O Porvir lança nesta terça-feira (9) o primeiro de três infográficos criados a partir da consulta e síntese dos principais documentos oficiais sobre o Novo Ensino Médio. O conteúdo foi produzido com o apoio do grupo de trabalho do Ensino Médio do Movimento pela Base.

A peça que acompanha este texto, e que você pode fazer download em alta resolução (link no rodapé), é resultado de uma leitura propositiva e de um esforço coletivo para destacar propostas trazidas em textos oficiais. Entre eles, a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos e o Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. Todos os documentos estão disponíveis na seção “Marco Legal” do site Novo Ensino Médio, do MEC.

Como será dividida a carga horária? O que será comum a todos os estudantes e o que eles poderão escolher? Que abordagens pedagógicas estão previstas? Como será o Enem? Os infográficos trazem respostas a essas perguntas e destacam as oportunidades que se abrem para proporcionar maior engajamento, autonomia, protagonismo e aprendizagem aos estudantes.

A divulgação deste material ocorre em um momento importante para a implementação da etapa do ensino médio da BNCC, que foi homologada em dezembro de 2018. Na semana passada, o governo federal anunciou o lançamento do programa ProBNCC – Ensino Médio, que tem como objetivo apoiar financeiramente os estados e assegurar a qualidade técnica dos currículos que serão construídos. Os recursos devem ser usados para a remuneração e formação das equipes técnicas de currículo das secretarias estaduais.

Outra medida recente ligada ao ensino médio foi a publicação dos Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos – tema do segundo infográfico, que será lançado no próximo dia 11.

Assim como aconteceu com as 10 Competências Gerais que orientam a BNCC, a série de infográficos representa um esforço coletivo do Porvir e do Movimento pela Base para traduzir as informações essenciais contidas nos documentos oficiais.