil para 8,4 mil entre 2022 e 2023 e que deverá chegar a 13 mil este ano
22/02/2024 - CHRISTIAN BUELLER E BEATRIZ COAN
O Rio Grande do Sul aparece na 12ª posição em relação ao total de alunos matriculados em escolas públicas de tempo integral, aponta o Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22). Apesar de ser o segundo colocado no Brasil em número de alunos nos dois turnos da Educação Infantil, o Estado está entre as unidades da federação (UFs) com menor percentual de estudantes em tempo integral nos Ensinos Fundamental e Médio.
No Ensino Fundamental, o RS está em 22º no ranking das UFs, ocupando a sexta pior posição. Apenas 7,69% dos estudantes matriculados neste nível estudam em tempo integral nas escolas públicas gaúchas. A média nacional é 14,9%, quase o dobro do índice gaúcho.
Ranking do percentual de estudantes do Ensino Fundamental de tempo integral (rede pública):
- 1º - Ceará: 51,42%
- 2º - Piauí: 48,87%
- 3º - Maranhão: 40,27%
- 4º - Tocantins: 35,74%
- 5º - São Paulo: 21,95%
- 22º - Rio Grande do Sul: 7,69%
Na comparação com as demais UFs, a situação piora quando o foco é o Ensino Médio na rede pública. O RS traz um dos piores resultados do Brasil no última etapa da Educação Básica, ocupando a segunda pior posição, somente à frente do Distrito Federal. Enquanto em Pernambuco 66,83% dos alunos do Ensino Médio estudam em tempo integral, no território gaúcho, apenas 6,54% dos matriculados passam dois turnos dentro das escolas da rede pública. A média nacional é 20,4%.
Destaque na Educação Infantil
No primeiro nível da Educação Básica, a Educação Infantil, o Rio Grande do Sul se destaca. O Estado possui a maior proporção do Brasil, quando incluídas as redes pública e privada, de alunos estudando em tempo integral, com 51,50%. É o único Estado em que mais da metade das crianças matriculadas nesta etapa passam dois turnos do dia na escola. Tendo como enfoque apenas as escolas públicas, o RS é o segundo colocado, com 45,08%.
Ranking do percentual de estudantes da Educação Infantil de tempo integral (rede pública):
- 1º – Paraná: 46,7%
- 2º - Rio Grande do Sul: 45,08%
- 3º - São Paulo: 41,74%
- 4º - Santa Catarina: 41,46%
- 5º - Paraíba: 41,16%
No quadro geral do tempo integral na Educação Básica –incluindo instituições públicas e privadas –, o RS está na 12ª posição no ranking, que inclui os 26 Estados e o Distrito Federal, com 15,50% dos seus alunos estudando durante dois turnos do dia. A primeira posição é do Ceará, que possui 34,09% dos matriculados estudando em tempo integral, e a última é de Rondônia, com 4,79%.
- 1º - Ceará: 34,09%
- 2º - Piauí: 33,54%
- 3º - Tocantins: 26,97%
- 4º - São Paulo: 25,15%
- 5º - Maranhão: 23,60%
- 12º - Rio Grande do Sul: 15,50%
O que diz a Secretaria da Educação do RS
Segundo a Secretaria da Educação do RS (Seduc), a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral é uma ação prioritária do governo do Estado. A iniciativa, segundo o órgão, busca garantir novas oportunidades de aprendizagem e protagonismo a todos os jovens da rede.
Por nota, a Seduc explica que “o sistema foi ampliado, sendo prioridade na atual gestão, passando de 18 escolas em 2022 para 111 unidades de ensino em 2023. Em 2024, o ano letivo começa com 205 instituições de Ensino Médio em Tempo Integral. Esse número representa 18% das escolas da rede estadual”.
A secretaria informa ainda que “entre os anos de 2022 e 2023, o número de matrículas de alunos do Ensino Médio em Tempo Integral praticamente dobrou, passando de 4.800 para 8.400. Agora, em 2024, com mais escolas, o número de alunos matriculados é de cerca de 13 mil”. O governo prevê transformar, até 2026, 50% das instituições de Ensino Médio em escolas de tempo integral e atingir um índice de 25% de matrículas nessa modalidade.
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