Lígia Bacarin

Recorde histórico esconde bônus que pune quem reprova, seleção disfarçada de mérito nas escolas militarizadas e pressão documentada sobre professores.

Em 5 de agosto de 2026, o MEC divulgou o IDEB 2025: o Paraná liderou o ranking nacional nas três etapas avaliadas: 6,9 nos anos iniciais, 5,8 nos anos finais e 5,1 no ensino médio, os melhores números da série histórica desde 2005. No mesmo dia, o secretário estadual de Educação, Roni Miranda Vieira, já saiu a público rebatendo quem questiona os números, chamando a crítica de “uma coisa muito fraca e rasa”. O governo sabia que a pergunta ia chegar. Ela merece ser respondida com fatos, não com desconfiança solta, e os fatos, aqui, não favorecem o governo.

A engenharia por trás do número

O IDEB é o produto entre o desempenho no SAEB e a taxa de aprovação apurada pelo Censo Escolar, uma fórmula simples, e por isso mesmo fácil de otimizar sem melhorar uma sala de aula sequer. Em dezembro de 2023, o governo Ratinho Júnior sancionou o Bônus de Resultado de Aprendizagem: cerca de R$3 mil para todo profissional de escola que bater a meta individual de IDEB fixada pela Secretaria. Orçamento: R$140 milhões, para 2.104 escolas e mais de 920 mil estudantes. A letra miúda é a mais reveladora: escolas com queda no índice, ou resultado abaixo de 50% da meta, ficam de fora do bônus. Cada direção escolar sabe, desde o primeiro dia de aula, que reprovar aluno tira dinheiro do próprio bolso, e do bolso de toda a equipe.

Entre 2023 e 2025, a rede pública estadual saltou de 6,5 para 6,9 nos anos iniciais, de 5,4 para 5,8 nos anos finais e de 4,7 para 5,1 no ensino médio, acima da curva histórica do resto do país, no exato período em que o bônus passou a valer. Quanto mais um índice vira meta com prêmio em dinheiro atrelado, menos ele mede o que dizia medir, e mais ele passa a medir a capacidade da rede de otimizar o próprio índice.

Luiz Carlos Freitas nomeia esse tipo de arquitetura como neotecnicismo: um pacote apoiado em três pilares — responsabilização, meritocracia e privatização —, em que o controle dos processos pedagógicos se subordina a garantir resultados definidos a priori como “padrão”, medidos por teste padronizado. O autor conceitua esse receituário de reformadores empresariais da educação, e observa nele um projeto de desmoralização do magistério a caminho da destruição do sistema público.

Não é hipótese

Em Maringá, a mãe de um estudante do Colégio Estadual Rodrigues Alves descobriu que a nota do filho havia sido alterada no aplicativo Escola Paraná, aparentemente para evitar que ele fosse reprovado, episódio que levou a APP-Sindicato a alertar publicamente que esse tipo de alteração de registro pode configurar falsificação de documento público, orientando a categoria a denunciar casos semelhantes, inclusive ao Ministério Público, já que a prática pode configurar crime de responsabilidade. Cinco dias atrás, uma professora relatou, em boletim do próprio sindicato, a coação sofrida por direções e equipes pedagógicas para garantir aprovação e manter o ranking da escola elevado, driblando frequência e nota para o índice não cair. A entidade classificou o episódio como algo que atinge o centro da política educacional do estado.

Há um outro registro que não vem de reportagem nem de boletim sindical, mas de conversa de professor com professor. Duas suspeitas circulam na categoria: a primeira é a de que estudantes de baixo desempenho sejam direcionados à Educação a Distância às vésperas das avaliações, saindo da base de cálculo, mecanismo plausível, já que a nota depende da taxa de participação apurada pelo censo, mas sem caso nominal documentado até aqui. A segunda é um número expressivo de reclassificações do 9º ano do Ensino Fundamental direto para o 1º ano do Ensino Médio, o que tira o estudante da turma avaliada pelo IDEB naquele ano.

Isso também não é modelo Paraná, é tendência nacional: reportagens recentes mostram o mesmo mecanismo, progressão vinculada a bônus salarial, se espalhando por Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte. Não é acidente de gestão: é lógica de mercado aplicada à administração pública.

A muleta estatística da militarização

O caso das escolas cívico-militares é o mais didático dessa arquitetura. O programa vai chegar a 345 unidades até 2026, e se apoia numa estatística fabricada por desenho, não por mérito pedagógico, em pelo menos três camadas.

A primeira é o próprio critério de entrada: segundo a Secretaria, escolas passam a integrar o programa justamente por terem nota abaixo da média estadual, terem reduzido a nota na última avaliação, ou não terem tido índice divulgado. Escolher para conversão exatamente as escolas com pior desempenho e, alguns anos depois, anunciar que a maioria melhorou não comprova que o modelo funciona, é regressão à média: qualquer intervenção tende a produzir esse efeito quando aplicada ao grupo que já estava mal.

