Novos pedágios de Eduardo Leite
Novos pedágios de Eduardo Leite: tarifa mais cara, trecho mais curto
| Foto: Reprodução
Miguel Rossetto (*)
O governador Eduardo Leite quer implantar o Bloco 2 da concessão de rodovias estaduais no norte do Estado, Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo. O impacto econômico, ambiental e social será enorme para toda a região. O Bloco 2 prevê a implementação de um sistema de pedágios tipo Free Flow, com 24 pórticos de pedágio ao longo de um trecho de 415 km, passando por 32 municípios. O que representará, em média, um pedágio a cada 17 km, e um pórtico na área de cada município. Veja como ficará a região com a implantação dos pedágios do Bloco 2.
Hoje, é assim:
Na proposta de Leite, ficará assim:
Depois de prometer que não haveria pedágio, Leite tentou se justificar alegando que Free Flow não é pedágio. Mais um truque retórico do governador. O Free Flow cobra a tarifa dos usuários sem praças físicas. Por este modelo, são instalados pórticos ao longo das rodovias que fazem a leitura da placa ou de um chip instalado nos veículos. É pedágio sim, mas com pagamento eletrônico.
Mas se de fato o modelo Free Flow reduz (e muito!) o custo operacional para as concessionárias, então, este deveria reduzir também o valor da tarifa para os usuários. Só que não. Estranhamente o pedágio proposto por Leite fica mais caro. A tarifa pelo km de pista simples no Bloco 2 será de R$ 0,23, e da pista dupla, R$ 0,30. Mais caro que o pedágio mais caro do Brasil, o da concessionária Ecosul na BR-116, que é de R$ 0,21.
E tem mais. O governador Leite ainda repassará para a concessionária do Bloco 2 mais de R$ 1,3 bilhão dos recursos públicos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul para realização das primeiras obras. Mesmo assim, além de não baixar a tarifa, a conclusão das obras de duplicação pode levar até 18 anos. Ou seja, muitos usuários irão pagar pela duplicação por 18 anos, sem talvez ter a pista dupla concluída. Por tudo isso, o lucro da concessionária é estimado em aproximadamente R$ 5 bilhões durante o período de concessão.
Isso explica porque o governador tentou esvaziar o debate público chamando apenas três audiências (exigência legal do processo) durante as férias de janeiro de 2025. Leite sabe também que no Vale do Caí e Serra Gaúcha (Bloco 3), onde o Free Flow já está operando, há centenas de milhares de reclamações sobre leituras erradas e aplicação de multas por falta de pagamento. Mais preocupante é que ainda falta lançar o Bloco 1 dos pedágios na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O governador Leite deveria defender o interesse do povo gaúcho em primeiro lugar, e não priorizar o interesse das empresas, como costuma fazer. Como bem estamos acompanhando, por exemplo, nos casos da Equatorial e da Aegea. A população gaúcha está há dias sofrendo com a falta de água e luz durante uma onda de calor extremo por causa do péssimo serviço prestados por estas empresas. Mas o governador silencia.
O modelo de pedágios proposto pelo governador Eduardo Leite é ruim para o desenvolvimento do Estado e penaliza mais uma vez a população gaúcha. Os pedágios são caros, as contrapartidas das concessionárias são insuficientes e demoradas, e quase não há diálogo com a comunidade ou com o parlamento.
Leite vendeu a luz, a água e as estradas do Estado, sustentando a velha e superada ideia de que aderindo, mais uma vez, ao modelo neoliberal de privatizações os serviços seriam melhores e mais baratos. Mas o que Leite entregou ao povo gaúcho foram serviços caros, sem investimentos, de baixa qualidade, que apenas visam o lucro e prejudicam as populações mais vulneráveis e a economia.
Por tudo isso, a bancada do PT está propondo um Projeto de Lei para que a Assembleia volte a debater e aprovar cada concessão de rodovia no Estado, prerrogativa que o próprio Eduardo Leite retirou do parlamento.
Defendemos um pedágio justo, com transparência e controle social.
(*) Deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS.
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