O mapa da crise

O mercado de trabalho brasileiro vive uma crise dramática. Não há indicador que aponte um cenário positivo para a classe trabalhadora, em curto ou médio prazo. A longo prazo, o cenário pode ser catastrófico. Isso porque as opções político-econômicas do Brasil, no último período, ressaltaram uma tendência neoliberal de desmonte de estruturas de proteção social e regulação do trabalho.

Após o fraudulento impeachment de Dilma Rousseff, a sociedade brasileira assistiu, praticamente inerte, à aprovação da lei de terceirização, à reforma trabalhista, à emenda constitucional de congelamento de gastos públicos, ao fim da política de valorização do salário mínimo, à reforma da previdência, à carteira verde-amarela, entre tantas outras medidas de franca desregulamentação do mercado de trabalho. Esse desmonte, a desindustrialização, a entrega do patrimônio público nacional e a ausência de um projeto de desenvolvimento criam uma soma incapaz de gerar um resultado socialmente positivo.

O neoliberal mais convicto rapidamente correria para afirmar que essas medidas são fundamentais para a modernização da economia, para a flexibilização do mercado e, portanto, para as mudanças necessárias ao Brasil do futuro (sabe-se lá do futuro de quem). É urgente apontar que esse tipo de afirmação é o maior estelionato político-ideológico, vigente no mundo moderno.

Isso porque, no contexto da suposta modernização, não se fala que o Brasil padece do mal de ser uma das sociedades mais desiguais do mundo. Desigual em renda, em acesso à educação, serviços públicos ou privados de qualidade, e, por consequência , nas condições de disputa digna no mercado de trabalho. Segundo dados oficiais do IBGE, o Brasil terminou 2019 com 94,4 milhões de trabalhadores ocupados e, em 2020, com 85,5 milhões. A desigualdade de gênero também se revela nos dados de desocupação: desde 2012 (início da série histórica da Pnad-C), a taxa de desocupação entre mulheres sempre foi mais alta do que entre homens. No final de 2020, a diferença atingiu seu maior patamar: enquanto a taxa de desocupação entre homens é de 11,9%, a de mulheres é de 16,4%. A mesma situação se repete na diferença do rendimento médio da principal ocupação, quando separados dos gêneros: A renda média do trabalho principal é R$ 579 maior para os homens. Quando o recorte é de raça, os números são estarrecedores – 72,9% da população desocupada (2020) se declara preta ou parda. A diferença dos dados entre brancos, pardos e pretos também é a maior da série histórica. O desemprego entre os pretos é 7,4% maior do que entre brancos; entre os pardos, 5%.

A taxa de desocupação geral no Brasil, entre 2012 e 2015, flutuou entre 6,2% e 8,9%. Em 2016, ela atingiu os dois dígitos e nunca mais baixou. As taxas de sindicalização também passam pela mesma decadência: em 2012, 16,1% dos trabalhadores ocupados estavam sindicalizados no Brasil. Em 2019 (os últimos números divulgados pelo IBGE), esse contingente era de apenas 11,2%. A queda entre 2012 e 2017 foi de 1,7%. Já a queda entre 2017 e 2019 foi de 3,2%. Esse percentual representa, aproximadamente, 2,5 milhões de trabalhadores a menos sob a representação formal de sindicatos no Brasil. A queda das taxas de sindicalização é um fenômeno mais acelerado que a queda das taxas de ocupação.

Obviamente, as razões do desmonte da estrutura sindical são relevantes para explicar a queda abrupta das sindicalizações após 2017. O fim da ultratividade dos acordos coletivos (que causa a interrupção da vigência do acordo coletivo, caso os empregadores se recusem a negociar), o fim do imposto sindical e o combate às outras formas de financiamento, o fim das homologações de rescisão nos sindicatos, a imposição da individualização das relações de trabalho são alguns fenômenos diretamente relacionados a essa queda dramática. Mas a crise do sindicalismo é mais profunda – e mais preocupante do que esses fatores dão a entender.

A estrutura sindical brasileira foi pensada à luz de um período em que o país se preparava para a sua industrialização, menos de cinquenta anos depois da abolição da escravidão e sem que houvesse nenhum esforço consistente de correção do maior crime contra a humanidade ocorrido em solo brasileiro. O racismo estrutural não retrocedeu. A criação da estrutura sindical brasileira aconteceu menos de onze anos depois da primeira vez em que as mulheres puderam votar no Brasil. Essa lógica estruturada, especialmente no que diz respeito ao enquadramento sindical e divisão por categorias profissionais, se manteve ao longo das décadas. As mudanças efetivadas foram importantes, principalmente, para acolher a redemocratização brasileira no contexto sindical (em especial com a lei das centrais sindicais), mas é verdade que os conceitos de categoria profissional, unicidade sindical e a atuação cartorária do Estado no registro dos sindicatos se mantiveram. Se é verdade que a organização sindical reflete a estrutura produtiva, também é verdade que o modelo brasileiro é, no mínimo, de baixa densidade democrática, tendo em vista o monopólio do sindicato único na representação de interesses dos trabalhadores.

