Novas regras EAD fecham polos
MEC estima que metade dos polos EAD será fechada com novas regras para o setor; entenda
Novas normas futurais, que ainda serão publicadas, devem estabelecer estrutura mínima para esses ambientes de ensino
Renata Cafardo - 25 abr 2025
Metade dos 50 mil polos de ensino superior a distância do País deve deixar de funcionar conforme estimativa do Ministério da Educação (MEC). Segundo o diretor de Regulação de Educação Superior da pasta, Daniel Ximenes, as novas normas para o setor vão estabelecer uma "estrutura mínima" desses locais, o que levará ao fechamento de muitos deles.
Os polos são ambientes que teoricamente garantiriam espaço pedagógico para o aluno de EAD em cidades onde não há uma estrutura de faculdade, mas a legislação de 2017 permitiu que eles fossem criados sem autorização prévia ou mesmo avaliação do MEC. O governo sequer visita esses locais para que possam funcionar e atualmente há polos que se resumem a salas em cima de padarias ou de postos de gasolina.
"No modelo de hoje, a gente visita os municípios por aí e eles são salas comerciais", diz Ximenes, ao participar de um evento no Semesp, entidade que reúne instituições de ensino superior particulares, em São Paulo, nessa quinta-feira, 24.
Segundo ele, as normas farão parte do decreto presidencial elaborado pelo MEC e que aguarda análise da Casa Civil para ser publicado. A expectativa é de que ele seja publicado nas próximas semanas, após sucessivos adiamentos.
Segundo a reportagem apurou, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia qual a melhor forma de fazer a comunicação das mudanças, já que o EAD atende majoritariamente a população mais pobre. Como o Estadão mostrou, o governo diz que vetará cursos 100% online nas Engenharias e na área da Saúde, em cursos como Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Nutrição.
O EAD é apontado como uma alternativa para tornar o ensino superior mais acessível para a população mais pobre e em áreas remotas. Por outro lado, motiva críticas de especialistas sobre a qualidade da oferta - sobretudo em áreas consideradas prioritárias, como a saúde e a formação de professores (em que graduações totalmente online já foram totalmente barradas).
'Há um exagero de polos'
"O decreto orientará qual deve ser a estrutura mínima de polo, que é um espaço para acolhimento com laboratórios, conectividade, coisas que parecem óbvias, mas que não estão devidamente reguladas", afirmou.
Os polos também passarão a ser avaliados, diz o diretor. "Não é o que o MEC vai sair fechando, mas naturalmente haverá saneamento dessa quantidade, ajustes, hoje há um exagero de polos", afirma.
Segundo ele, as instituições, no entanto, terão um prazo de cerca de dois anos para se adaptar às novas regras. Ele acredita que a exigência de uma estrutura mínima para esses ambientes vai "valorizar a expansão e a interiorização que a EAD".
"A gente precisa dar condição em um País como o Brasil para que o aluno possa acessar algumas estruturas básicas, já que ele não tem uma faculdade para frequentar. Muitos alunos estão em situação de pobreza, sem bom celular, dividindo o quarto, não têm condição de ter espaço de estudo na sua casa."
"Não se trata de perseguir o setor privado, é uma lógica de qualidade", afirmou. Ximenes fez questão de enfatizar várias vezes durante sua palestra no evento para representantes das faculdades que o ministério quer um "pacto pela credibilidade da EAD no País". Reforçou também que o MEC "é defensor da EAD" e disse que o modelo é uma "tendência irreversível" no mundo atual, mais dinâmico e tecnológico.
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