A segunda camada, o próprio secretário admitiu sem perceber o quanto estava dizendo. Questionado sobre porque os colégios da Polícia Militar dominam o topo do ranking estadual, Roni Miranda respondeu que a explicação está na seleção de entrada: colégios da PM aplicam prova de admissão, filtrando os melhores alunos antes da primeira aula, enquanto as escolas cívico-militares “regulares” recebem os alunos como vêm, com as qualidades e dificuldades que trazem. Traduzindo: o problema nunca foi o modelo pedagógico, foi sempre quem entra pela porta, o discurso do mérito escondendo, mais uma vez, um efeito de seleção.

A terceira é a mais grave, porque envolve exclusão de estudantes da própria base de cálculo. Uma investigação do Plural, destacada pela APP-Sindicato sob o título “a farsa do IDEB de escolas cívico-militares”, cruzou dados do IDEB com o Censo Escolar desde 2015 e concluiu que o salto do índice estadual em 2021 foi puxado pelo fechamento de quase 77 mil vagas de ensino noturno, modalidade que atende jovens trabalhadores, historicamente com menor frequência e aprovação, e que o modelo de tempo integral, por definição, não comporta. Fechar o noturno não é reforma pedagógica: é reduzir artificialmente quem entra na conta.

E quando o próprio governador tentou vender a militarização como resposta ao bom desempenho geral do estado, uma checagem do Plural mostrou que a relação não existe: o IDEB paranaense já vinha subindo, lento e gradual, desde antes do programa começar, no mesmo ritmo de sempre, sem nenhum salto atribuível às escolas militarizadas.

Nada disso acontece isolado de um pano de fundo maior: a Advocacia-Geral da União já questionou a base legal do programa depois que Lula revogou o decreto federal de militarização em 2023, e o Ministério Público do Paraná investiga a empresa fornecedora de uniformes do programa por suspeita de irregularidades. A maquiagem do IDEB é só uma fresta de uma porta bem maior.

Quem lucra com a maquiagem

Uma correção importante antes de responder a essa pergunta: o aplicativo Escola Paraná, onde a nota do estudante de Maringá foi alterada, não é operado por uma empresa privada, é desenvolvido pela Celepar, a própria companhia estatal de tecnologia do governo do Paraná, em parceria com a Diretoria de Tecnologia e Inovação da Seed. Isso não enfraquece a crítica, ao contrário: mostra que o Estado não precisa terceirizar para uma edtech privada a tarefa de disciplinar o trabalho docente por meio de dados. Ele mesmo constrói, com recursos públicos, a esteira que transforma frequência, nota e desempenho em fluxo contínuo de informação mensurável, auditável e comparável entre escolas em tempo real. É o Estado-gerente agindo diretamente, sem precisar de intermediário privado, submetendo o trabalho pedagógico à mesma lógica de controle algorítmico que já rege plataformas de trabalho fora da educação, conforme conceituou Roberto Leher.

O lucro privado, esse sim, está em outro lugar, mais visível: nas concessionárias do Programa Parceiro da Escola, que a APP-Sindicato suspeita ter pagado pacotes turísticos de luxo — passagens, hospedagem, ingressos para a Copa do Mundo de 2026 — a diretores de escolas parceiras. E está, de forma mais estrutural, no que Leher chama de financeirização da educação: a abertura da escola pública como fronteira de acumulação para capital portador de juros e capital mercantil (fundos de investimento, sistemas de gestão, consultorias) que se instalam nas brechas abertas por um aparato de responsabilização que já treinou a rede inteira a pensar a própria prática em termos de indicador, meta e resultado. O neotecnicismo de Freitas é a pedagogia dessa fração de classe. O bônus, o discurso do mérito das militarizadas e os pacotes de viagem do Parceiro da Escola não são três escândalos separados: são responsabilização, meritocracia e privatização; o mesmo tripé, operando ao mesmo tempo, na mesma rede.

O IDEB como forma

O IDEB não esconde a escola real. Até aqui, este texto tratou o índice como maquiagem, um véu que, retirado, revelaria por baixo uma escola verdadeira, anterior à distorção. Essa imagem funciona como denúncia, mas subestima o que está em jogo.

Pense em como o dinheiro funciona. Um corte de cabelo e um quilo de arroz não têm nada em comum como atividades concretas. Mas o mercado precisa compará-los, e faz isso reduzindo os dois a uma mesma substância abstrata: preço. Ninguém pergunta se o preço captura o que o corte de cabelo realmente fez por alguém; ele só precisa ser comparável a outros preços. O IDEB faz esse mesmo trabalho para a educação: uma aula de filosofia à noite em Curitiba e uma aula de matemática em tempo integral em Maringá não têm nada em comum como processos pedagógicos concretos. O IDEB as torna comparáveis reduzindo as duas a um número e, como o preço, esse número não pergunta se captura o que aquelas aulas formaram em alguém.