O sindicalismo que compreende e adota a democracia o faz muito mais porque acredita politicamente nisso do que por uma imposição do próprio sistema sindical. Não é por acaso que o sindicalismo brasileiro permitiu a criação de fenômenos político-sociais de relevância indiscutível, mas também permitiu a perpetuação de poder, o uso de estruturas para a obtenção de vantagens financeiras e uma excessiva judicialização de conflitos trabalhistas coletivos, em detrimento de construções democráticas de acordos e convenções coletivas. Na mentalidade popular, “dissídio” é a mesma coisa que acordo ou convenção coletiva.

Nesse contexto, boa parte da indústria brasileira concebeu, em suas relações de trabalho, a presença do sindicalismo, inclusive em suas contradições. A estrutura sindical acolheu a dinâmica industrial planejada para o Brasil na primeira metade do século XX, num período no qual a participação da indústria na economia brasileira atingiu índices muito relevantes. A indústria de transformação, nos anos 1980, chegou a atingir 33% de participação no PIB e hoje, mal chega nos 16%. O comércio exterior brasileiro, para essa indústria passou de uma situação superavitária para um déficit que ultrapassa os US$ 65 bilhões . É inegável que boa parte da crise do sindicalismo se explica pela desindustrialização do país.

Já é sabido que as taxas de sindicalização não acompanharam nem de perto o crescimento da oferta de empregos formais que o Brasil viveu no período Lula-Dilma, até 2012. Esse mesmo período coincide com o aumento do peso do setor de serviços, tanto na economia quanto na oferta de empregos. No entanto, o impacto das novas tecnologias e do neoliberalismo dos anos 1990 deu outra dinâmica ao mercado de trabalho para esse setor  — taxas altíssimas de rotatividade, muitos trabalhadores jovens em primeiro emprego e alta pressão da terceirização, ainda que desregulamentada. Essa dinâmica não foi massivamente acolhida pela estrutura sindical, que refletia uma dinâmica industrial fordista e uma dinâmica de serviços anterior ao neoliberalismo (sem falar na ausência de uma estratégia efetiva de atração desse grupo).

O desencaixe entre estrutura sindical e mercado de trabalho se tornou, ao longo dos anos, uma questão dramática no Brasil. E a verdade é que não houve nenhum tipo de consenso político possível para sanear essa questão. Os anos passam, e a temperatura das críticas fica mais amena, mas o fracasso retumbante das iniciativas de negociação tripartite do governo Lula (ainda que tenham avançado em alguns aspectos) é importante para explicar a crise do sindicalismo.

Outro elemento estrutural grave dessa crise é a tendência recente de ultra precarização. Ao final de 2020, o Brasil possuía mais de 76 milhões de pessoas em idade ativa fora do mercado de trabalho, além  de 33 milhões de trabalhadores informais. Dentre os 52 milhões de trabalhadores formais, numa análise otimista, é possível dizer que apenas 20% deles representa os sindicalizados, que correspondem a 6% da força de trabalho brasileira. Nesse contexto, é preciso levar em conta a verdadeira campanha de precarização, que se criou no Brasil neoliberal: as dinâmicas do empreendedorismo disfarçam a exploração do trabalhador e a flexibilização draconiana das leis que o protegem, e normaliza relações trabalhistas com cada vez menos direitos.

A crise do mercado de trabalho é muito grave também sob os recortes de gênero e raça, conforme apontado no início do ensaio. A realidade das mulheres e das pessoas negras foi piorada na pandemia, mas essa tendência não é nova. Entre os gêneros, as mulheres pretas, portanto, são as mais afetadas pela crise.. Aqui cabe uma importante afirmação a respeito do trabalho reprodutivo, ou, numa dinâmica mais profunda, o trabalho do cuidado. O trabalho do cuidado é aquele que se responsabiliza pela dinâmica familiar, pela saúde, educação, desenvolvimento pessoal das crianças, alimentação, higiene, enfim, elementos fundamentais à dignidade humana. Quando as condições sociais pioram, o acesso a esses elementos também piora. Por consequência lógica, vivemos uma profunda precarização do trabalho do cuidado e, se entendermos que a divisão sexual do trabalho dá às mulheres esse papel, elas são duplamente precarizadas pela crise. Pagam duas vezes pelo crime alheio e sofrem com o aumento da violência doméstica.

