Ônibus escolares superfaturados
MEC teria tentado superfaturar ônibus escolares em R$ 769 milhões; entenda
O Ministério da Educação teria tentado superfaturar em mais de R$ 700 milhões a compra de ônibus escolares. A denúncia foi revelada em documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo de licitação para pagar R$ 480 mil por ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes em áreas rurais.
No entanto, Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontaram que cada veículo deveria custar no máximo R$ 270 mil. “A discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”, diz um relatório da área técnica do órgão.
Ao todo, o MEC pretende adquirir 3.850 ônibus, que pelo valor estabelecido no processo de licitação custariam R$ 2,082 bilhões. Esse valor representa R$ 769 milhões a mais do que o custo real dos veículos – uma diferença de 54%.
O superfaturamento na compra dos ônibus também foi apontado em parecer da Controladoria Geral da União (CGU). O processo de licitação foi autorizado e assinado por Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do MEC, indicado por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, legenda de Jair Bolsonaro.
As novas denúncias de corrupção no MEC surgem em meio ao escândalo revelado recentemente de que pastores aliados ao governo negociam liberação de verbas da pasta, inclusive com pedidos de propina. O caso levou ao pedido de demissão do agora ex-ministro Milton Ribeiro.
Licitação do FNDE superfatura compra de ônibus escolares
Valor foi inflado em R$ 732 milhões; processo foi montado por órgão controlado por Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto
Foto: Diego Rocha – Ministério da Educação
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostra que o governo Bolsonaro aceitou pagar R$ 480 mil por um ônibus que custaria no máximo R$ 270,6 mil, segundo informações de instâncias de controle e da área técnica do fundo ligado ao Ministério da Educação.
O pregão busca comprar até 3.850 veículos dentro do programa Caminho da Escola. O preço final dos veículos pode saltar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões.
A operação foi concentrada no FNDE, presidido por Marcelo Ponte – ex-chefe de gabinete do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e também contou com a atuação de um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
O FNDE praticamente ignorou as indicações dos órgãos de controle e da área técnica do Ministério da Educação. Em dois despachos, Amarante mandou prosseguir com o processo, fazendo poucos ajustes mas mantendo o superfaturamento.
O programa interessa a parlamentares que tentam mobilizar seus redutos eleitorais: o próprio Nogueira divulgou a entrega de ônibus escolares no Piauí, sua base eleitoral, ao lado de Marcelo Ponte.
O superfaturamento tem sido alvo de críticas nas redes sociais, onde hashtags como #BolsolaodoBusao e #BolsolaodoMEC aparecem como os principais temas em debate.
https://jornalggn.com.br/politica/licitacao-do-fnde-superfatura-compra-de-onibus-escolares/
