Novo modelo de contratação
Sem resolver problemas estruturais críticos, Leite aposta em novo modelo de contratação
Após seis anos de governo Leite (PSDB), mais de 95% das escolas estaduais enfrentam problemas estruturais urgentes que demandam reformas imediatas. Agora, o governador anuncia um novo modelo de contratação de obras para as instituições de ensino, porém, sem garantias de eficácia.
A proposta é recebida com desconfiança pelo CPERS e pela bancada do PT/PCdoB na Assembleia Legislativa, que a vê como mais uma estratégia de marketing e um atestado de que as ações anteriores fracassaram.
A falta de confiança é respaldada por dados alarmantes, como mais de 90% das escolas públicas gaúchas sem Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), evidenciando uma gestão deficiente. Dos 2.305 estabelecimentos de ensino, apenas 174 estão adequados à Lei Kiss de 2013.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa destaca problemas graves em pelo menos 334 escolas monitoradas, sendo que das 176 inicialmente listadas pelo governo, apenas três tiveram suas demandas concluídas.
Entre as principais questões encontradas, destacam-se problemas elétricos (41,3%), hidráulicos (5,3%), no telhado (33,5%), e 28,1% referentes à manutenção. Os números revelam uma gestão deficiente, com falhas em áreas cruciais como ginásio (11,3%), quadra de esportes (23,3%), cozinha (9,5%) e refeitório (18,2%).
A nova proposta de Leite (PSDB) sugere que as escolas com problemas de manutenção predial acionem empresas contratadas para realizar melhorias. A promessa é a realização concomitante de diferentes serviços (elétrico, hidráulico, engenharia civil) pela mesma empresa para agilizar a entrega das obras. Contudo, a iniciativa é criticada por não abranger todas as regiões do estado, levantando dúvidas sobre sua efetividade.
O modelo de contratação, chamado de registro de preços, visa contratar um catálogo de serviços disponíveis para as instituições de ensino quando necessário. No entanto, a falta de resultados tangíveis até o momento alimenta a desconfiança, especialmente após o lançamento do programa Avançar na Educação em 2021, com investimentos que eram previstos, até 2022, de R$ 1,2 bilhão.
Entre as obras, havia a previsão de empenhar R$ 12,5 milhões na realização de PPCI completo em 500 escolas estaduais no ano seguinte. No entanto, 472 fizeram adequações apenas parciais e entraram com o pedido de alvará do PPCI e mesmo assim ainda não receberam a liberação do alvará dos Bombeiros. Outras 1.659 escolas simplesmente não encaminharam o pedido e não têm PPCI.
Essa inoperância de Eduardo Leite (PSDB) revela não só a sua falta de competência, mas também um descompromisso com a segurança nas escolas. Enquanto seus discursos vazios persistem, as promessas ficam no papel e a realidade das escolas estaduais é de total negligência. A população merece mais do que isso: é hora de cobrar ações concretas e responsabilidade, em vez de desculpas e promessas vazias.
*Foto de capa: Luis Nova/Especial Metrópoles
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Eduardo Leite (PSDB) aumenta impostos, empurra a dívida com a União lá para cima, ataca a educação, as educadoras(es), demais servidoras(es) e aposentadas(os), desmonta fundações estatais e continua fazendo terrorismo chantageando a sociedade gaúcha com o discurso da crise.
O ajuste das finanças propagado pelo governador na campanha eleitoral à reeleição era falácia. O CPERS fez o alerta que o acordo assinado entre os governos Leite (PSDB) e Bolsonaro (PL), o chamado Regime de Recuperação Fiscal, só agravaria a situação do estado.
A dívida do RS com a União saltou de R$ 82,5 bi, em dezembro de 2022, para R$ 92,9 bi, no final do ano passado. Um aumento de R$ 10,4 bi, ou 12,6%, em apenas um ano, e a inflação foi de 4,62%.
Será Leite (PSDB) um ilusionista das finanças ou apenas um equilibrista em um picadeiro de descontrole fiscal?
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