Vitor Henrique Paro, da USP, chega a essa desconfiança por outro caminho, décadas antes de Freitas. Em sua crítica clássica à administração escolar, o autor mostra que gerir escola como se gere empresa pressupõe algo que o trabalho pedagógico não tem: um produto separável do processo que o gerou, como a peça que sai da linha de montagem e existe, depois, independente de quem a fabricou. Não há essa separação na sala de aula. A formação do aluno não sobra depois da aula como um objeto; ela é a própria relação entre quem ensina e quem aprende, e o aluno não é matéria-prima passiva sendo processada, é sujeito da própria formação. Medir “qualidade” em educação como se mede taxa de defeito numa fábrica não é só uma escolha política discutível, é um equívoco sobre a própria natureza do trabalho pedagógico: não existe, separado do processo, um produto para o índice apontar.

Essa redução não é um truque aplicado sobre uma realidade que segue intacta por baixo: ela reorganiza a própria realidade. A partir do momento em que o número é o que paga o bônus, o trabalho pedagógico concreto se subordina ao trabalho abstrato que o índice mede. É o que a professora de Maringá estava fazendo ao alterar a nota: não escondia uma realidade verdadeira atrás de um número falso. Produzia, com racionalidade perfeita, exatamente o que o sistema pede dela. Dentro da lógica invertida imposta pela política do bônus, mentir sobre a nota é o comportamento correto, é a realidade que virou avessa, não a professora.

O bônus é o momento em que essa abstração se realiza plenamente como valor que gera mais valor: o Estado adianta recursos, a escola devolve um índice favorável, o índice retorna como mais dinheiro. Não é preciso ir longe na formalização para reconhecer o parentesco com o circuito do capital: dinheiro que vira mercadoria para virar mais dinheiro. Aqui, o índice ocupa o lugar da mercadoria — dinheiro, índice, dinheiro maior. A escola que “valoriza” seu indicador é recompensada exatamente como o capital recompensa quem valoriza uma mercadoria.

Os colégios da PM e as escolas-vitrine operam numa camada adicional a essa: a do espetáculo, no sentido de Guy Debord. Se o fetiche do índice é a forma que toda a rede assume, a vitrine é a imagem específica escolhida para representar essa forma diante do público — a exceção (seleção de entrada, tempo integral, estrutura nova) exibida como se fosse a regra.

Valor de uso, valor de troca

A inversão do valor de uso pelo valor de troca segue sendo a contradição de fundo, mas não como desvio acidental de uma política bem-intencionada que deu errado. É a forma necessária pela qual a educação pública de massa é reorganizada, num momento de crise estrutural do capital, para cumprir duas funções ao mesmo tempo: conter a crise social aprovando todo mundo, e produzir força de trabalho barata que internalizou a lógica da concorrência meritocrática como explicação para a própria condição. O aluno aprovado sem aprender não foi enganado por um sistema que falhou; foi formado, com sucesso, para aceitar que seu fracasso futuro no mercado de trabalho é mérito individual, não desenho de política.

Essa é também a chave para entender por que a dualidade da escola brasileira, uma para pensar, outra para fazer, na tradição que vai de Florestan Fernandes a Leher, não é escondida pelo IDEB, mas reposta por ele em novo patamar. Os colégios da PM, as escolas federais, a rede privada, seguem formando para o comando: pensamento, autonomia, capacidade de decidir. A escola pública de massa, gerida por bônus e ranking, forma para a performatividade: entregar o número certo, sem perguntar por quê. É um fordismo periférico aplicado à educação, a linha de montagem não produz mais peças, produz aprovações.

Os gráficos coloridos que exibem o Paraná como potência educacional não são retratos de emancipação nenhuma. São a forma que a relação de concorrência entre escolas assume quando convertida em espetáculo estatístico. A verdadeira qualidade da escola pública paranaense não está nos destaques em vermelho: está na professora que não sabe mais como não adoecer diante da maquiagem que é obrigada a fazer, e no aluno empurrado para o futuro sem saber que foi formado, com sucesso, para aceitar essa formação como a única possível. Não é uma gestão cínica fazendo escolhas erradas. É o capital, em crise, cobrando da escola pública exatamente o que sempre cobrou dela: barata, dócil, e convencida de que o problema é individual.

Referências

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Lígia Bacarin

Professora de História da rede pública e Doutora em Educação. Especialista em Neuropsicologia, Neuroeducação, Terapia Cognitiva-Comportamental e ABA. Militante do PSOL-PR e colaboradora nas mídias sociais da Geração 68.