O último elemento dessa crise é o avanço tecnológico,  porque esse é também um drama mundial. O livro Quatro futuros – A vida após o capitalismo aponta a existência de um banco de dados produzido pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos que, numa perspectiva conservadora, demonstra que 47% dos empregos atuais daquele país estão sujeitos a se extinguirem por conta da automação. Perspectivas mais flexíveis (em especial numa janela de tempo maior) fazem esse dado chegar a 80%. Um exemplo preocupante para o Brasil é a automação dos serviços de call center, que representam uma demanda considerável de trabalhadores no setor de serviços e que pode deixar de existir.

Essa automação se dá através das múltiplas iniciativas de criação de inteligência artificial (AI), uma das maiores características do que se convenciona chamar de revolução 4.0. As AIs serão, certamente, responsáveis por substituir, em larga escala, grande parte do trabalho que hoje é humano no setor de serviços. O final dos anos 1990 e início dos anos 2000 já viveram uma tendência parecida: o uso da tecnologia para o processamento de dados em larga escala foi responsável pela extinção de departamentos inteiros, em diversas empresas.

Essa extensa lista de razões da crise do mercado de trabalho brasileiro e do próprio sindicalismo apontam para a principal pergunta deste ensaio: a agenda sindical brasileira atende à realidade da crise, causada pela desindustrialização, automação, informalidade e precarização?

 

“O velho está morrendo e o novo não pode nascer”

É preciso questionar a capacidade da estrutura sindical atual para compreender os problemas atuais. E esse questionamento precisa ir além da afirmação de que o Brasil não viveu sequer duas décadas sob a luz de um modelo de desenvolvimento voltado à eliminação das desigualdades estruturais. É até possível que o defensor da atual agenda sindical promova o debate sobre desindustrialização, avanço da tecnologia sobre o número de ocupados, o combate às medidas que favoreceram a informalidade e a precarização, mas é inequívoco que ocorreram iniciativas contundentes nesse sentido nos últimos anos. A demanda por essas inciativas, inclusive, levaram as centrais sindicais e os principais sindicatos do país a uma histórica greve geral em 2017.

Também são inequívocos os enormes transtornos causados pela reforma trabalhista na estrutura sindical. Muitas estruturas sindicais encerraram suas atividades, perderam sedes, estruturas, capacidade de manutenção de folha salarial, e gastaram muito tempo de reação para se reorganizar administrativamente ante a nova realidade financeira. Há estudos, principalmente de pesquisadores ligados ao CEAS e ao CESIT, que em 2018 já apontavam as reações dos sindicatos à reforma trabalhista: (i) de defesa das estruturas sindicais, (ii) sem uma estratégia comum, e (iii) com raras inovações sob o ponto de vista de reorganização administrativa, quase sempre para o saneamento das finanças das entidades. Qualquer semelhança com as empresas em momentos de crise econômica não é mera coincidência.

Não é mera coincidência, que, entre tantas questões, o sindicalismo brasileiro não tenha dado a necessária iluminação a uma dinâmica muito comum às sociedades capitalistas democráticas: o processo produtivo influencia, sobremaneira, a forma de organização sindical. Se há mudanças no processo produtivo, há mudanças na dinâmica da vida dos trabalhadores, e é absurdo imaginar que isso não cause impacto na estrutura dessa organização. E pior: as mudanças no processo produtivo guardam profunda relação com o avanço dos interesses neoliberais no Brasil. Parece quase óbvio que as alterações da estrutura produtiva dentro de um contexto neoliberal tivessem, entre outras consequências (ou objetivos), o enfraquecimento da representação sindical.

A crise do sindicalismo não foi criada pela reforma trabalhista. A reforma trabalhista só foi possível, entre outras coisas, porque havia uma crise democrática e, simultaneamente, sindical. A relação entre a defesa coletiva da classe trabalhadora e a democracia já não guardava a legitimidade social capaz de impedir que um projeto de lei tão mal intencionado fosse tão facilmente aprovado, como foi.

A autoproteção das entidades sindicais e os esforços de reestruturação são reflexos quase automáticos das entidades. E seria absurdo dizer que isso não deveria ter sido feito. Mas é preciso que se afirme a profundidade da crise a partir do momento em que não é possível verificar nenhuma alteração significativa da estratégia ou da agenda sindical que priorize a classe trabalhadora.

O mundo mudou, a classe trabalhadora mudou, a crise é profunda e grande parte do movimento sindical se importa, prioritariamente, com as finanças e a proteção institucional das entidades. O arcabouço de justificativas para esse cenário vai desde o próprio interesse privado dos dirigentes até o fato de que, sem reestruturações administrativas, as entidades teriam suas folhas de pagamento e sua própria existência inviabilizadas.

A questão, no entanto, não é a justificativa da reação dos últimos três anos. A questão é a hiperdependência estratégica de institutos sindicais, cuja raiz democrática é minimamente discutível, como o imposto, a unicidade, o enquadramento e o registro sindicais. Há que se discutir, também, o quanto os avanços sob o ponto de vista da renda dos trabalhadores nos períodos Lula e Dilma acomodaram a agenda sindical ante as profundas transformações sofridas pelo mercado de trabalho brasileiro, que já vinham acontecendo.

