Com homenagem às mais de 460 mil vítimas da Covid-19 e com reconhecimento à participação da mulher na política, o presidente de honra da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, formalizou seu retorno à presidência da entidade nesta segunda-feira, 31 de maio.

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, passa a integrar a diretoria da CNM com um olhar especial para os desafios municipalistas do Rio Grande do Sul. “Será uma honra integrar a nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). É um momento muito delicado em que teremos que superar as dificuldades impostas pela pandemia com muito diálogo e responsabilidade. Estar na nova diretoria da CNM é a certeza de que vamos buscar soluções para resolvermos os problemas dos municípios do Rio Grande do Sul”, ressalta Maneco Hassen.

Em seu primeiro discurso, na nova gestão da CNM, Paulo Ziulkoski reforçou seu interesse em fazer um grande trabalho e, mesmo que não tenha pensado em retornar, disse sentir-se honrado em dar continuidade ao trabalho da entidade à frente do movimento municipalista nacional. Mencionando os nomes de alguns municipalistas, que ajudaram a construir o movimento e a estruturar a entidade, lembrou que "a CNM foi criada, justamente, porque não quis se 'apelegar' [ser capacho dos outros Entes]".

Ziulkoski se emocionou ao contar como os prefeitos foram recebidos pelo governo federal, em 1998 – com cachorros da força nacional de segurança – e como os gestores locais eram tratados na capital federal, de forma não condizente com a de uma "autoridade municipal". Dentre os avanços, mencionou as melhorias promovidas no pacto federativo, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios.

"Não podemos partir para o futuro sem conhecer a nossa história. E essa luta vem de décadas, mais precisamente de 1981, com a Proclamação da República. Isso vai, talvez, mais cem anos”, afirmou, referindo-se à regulamentação do pacto federativo. Ziulkoski fez questão de relatar todo o contexto em torno da previdência, desde a conquista do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao impacto da nova reforma, que exigirá novo enfrentamento.

Desafios atuais

Ao falar do cenário atual, Ziulkoski contou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tirou das contas das prefeituras, na data de hoje, de forma errada e sem consultar ninguém, o dinheiro e os prefeitos estão sem saber o que fazer. Também adiantou que a luta pela distribuição dos royalties de petróleo, aguardando deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser uma das prioridades dos próximos meses, assim como o 1% do FPM de setembro.

Propostas sugeridas pela CNM, paradas no Congresso, também serão objeto de atuação municipalista, dentre elas uma emenda constitucional que proíbe o governo e o Congresso de criar atribuições sem indicar fonte para pagá-las. "Vamos enfrentar esta luta, temos ânimo e vontade de tocar esse trabalho. Esse é o compromisso de nossa liderança. Quando há comprometimento, quando estamos engajados em uma luta, nós conseguimos. Temos que pensar positivamente, e se tiver que enfrentar cachorro, novamente, nós vamos enfrentar", avisou.

Perfil Paulo Ziulkoski

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Gaúcho, advogado e aguerrido combatente na luta municipalista, Ziulkoski tem 75 anos e teve o ápice de sua história, em 1998, quando ele e outros prefeitos foram recebidos pelas forças de segurança e cachorros, em Brasília. Ele conta o ocorrido dizendo que “os prefeitos eram como uns párias, que vinham à capital federal de pires na mão".

Outro momento marcante foi a primeira mobilização a favor do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2003, quando Ziulkoski reuniu pioneiramente mais de 10 mil municipalistas na Esplanada dos Ministérios.

Faz parte da sua história ainda a luta por mudanças na partilha dos royalties e por justiça na distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) entre os Municípios.

Ao resgatar a imagem do gestor local e colocar o Município como determina a Constituição, paulatinamente, com persistência e determinação, mudanças foram conquistadas ao longo dos últimos 40 anos. Como exemplo, a taxa de iluminação pública, o salário educação, a merenda escolar, dois aumentos de 1% do FPM, apoios financeiros, a sede própria da CNM em Brasília e o Dia Nacional do Movimento Municipalista, em 23 de fevereiro.

Ziulkoski retoma o comando da entidade em um momento decisivo da política nacional, em que reformas estruturantes devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele deve dar continuidade ao trabalho do presidente Glademir Aroldi e da diretoria 2018-2021, que contabilizou grandes conquistas e avanços, inclusive, durante o período de calamidade pública causada pela Covid-19.