Há que se discutir porque o movimento sindical brasileiro diminuiu, drasticamente, a defesa de pautas como a liberdade sindical e a auto regulação do financiamento das entidades pelos trabalhadores, o fortalecimento de um sistema de negociação coletiva, o trabalho decente, um modelo de desenvolvimento que tomasse o trabalho como central (e não o tripé macroeconômico neoliberal), a sustentabilidade ambiental, a democracia sindical e a fundamental, mas nunca conquistada, reforma estrutural da organização sindical. É até hoje inexplicável que, sentadas às mesas de negociação da reforma trabalhista e vislumbrando o fim do imposto sindical, não tenha havido um esforço conjunto das centrais sindicais para a simples aprovação, nesse contexto, da liberdade sindical. Ao perderem o dinheiro do imposto sindical, por que não se discutiu o fim da unicidade sindical? Ao perderem o dinheiro do imposto sindical, por que não defenderam o fim do registro sindical regulado?

Parafraseando Nancy Fraser em sua obra de 2020 (que dá o título da segunda parte deste ensaio), o velho movimento sindical se recusa a morrer e não há um novo para nascer. Talvez a grande pergunta a se fazer nesse contexto seja: como criar a desejada consciência de classe/coletividade numa sociedade que privilegia a competição, a hipocrisia da meritocracia e o individualismo?

Essa dinâmica desagrada profundamente o setor progressista, mas é fato que ela guarda posição francamente hegemônica no mercado de trabalho brasileiro. A vida dos trabalhadores é tomada por noções de especialização (desde a divisão da educação escolar por disciplinas), por uma dinâmica econômica que torna a vida do trabalhador uma experiência falsamente única. Essa falsa dinâmica é, muitas vezes, endossada pelo fetiche do consumo e sua distinção, pela privatização do espaço público, pela derrocada do Estado forte no contexto das privatizações, pela meritocracia que esconde as desigualdades estruturais criadas pela exploração do trabalho, pelo racismo e pelo machismo, e, mais recentemente, pela hiperconectividade causada pela internet e pelas redes sociais.

Qual foi a resposta efetiva da estratégia sindical para esses dilemas?

É praticamente inequívoco que há uma profunda transformação da classe trabalhadora brasileira. Mas não há uma profunda transformação na agenda sindical. Essa conta não vai fechar.

Mas uma coisa não mudou. E talvez daí nasça o novo. A desigualdade estrutural no Brasil segue vivíssima e o ambiente do trabalho também revela essa “vitalidade”. As maiores denúncias que se relacionam com as desigualdades estruturais no mundo, hoje, se apresentam através do combate ao racismo e ao machismo estruturais. Alguns, certamente influenciados pelas armadilhas ideológicas criadas pelo neoliberalismo, resolveram dizer que as “pautas identitárias” seriam um problema à “consciência de classe”. Como se o feminismo e a luta antirracista tivessem inventado o individualismo no mundo. Como se Ângela Davis (e essa é um exemplo, entre tantas outras), ao contrário, não tivesse dito, desde sempre, que as lutas de classe, de gênero, e de raça são indissociáveis.

As discussões a respeito da integração dessas pautas foram, ao longo dos anos, partindo da ideia de “ser um segundo passo após o socialismo”, para virarem “transversais”, e quando a interseccionalidade ganhou força política, veio a ideia do identitarismo, “salvando” uma massa silenciosa racista e machista que sobrevive às sombras do sindicalismo brasileiro. O silenciamento dessas pautas na sua extrema conexão com o mundo do trabalho isolou lutas que avançaram, com diferentes graus de institucionalidade e com extrema representatividade, apesar, ou por fora do sindicalismo.

Em que medida é possível que a estratégia seja revisada nesse sentido? É impossível saber. É possível prever apenas que esse contexto de crise profunda, somado às principais pulsões político-sociais existentes nessa quadra da história, precisam perpassar uma necessária agenda de reorganização das lógicas e das estruturas sindicais, da própria noção de adequar as representações a partir do contexto produtivo atual, e que tudo isso seja antirracista, feminista e contra toda e qualquer desigualdade.

O velho está morrendo. E essa consequência inexorável da vida humana fica um pouco mais nítida quando se vislumbra a média etária dos dirigentes sindicais brasileiros. Entender que o novo ainda não pode nascer é quase um alívio para o sindicalismo brasileiro. Porque, se o novo nasceu em outro lugar, o destino do sindicalismo que conhecemos pode ser exclusivamente as páginas dos livros de história, porque nas capas dos jornais ele já não está mais.

 

Antonio Carlos Carvalho é advogado e consultor de entidades sindicais.